quinta-feira, 16 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Planejamento tributário para 2013


Curso Especial

Planejamento tributário para 2013

  • Data: 13/12
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira Cesar – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.

Público-alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Conteúdo programático

1) Introdução

  • Definição de Planejamento Tributário
  • Elisão x Evasão
  • Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
  • Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

  • Lucro Real - IR/CSLL
  • quem está obrigado
  • Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
  • periodicidade para a apuração
  • adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
  • compensação de prejuízos fiscais
  • adicional devido sobre o lucro real - AIR
  • estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
  • ganhos de capital e o “lucro estimado”
  • cálculo do imposto mensal
  • balanços ou balancetes de suspensão/redução
  • duplicatas não recebidas
  • aproveitamento de incentivos fiscais

VANTAGENS e DESVANTAGENS

  • Lucro Presumido – IR/CSLL
  • quem pode optar e impedimentos
  • valores que compõem e não compõem a receita
  • regime de competência ou de caixa
  • forma e momento de manifestar a opção
  • cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
  • determinação do imposto – deduções - compensações
  • incentivos fiscais – vedação à dedução
  • lucros e dividendos distribuídos aos sócios

l- VANTAGENS e DESVANTAGENS LP

  • PONTO DE EQUILÍBRIO: LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO

3) "Cases"

  • Pró-labore x distribuição de lucros
  • Juros sobre capital próprio
  • PAT – dedutibilidade
  • Depreciação acelerada
  • Aluguel de imobilizado
  • PTL – dedução incentivada
  • Desconto comercial x desconto financeiro
  • Brindes x bonificações
  • Provisão de férias

4) PIS/COFINS

  • Sistema cumulativo (LP)
  • Sistema não-cumulativo (LR)
  • Carga tributária efetiva média
  • Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF
  • Novas regras para créditos de bens do ativo

5) Simples Nacional – Principais Aspectos

  • novos limites de faturamento
  • vedações aos créditos fiscais
  • impossibilidade de transferência de créditos
  • Simples Nacional x Lucro presumido

6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário

  • decisões do CARF e do Judiciário

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País ; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

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Publicado em: quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

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