Gestão Patrimonial

• Data: 15 e 16/12
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070, Paraíso/SP)

Objetivo

Desenvolvimento Profissional - lhe convida para o encontro de discussões e aprimoramentos sobre as principais ferramentas utilizadas na proteção patrimonial, redução da carga tributária e a realização do planejamento sucessório.

Através de uma visão multidisciplinar o seminário abordará de uma forma objetiva e prática os principais pontos sobre: Holding Familiar, Proteção de Bens, Recuperação Judicial, Tributação das Holdings, Planejamento Sucessório, Relações Trabalhistase o novo CPC e Perspectivas Empresariais para 2017

Programa

• Principais Tópicos abordados no seminário
• Estruturas internacionais mais utilizadas na proteção patrimonial
• O Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil
• Holding familiar como estratégia de proteção patrimonial e sucessão familiar
• Quais regras utilizadas na tributação das Holdings
• Principais pontos abordados nos contratospara abertura de uma Holding
• Desafios Empresariais para 2017

O 6º Seminário - Proteção Patrimonial e a Blindagem dos Bens é destinado a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório e realizar a proteção do seu patrimônio.

Proteja seu patrimônio, reduza a carga tributária e garanta o futuro de seus negócios

15/12

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h - As holdings como estratégia de proteção patrimonial e sucessão familiar

• Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade
• Doação de cotas com usufruto
• Cláusula de falecimento, interdição, venda em conjunto
• Principais cláusulas contratuais

10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

10h45 -Regras de tributação aplicáveis às holdings

• Regime tributário indicado às holdings
• Lucros e dividendos recebidos pela holding
• Ganho de capital na venda de imóveis do ativo
• Venda de imóveis pertencentes ao estoque
• Locação de imóveis próprios
• Receitas financeiras x Lucro Presumido

13h - Almoço

14h -Recuperação Judicial de Empresas

• Recuperação judicial: requisitos gerais, plano, processamento e procedimentos
• Órgãos da recuperação: assembleia e comitê de credores e administrador judicial
• Recuperação para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)
• Recuperação Extrajudicial: requisitos específicos da recuperação especial da ME e da EPP

15h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

15h45 - Proteção jurídica de bens dos sócios e/ou administradores

• Responsabilidade dos administradores civil, tributária, trabalhista
• Responsabilidade dos sócios civil, tributária e trabalhista
• Infração e lei e ao contrato social

17h30 - Considerações finais do presidente de mesa

18h - Encerramento do 1º dia de seminário

16/12

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h - O Novo CPC e a Justiça do Trabalho: custos sem precedentes para os empresários!

• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• O novo sistema recursal trabalhista: custos sem precedentes para as empresas!
• Formas atípicas de efetivação judicial
• Responsabilidade patrimonial

10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

10h45 -Utilização de Estruturas Internacionais para Proteção Patrimonial

• Trust
• Fundação
• Holding
• I.B.C - Internacional Business Companhias - Off Shore

13h - Almoço

14h - Exposição sobre operações ilegais e o combate aos atos ilícitos

• Evasão
• Sonegação
• Lavagem de dinheiro

15h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

15h45 -A Crise Empresarial e seus desafios para 2017

• A retirada e a morte do sócio nas sociedades limitadas de acordo com o anteprojeto do novo código comercial
• A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil e anteprojeto do novo código comercial
• A responsabilidade dos sócios no anteprojeto do novo código comercial

17h30 - Considerações finais do presidente de mesa

18h - Encerramento do seminário

Palestrantes

- Fernando Brandariz
Advogado; Especialista em elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, montagem de Holdings Nacional e Internacional; Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU; Pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D - Escola Paulista de Direito; Professor no curso de Pós Graduação de Direito Empresarial na E.P.D e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção Pinheiros.

- Sidney D'Agazio
Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis.

- Pedro Ivo Iokoi
Mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Sa~o Paulo (USP); Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsec¸a~o de Pinheiros; Vice-Presidente da Comissa~o de Combate a` Pirataria da OAB-SP; Presidente da Comissa~o de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselheiro do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.

- Ivan Lorena Vitale Junior
Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP; Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD

- Ricardo Calcini
Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP; Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito e de Fabre Cursos Jurídicos;
Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

- Nilo José Mingrone: Advogado
Curso de Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito; LLM (LAW OF MASTERS); Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.

Realização

• Sodepe Brasil