Migalhas

Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Planejamento Tributário para 2013 - enfoque gerencial


Curso Especial

Planejamento Tributário para 2013 - enfoque gerencial

  • Data: 29/1
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607, Cerqueira César, SP)

Conheça as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.

Objetivo

Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.

Público-alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Conteúdo programático

1) Introdução

  • Definição de Planejamento Tributário
  • Elisão x Evasão
  • Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
  • Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

Lucro Real - IR/CSLL

  • quem está obrigado
  • Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
  • Periodicidade para a apuração
  • Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
  • Compensação de prejuízos fiscais
  • Adicional devido sobre o lucro real - AIR
  • Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
  • Ganhos de capital e o "lucro estimado"
  • Cálculo do imposto mensal
  • Balanços ou balancetes de suspensão/redução
  • Duplicatas não recebidas
  • Aproveitamento de incentivos fiscais
  • Vantagens e Desvantagens

Lucro Presumido – IR/CSLL

  • Quem pode optar e impedimentos
  • Valores que compõem e não compõem a receita
  • Regime de competência ou de caixa
  • Forma e momento de manifestar a opção
  • Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
  • Determinação do imposto – deduções - compensações
  • Incentivos fiscais – vedação à dedução
  • Lucros e dividendos distribuídos aos sócios
  • Vantagens e Desvantagens - LP

Ponto de Equilíbrio: Lucro Real X Lucro Presumido

3) "Cases"

  • Pró-labore x distribuição de lucros
  • Juros sobre capital próprio
  • PAT – dedutibilidade
  • Depreciação acelerada
  • Aluguel de imobilizado
  • PTL – dedução incentivada
  • Desconto comercial x desconto financeiro
  • Brindes x bonificações
  • Provisão de férias

4) PIS/COFINS

  • Sistema cumulativo (LP)
  • Sistema não-cumulativo (LR)
  • Carga tributária efetiva média
  • Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF
  • Novas regras para créditos de bens do ativo

5) Simples Nacional – Principais Aspectos

  • Novos limites de faturamento
  • Vedações aos créditos fiscais
  • Impossibilidade de transferência de créditos
  • Simples Nacional x Lucro presumido

6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário

  • Decisões do CARF e do Judiciário

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

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Publicado em: quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

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