Principais Polêmicas do Novo CPC com Repercussões Práticas na Justiça do Trabalho

Objetivos

Abordar as constantes modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 ao Processo do Trabalho, à luz da atual Instrução Normativa 39 de 2016 e das novas Resoluções do C. TST, que disciplinam toda a regulamentação e aplicação prática, com seus impactos na atuação de todos que militam na Justiça do Trabalho.

Público-Alvo

Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, estagiários, estudantes e demais interessados.

Programação

Módulo 1 - Fase Postulatória

- Visão geral: aplicabilidade do NCPC/15 ao Processo do Trabalho, na forma dos arts. 769 e 889 da CLT e do art. 15 da Lei nº 13.105, de 17.03.2015

- Institutos processuais inaplicáveis ao Processo do Trabalho

- Novas adaptações a antigos institutos processuais com aplicabilidade ao Processo do Trabalho

- Contraditório Substancial e Decisão Surpresa

- Representação Processual

- "AmicusCuriae"

- Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz

- Valor da Causa

- Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência)

Módulo 2 - Fase Decisória

- Indeferimento da Petição Inicial

- Improcedência Liminar do Pedido

- Decisões Interlocutórias

- Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

- Sentença e o dever de fundamentação das decisões judiciais

- Embargos de Declaração

Módulo 3 - Fase Recursal

- Prazo Processual

- Custas Processuais

- Poderes do Relator nos Tribunais Regionais do Trabalho

- Efeito Devolutivo do Recurso Ordinário

- Remessa Necessária

- Incidente de Assunção de Competência

- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

- Jurisprudência dos Tribunais

- Reclamação

Módulo 4 - Fase Executória

- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

- Títulos Executivos Extrajudiciais

- Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e contra credores, execução menos gravosa, penhora, BACEN JUD, parcelamentos do lanço e do crédito

- Execução Trabalhista: hipoteca judiciária, protesto de decisão judicial e inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes

Professor Instrutor

- Ricardo Souza Calcini
Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito e de Fabre Cursos Jurídicos. Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação; Assessor de Desembargador no TRT/SP da 2ª Região. Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

• Sodepe Brasil