I Simpósio sobre os Direitos da Mulher

A AASP promove o "I Simpósio sobre os Direitos da Mulher", que será realizado nos dias 30 e 31, das 8h45 às 12h30, na sede da AASP. Os organizadores estão oferecendo 50 vagas gratuitas para os interessados em participar do evento.

O simpósio tem o propósito de ser multidisciplinar e envolver profissionais de diversas áreas (Direito, Medicina, Psicologia, Saúde Pública, Antropologia, Enfermagem, Assistência Social etc.) e o intuito de avançar nas discussões de temas atuais e de interesse nacional, como violência contra a mulher; violência doméstica; aborto; recursos públicos para um atendimento adequado pelo SUS e a demanda reprimida; epidemia de Zika, entre outros.

O coordenador do simpósio será o médico ginecologista Thomaz Rafael Gollop. Ele fala sobre os principais problemas de saúde enfrentados pelas mulheres, um dos temas do simpósio. "Esta é uma resposta de fundamental importância no momento político do Brasil e sua respectiva crise econômica: as verbas para o SUS foram cortadas em 50%. As mulheres e toda a população carente está tendo grande dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde. As filas nos hospitais são enormes e as cirurgias, agendadas com meses de espera. A situação do Rio de Janeiro é a mais noticiada, mas o problema é difuso pelo País todo. A medicina pública foi sucateada de maneira vil. A população não imagina que esta situação tem reflexos graves, inclusive na formação de médicos. De que adianta trazer médicos de Cuba se os nossos residentes não podem aprender seu ofício por conta da falta de pacientes que não conseguem ser internados? É um círculo vicioso grave!"

Sobre a questão do aborto, o Dr. Gollop afirma: "Jornalistas nos perguntam com frequência: - Doutor, então o senhor é a favor do aborto? É claro que não somos a favor do aborto. Sabemos que o aborto inseguro e ilegal é a quinta causa de morte de mulheres no ciclo gravídico-puerperal no Brasil, e a primeira causa em Salvador! As pessoas não sabem que o aborto é penalizado com prisão de 1 a 3 anos. Perguntamos se alguém, em sã consciência, acha que uma mulher que recorre ao aborto deve ir para a cadeia. São 700.000 mulheres que recorrem à interrupção da gravidez por ano. A lei do aborto, em nosso Código Penal de 1940, é ineficaz! Ela tem de ser adaptada à realidade do Brasil atual. É uma questão a ser tratada no âmbito da saúde pública e não do Direito Penal.

Viviane Girardi, diretora cultural da AASP, lembra que o evento acontece no final de março, ainda no clima de homenagens ao Dia Internacional da Mulher, e pretende discutir assuntos presentes na sociedade e que atingem o universo feminino de todas as camadas sociais.

Segundo o presidente da Associação, Leonardo Sica, os temas selecionados são controversos e tocam diretamente os direitos das mulheres como cidadãs e mães. "Nós vamos trazer para a AASP preocupações que são de todos - não só dos advogados - e vamos tratá-las à luz do Direito, como forma de esclarecer a população e divulgar a importância do aprimoramento da tutela de certos diretos da mulher. A Associação vem se preocupando com a representação feminina há tempo. O evento destaca temas que, dentro da temática feminina, vão atingir a esfera do Direito em breve. Cito como exemplo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que pretende ampliar a proposta de aborto legal. Estes são assuntos importantes para a representação feminina, que vão afetar - e muito - o cotidiano da sociedade e dos profissionais de Direito nos próximos meses."

O "I Simpósio sobre os direitos da mulher" será realizado nos dias 30 e 31, das 8h45 às 12h30, na sede da AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro). O valor das taxas de inscrição são os seguintes: associados: R$ 35,00, assinantes: R$ 35,00, estudantes e não associados: R$ 40,00. Estão sendo oferecidas 50 vagas gratuitas para os interessados.

Programa

30/3 - quarta-feira

8h30 - Credenciamento.

8h45 - Abertura.

- Leonardo Sica (presidente da AASP)

- Thomaz Rafael Gollop (médico ginecologista)

9h - Mesa-redonda: epidemia pelo Zika vírus.

Síndrome do Zika Congênita (microcefalia) para não médicos.

- Thomaz Rafael Gollop

ADPF propondo autorizar interrupção da gravidez em casos de gravidez com Zika.

- Sinara Gumieri

10h - Discussão.

- Eunice Borges (coordenadora)

- Ana Carolina Marchesini de Camargo (debatedor)

10h20 - Intervalo.

10h30 - Top tema: violência doméstica e de gênero.

- Ana Rita Souza Prata

11h10 - Discussão.

- Lia Zanotta Machado (coordenadora)

- Rebecca Alethéia Ribeiro Santana (debatedora)

11h30 - Aborto no Brasil.

Magnitude do aborto.

- Leila Adesse

Aspectos emocionais do aborto.

- Valeska Maria Zanello de Loyola

12h30 - Discussão.

- Ana Paula Meirelles Lewin (coordenadora)

- Sonia Coelho (debatedora)

31/3 - quinta-feira

9h - Top tema: violência sexual na prática diária.

- Jefferson Drezett

9h40 - Discussão.

- Cesar E. Fernandes (coordenador)

- Rosangela Talib (debatedora)

10h - Top tema: aborto e Constituição.

- José Henrique Rodrigues Torres

10h40 - Discussão.

- Cristião F. Rosas (coordenador)

- Alaerte Leandro Martins (debatedor)

11h - Intervalo.

11h20 - Mesa-redonda.

Aborto como problema de saúde pública.

- Simone Diniz

Sociedade civil e aborto.

- Fernanda Bianco

12h20 - Discussão.

- Leonardo Sica (coordenador)

- Sonia Correa

*Vagas limitadas