Operações fiscais perante a legislação do ICMS/IPI

Objetivo

Focalizar o tratamento tributário no âmbito das legislações do ICMS e IPI, aplicável às operações mais complexas realizadas pelas empresas industriais e comerciais, com vistas ao correto preenchimento dos documentos fiscais e respectiva escrituração fiscal, especialmente após a implementação da Nota Fiscal Eletrônica e da Escrituração Fiscal Digital (SPED). No curso serão analisados, também, os CFOP e CST aplicáveis a essas operações.

Público-alvo

Profissional da área fiscal, contábil, faturamento, comercial, financeira, TI e demais interessados no assunto.

Programa

• Construção civil
• Arrendamento mercantil (leasing)
• Venda à ordem
• Industrialização por encomenda e por conta e ordem
• Venda para entrega futura e faturamento antecipado
• Armazém geral e depósito fechado
• Demonstração
• devolução de mercadorias
• Troca ou reposição
• Bonificações
• Comodato
• Consignação industrial
• Amostra grátis isenta e tributada
• Venda destinada à industrialização ou comercialização
• Venda destinada a uso, consumo ou ativo fixo (adquirente pessoa jurídica ou física)
• Venda com substituição tributária do ICMS
• Venda com suspensão do IPI (regime especial)
• Venda para a Zona Franca de Manaus

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos, inclusive o livro Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo (APET/MP Editora, 2009).

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.