Atualização em direitos fundamentais

• Data: 7/8
• Horário: 9h30
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

- Dr. Ricardo Maurício Freire Soares

Objetivo

Descrever os fundamentos, os pressupostos, as tipologias e a finalidade dos direitos fundamentais assegurados na Carta Magna de 1988, examinando as inovações legislativas e as novas tendências jurisprudenciais.

Temas a serem abordados:

- Conceito, acepções, caracteres e tipologia de direitos fundamentais.

- Novos direitos fundamentais.

- Ponderação de direitos fundamentais.

- Regime jurídico-constitucional dos direitos fundamentais

- A superação da teoria das gerações dos direitos fundamentais.

- o conceito de mínimo existencial.

- O uso da reserva do possível.

- Eficácia dos direitos fundamentais.

- A vedação do retrocesso social.

- O ativismo judicial e a concretização dos direitos fundamentais.

- Exame da jurisprudência pátria.

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 35,00

Assinante: R$ 35,00

Estudante Graduação: R$ 45,00

Não Associado: R$ 60,00

Carga horária

3 horas

Realização