Migalhas

Data: 14 e 15/6

Horário: 18h30 às 21h30

Local: Av. Paulista, 2006 - 4º Andar (próximo ao Metrô Consolação) São Paulo/SP

Turmas de no máximo 10 pessoas

Objetivos

Transmitir aos participantes: Conhecimentos e informações sobre a legislação, jurisdição e prática aplicáveis aos contratos internacionais; Como elaborar adequadamente contratos que amparem, com segurança, as transações deles decorrentes nas áreas: comercial; financeira e do comércio exterior.

Público-alvo

Advogados, auditores e profissionais envolvidos com contratos internacionais e comércio exterior.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

1) Introdução

a) Conceito de contrato internacional;

b) A Lei aplicável aos contratos internacionais e a autonomia da vontade;

c) O papel da Lex Mercatoria e da Common Law no campo dos contratos internacionais;

d) A formação do contrato internacional e a questão especifica dos documentos preparatórios e contratos preliminares;

e) Principais cláusulas nos contratos internacionais (ex: qualidade e quantidade; pagamento, garantias, transporte, seguros, hardship e força maior, etc).

2) Principais Contratos Internacionais

a) Compra e venda de Mercadorias;

b) Representação Comercial ou Agência;

c) Distribuição;

d) Prestação de Serviços;

e) Societários (ex: Joint Ventures)

f) Contratos de Compra e Venda de Quotas em operações de M&A

3) Solução de controvérsias no âmbito dos contratos internacionais

a) Contencioso judicial;

b) Mediação e arbitragem;

c) Reconhecimento e homologação de sentenças judiciais e arbitrais no Brasil.

- Profa. Dra. Vanessa Soares Lanfranchi
Diretora da Área de Direito Corporativo e Fusões e Aquisições do Escritório Montgomery & Associados; Áreas de Atuação: Contratos Comerciais, Direito do Comércio Internacional, Direito Societário, Fusões e Aquisições, Governança Corporativa; Formação: Universidade da Califórnia, Berkeley (LL.M./2013), Universidade de Georgetown (Curso/2012), Fundação Getúlio Vargas - GVLaw (Especialização em Direito Societário/2008), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2001).

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Investimento

R$ 815,00

*Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio.

Descontos especiais