As Relações de Trabalho no Terceiro Setor - Aspectos polêmicos e riscos trabalhistas

As Relações de Trabalho no Terceiro Setor - Aspectos Polêmicos e Riscos Trabalhistas

• Data: 28/2
• Horário: 14h às 17h30
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Considerando que as entidades do terceiro setor na seara trabalhista não gozam de qualquer tratamento jurídico diferenciado, sujeitando-se as mesmas regras da CLT aplicáveis as demais formas de organizações, estas devem estar atentas aos regimes jurídicos de suas contratações bem como aos riscos trabalhistas das atividades desenvolvidas. O evento oferece aos participantes, enfoque analítico sobre o tema e aborda de forma instrutiva as regras de adequações das entidades filantrópicas com estratégias para minimizar os riscos na sua atuação.

Público alvo

Gestores estatutários da área do terceiro setor, profissionais da área jurídica, contábil e administrativa.

Programação

Credenciamento

14h às 14h50

Juliana Gomes Ramalho Monteiro
Advogada do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, na área de Terceiro Setor e Responsabilidade Social desde 2001. Formada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2001; Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004; Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York, L.L.M.

Terceiro Setor E As Regras No Cenário Nacional. Aspectos Relevantes.

• A filantropia no Brasil.
• Conceito e abrangência;
• Estruturação legal do terceiro Setor: pessoas jurídicas sem fins lucrativos e econômicos;
• Títulos e certificados do terceiro setor: Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, CEBAS, OSCIP, OS;
• Aspectos jurídicos.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 15h20 - Coffee Break

15h20 às 17h20

- Maisa E. Raele Rodrigues
Advogada com especialização em direito do trabalho e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Membro do Comitê de Direito do Trabalho da OAB/SP, ex-Juíza Classista do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - TRT/SP. Professora dos cursos de pós graduação lato sensu da UNIP e da FEI. Autora de livros e artigos.

As Relações de Trabalho no Terceiro Setor

1. Aspectos Controversos, Riscos Trabalhistas e Formas de Contrato.

• Contrato de trabalho celetista;
• Contrato de trabalho autônomo;
• Contrato de aprendizagem;
• Contrato de estágio;
• Regime de trabalho cooperativo;
• Cargos diretivos;
• Trabalho voluntário e ajuda de custo;
• Apresentação de cases.

2. Entidades do Terceiro Setor e a Rotina Trabalhista

• Rotinas trabalhistas;
• Regras de contratos;
• Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

3. A Visão do Tribunal Superior do Trabalho Sobre a Questão

• Cautelas e ajustes para prevenir futuras ações trabalhistas;
• TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam as demandas trabalhistas do terceiro setor.

17h20 às 17h30 - Espaço para perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.