Palestras CEDES

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, "think tank" presidido pelo professor João Grandino Rodas, receberá, no próximo dia 13/9, os professores Tatiana Guimarães Ferraz Andrade e Gustavo Fillipi Barbosa Garcia para palestra "Os impactos do Novo Código de Processo Civil nos Negócios e nas relações de trabalho".

Na mesma data, o professor Leonardo Mazzillo ministrará uma palestra, das 9 às 10h, sobre "Tributação e a possibilidade de redução de encargos na folha". É fundamental para os advogados e operadores do Direito relacionar conceitos tributários e previdenciários com o Direito do Trabalho. De acordo com referido professor, "a evolução da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores tem promovido significativas alterações na tributação da folha de salários e criado verdadeiras zonas cinzentas, nas quais nem sempre a decisão mais onerosa é a mais conservadora e, portanto, a mais segura sob o ponto de vista de responsabilidade tributária. A correta compreensão dessas mudanças, pois, para além de evitar contingências, gera oportunidades de economia tributária para as empresas. O objetivo desta aula é, pois, proporcionar a atualização dos participantes em relação a essas mudanças, abordando os seus pontos mais relevantes".

A respeito dos impactos do Novo Código de Processo Civil no Direito do Trabalho, a professora Tatiana Guimarães Ferraz Andrade salientou que "qualquer alteração legislativa em ramos do Direito de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho é digna de reflexão. Quando a mudança ocorre com o Código de Processo de Civil, maior ainda a preocupação dos operadores do direito. O TST já se pronunciou a respeito da aplicação de alguns institutos previstos no novo ordenamento, porém, a matéria não foi esgotada e por isso são fundamentais estudos e debates a respeito, para segurança na aplicação ou não da norma".

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas por e-mail. Basta, para tanto, enviar um e-mail com nome completo para [email protected].

Data: 13/9
Horário: 9h às 10h
Aula: Negócios e tributação: Possibilidade de redução de encargos na folha.

Data: 13/9
Horário: 10h30 às 12h30
Aula: Impactos do Novo Código de Processo Civil no Direito do Trabalho.
Local: CEDES (Av. Nove de Julho, 4559, Jardim Paulista, SP)

Coordenação

- João Grandino Rodas

Inscrições

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Inscrições gratuitas

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Professores convidados

- Gustavo Fillipi Barbosa Garcia
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Advogado e Consultor jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões, Procurador do Trabalho do Ministério Público da União e Auditor-Fiscal do Trabalho. Autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos.

- Leonardo Mazzillo
Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela PUC-SP. Ampla experiência nas áreas do Direito Tributário e Direito Previdenciário. Diretor Jurídico da Associação dos Provedores de Serviços de Apoio Administrativo (ABRAPSA). Sócio Sênior da WFaria Advogados.

- Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
Mestre e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Leciona na Escola Superior de Advocacia (ESA OAB-SP) e na Faculdade Damásio. Autora de diversos artigos publicados em sites, jornais e revistas especializadas e do livro "As novas faces da subordinação e os impactos no Direito do Trabalho". Sócia do escritório Ferraz Andrade Advogados.

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