Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas

Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas

• Data: 31/1
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 - 9º andar Sala 914 - (próximo ao Metrô Consolação - São Paulo/SP)

(Grupo de no máximo 7 participantes )

A Lei das S.As possui 300 artigos

Questões importantes as vezes estão reguladas em incisos, alíneas e parágrafos.

Para o advogado que milita ou pretende atuar na área do Direito Acionário esse Curso é imprescindível.

Público-alvo

Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

Programa

1. Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições

2. Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação dos bens

3. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

• Emissão; Aprovação em Assembléia - subscrição e Integralização - Direito de Preferência
• Transferência de Titularidade das ações: na companhia fechada; na companhia aberta
• Resgate, amortização e reembolso

4. Organicidade da Sociedade: (a) Assembléias Gerais - Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação; (b) Representação dos acionistas; (c) Direitos dos Preferencialistas

5. Conselho de Administração: Composição, competência; Acesso dos Minoritários. Conselheiros residentes no exterior.

6. Diretoria Executiva - Composição e poderes - natureza jurídica do diretor executivo - Responsabilidades.

7. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição; Acesso dos Minoritários; Competência;

8. Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembléia Geral.

Apresentador

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Material Didático: Apostila completa sobre a matéria exposta no curso; Livro "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" (terceira edição - encontra-se no prelo, caso não esteja pronto até o dia do curso, os participantes receberão o livro pelo Correio).

Atenção: Este curso depende de um quórum mínimo para sua realização

Investimento

R$ 810,00

*Inclusos : coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "O Direito dos Acionistas Minoritários" - 3ª edição

- Desconto de 12% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi

- Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Atenção: As empresas poderão agendar uma turma somente para seus funcionários podendo ser: (1) nas instalações do FORUM CEBEFI no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) participantes; (2) se for em suas instalações poderá ser com mais de 7 participantes.