Consolidação e Equivalência Patrimonial

A contabilidade Brasileira esta sofrendo profundas alterações devido a convergência contábil para as normas internacionais, entre os elementos contábeis impactados, estão o cálculo da equivalência patrimonial e os procedimentos de consolidação que sofreram mudanças significativas. As mudanças no cálculo da equivalência patrimonial provocaram efeitos na distribuição de dividendos e juros sob capital próprio, além de novos ajustes de RTT que deverão ser efetuados no FCONT, principalmente quando se refere ao tratamento a ser dado em controladas. As mudanças no tratamento da equivalência também se refletiram nos procedimentos de consolidação, com relação a este último o tratamento de não controladores também foi alterado.

Objetivos

Conhecer os procedimentos para o cálculo da equivalência patrimonial conforme as novas normas contábeis..

Conhecer os procedimentos de Consolidação e como foram afetados em virtude das novas contábeis que alteraram o processo de equivalência patrimonial.

Analisar os efeitos das mudanças na distribuição de dividendos e juros sob capital próprio e conhecer os novos ajuste de RTT no FCONT para atender esses novos procedimentos.

Como elaborar os controles para fins de acompanhamento das novas mudanças considerando as realizações contábeis e também ajuste de FCONT.

Metodologia

Apresentação expositiva e dialogada com os participantes. Exemplos práticos e exercícios de fixação dos conceitos.

• CPCs que serão abordados:
• IAS 24 / CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas
• IAS 28 / CPC 18 Investimento em Controladas e em Coligadas;
• IAS 31 / CPC 19 Investimento em Empreendimento de Controle Conjunto (Joint Venture);
• IAS 27 / CPC 35 Demonstrações Separadas;
• IAS 27 / CPC 36(R1) Demonstrações Consolidadas;
• ICPC 09 Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Contábeis Separadas,
• Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
• Legislação do IRPJ e Lei 6.404/76 que tratam sobre o assunto.

Módulo I - Equivalência Patrimonial

• Introdução
• Diferenças entre o método de custo e equivalência patrimonial.
• Classificação das participações societárias: coligada, controlada e custo.
• Casos em que se aplica o método de equivalência patrimonial.
• Procedimentos para aplicação do método de equivalência patrimonial:
• Análise do Patrimônio Líquido das Investidas e Controladas - Lucro ou Prejuízo do Exercício.
• Tratamento dos dividendos distribuídos - método de equivalência e custo.
• Integralização de capital ou devolução de capital aos sócios.
• Tratamento na variação de participação do capital: ganhos e perdas tratamento
• Ajustes de exercícios anteriores e outros resultados abrangentes
• Reavaliação de bens
• Defasagem de datas de encerramento de balanço entre Investidora/Controladora e coligadas e controladas.
• Tratamento dos Lucros não realizados nas transações ascendentes e descendentes entre companhias quando coligadas e quando controladas.
• Tratamento da mais valia, "goodwill" (ágio de expectativa de rentabilidade futura) e deságio.
• Conceito, segregação contábil, determinação, realização, ágio na subscrição, por rentabilidade futura.
• Mudança no critério de Avaliação de Investimento - tratamento específico conforme a situação.
• Reconhecimento de perdas estimadas e Patrimônio Líquido Negativo
• Investimento em controlada e coligada no exterior - como calcular a equivalência.
• Perda da influência ou controle
• Tratamento para CPC-PME

Módulo II - Consolidação Das Demonstrações Contábabeis - Integral E Proprocional - Demonstrações Consolidadas E Partes Relacionadas.

• Introdução
• Definição de Controlada e Controlada em conjunto
• Objetivo da Consolidação e obrigatoriedade da elaboração: S/As de capital aberto e fechado, Ltdas consideradas de grande porte, CPC-PME, etc.
• Roteiro dos procedimentos de consolidação:
• Uniformidade das políticas e critérios contábeis.
• Controle das transações entre companhias do grupo- papéis de trabalho.
• Eliminações e ajustes de consolidação:
• Lucro não Realizado nos estoques.
• Lucro não Realizado entre venda de investimentos e imobilizado.
• Tratamento de Ativos e Passivos entre companhias do mesmo grupo.
• Tratamento do custo de empréstimo.
• Participação dos não controladores.
• Tratamento da mais valia e ágio de expectativa de rentabilidade futura.
• Reavaliação de ativos e passivos.
• Tratamento dos tributos sobre os lucros não realizados e vendas entre as empresas do grupo: IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS/IRPJ
• Mudança na participação societária.
• Perda de Controle
• Consolidação Proporcional - Conceitos, objetivos e procedimentos de consolidação.
• Demonstrações Contábeis separadas - conceito, objetivo e tratamento.
• Tratamento de Investimento em Empreendimento de Controle Conjunto - Join Venture.
• Divulgações principais e partes relacionadas.

Módulo III - Aspectos tributários e de distribuição de dividendos e juros sob capital próprio.

• Impacto dos novos procedimentos da equivalência patrimonial na apuração dos dividendos e distribuição de juros sob capital próprio no balanço individual das investidas e controladas.
• Novos ajustes de RTT para escrituração no FCONT em virtude dos novos procedimentos, identificação e controle de realização.
• Tratamento para IRPJ do lucro vindo do exterior, ganho e perdas de variações cambiais de investimento no exterior e equivalência patrimonial considerando o RTT.
• Consideração sobre o Patrimônio Líquido da empresa investidora ou controladora na demonstração individual para fins de dividendos e juros sob capital próprio.

Carga horária

16 horas

Investimento

R$ 1.200,00

*Inclusos : Coffee Break, Material didático e de apoio e Certificado de Participação.