Proteção patrimonial e planejamento sucessório

Objetivo

Apresentar algumas formas utilizadas para realizar o planejamento sucessório e a proteção patrimonial a fim de evitar a dilapidação do patrimônio por divergia na divisão dos bens e a diminuição dos elevados custos pela transferência por "causa mortis" ou doação.

Identificar oportunidades de planejamento tributário, nas operações do dia a dia nas reorganizações societárias, envolvendo fusões, cisões, incorporações e aquisições de empresas, bem como nos processos de due diligence.

Utilizar conceitos de contabilidade, legislação tributária e societária, com vistas a assegurar que os negócios empresariais estão sendo conduzidos com carga tributária mínima e em linha com o planejamento estratégico da empresa;

Enfatizar e explorar o lado estratégico, contábil, financeiro e fiscal do planejamento tributário. Adicionalmente, demonstrar a importância do profissional "transitar" por vários assuntos e áreas (legislação societária, legislação tributária, mecânica de cálculo dos tributos, raciocínio matemático e financeiro).

Público-alvo

Grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório e a proteção de seu patrimônio.

Programação

• Regime de bens no casamento e união estável;
• Sucessão;
• Testamento;
• Doação;
• Doação de cotas sociais;
• Parte disponível do patrimônio para doação;
• Tributação da sucessão: ITCMD
• Custos do processo de inventário;
• Sucessão empresarial;
• Responsabilidade Patrimonial perante as leis brasileiras;
• Holding como planejamento sucessório;
• Principais finalidades da Holding;
• Tipos de Holding;
• Principais cláusulas contratuais;
• Benefícios do planejamento;
• Apresentação das diversas Instituições: Holding, Fundação, IBC (Internacional Business Companhias - Off Shore) Trust;
• Países de Origem e Paraísos Fiscais;
• O ingresso dessas Instituições em nosso país - procedimento;
• Exposição sobre operações ilegais e o combate aos atos ilícitos (sonegação fiscal - evasão fiscal - lavagem de dinheiro - fraudes a execução e a credores, etc);
• O que é planejamento sucessório, proteção patrimonial e planejamento tributário;
• A importância de planejar a sucessão e a proteção patrimonial;
• Como ferramenta na formação de Holding e a comparação com Holding Familiar, Pura , Mista e tipo Societário.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.