Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/IPI/ISS, PIS/Cofins, ...- Migalhas

Data: 20, 27/1, 3, 17, 24/2 e 10/3

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS e IPI, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve, demonstrando todos os procedimentos atuais e operacionais.

Púlico-Alvo

A pessoas que atuam na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas.

Programa

1 - ICMS

introdução
breve histórico
legislação e toda a sua hierarquia

1.1. Fato geradores

hipóteses previstas no RICMS
não incidência, isenção e imunidade
suspensão, diferimento
Convênios Protocolos - CONFAZ e todos seus procedimentos

1.2. Contribuintes

isentos
não contribuintes
responsáveis

1.3. Base de cálculo

valores previstos no RICMS e no RIPI
inclusões e exclusões na base de cálculo
operações e prestações sem valor comercial - Bonificação-Doação (ICMS)
redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
controvérsia do cálculo por dentro do ICMS
base de cálculo ICMS na Importação (todos os valores que compõe esse valor tributável, inclusive demonstrando a emissão NFe de Entrada)

1.4. Alíquotas

alíquotas do ICMS
operações internas
operações interestaduais
importação
diferencial de alíquotas

*Emenda Constitucional 87/2015 (a partir 2016)

1.5. Levantamento e utilização de créditos fiscais

disposições gerais sobre o crédito
princípio da não cumulatividade
requisitos para o crédito
como escrituração o crédito fiscal
hipóteses de vedação ao crédito
casos de estorno do crédito
manutenção do crédito

1.6. Créditos específicos do ICMS

crédito acumulado de ICMS
saldo credor X crédito acumulado
hipóteses que geram o crédito acumulado
utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)
crédito presumido de ICMS
principais hipóteses (prestação de serviço de transporte)
conseqüências da opção pelo benefício
ativo permanente -Fórmula prática
tratamento aplicável até de 31/12/2000
crédito após a publicação da LC 102/00 - a partir 2001
emissão nota fiscal entrada para crédito ativo imobilizado
energia elétrica, comunicação e combustível
crédito de ICMS na aquisição de mercadoria sujeita a ST (hipótese)
direito ao crédito ICMS para insumos (relação de algumas mercadorias)

1.7. Emissão de notas - procedimentos

irregularidades com documentos fiscais
canhoto eletrônico (manifesto do destinatário)
contingências
inutilização
denegação
autorização

1.8. Escrituração Fiscal Digital-aspectos teóricos

legislação
blocos EFD
procedimento
guia prático

2 - IPI

legislação aplicável
competência
créditos
fato gerador
industrialização: características e modalidades,
contribuintes
estabelecimento industrial e equipara a industrial
base de cálculo (valor tributável)
alíquotas
aquisição de atacadista não contribuinte
ressarcimento e compensação
manutenção dos créditos

3 - Regras do ISS

legislação aplicável
competência tributária
lista de serviços
importação de serviços
operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
fato gerador
contribuinte
base de cálculo
alíquotas
local da operação
retenção na fonte
cadastro de empresas de outros municípios

4 - Entendendo as principais operações fiscais

venda e devolução
transferência com redução da base de cálculo do ICMS
brindes
industrialização por encomenda (remessa e retorno)
operação Triangular de industrialização (regras)
demonstração (remessa e retorno)
ativo imobilizado
venda à ordem
venda para entrega futura
conserto e locação
armazém geral
depósito fechado
arrendamento mercantil
importação
exportação
revenda de matéria prima
nota fiscal complementar
nota fiscal para apropriação crédito ICMS ativo
serviço de transporte intermunicipal e interestadual
venda para não contribuinte
consignação mercantil
sucata - produto obsoleto
remessa para feira ou exposição
transposição de estoque
ZFM/ALC

5 - Substituição tributária e antecipação

5.1. Operações internas

conceito
modalidades
contribuintes
produtos
inaplicabilidade
formas para composição da base de cálculo ICMS ST
cálculos das operações
apuração e recolhimento ICMS ST

5.2. Operações interestaduais

contribuintes
convênios e protocolos
verificação alíquotas internas e interestaduais
finalidade (ativo uso ou consumo revenda insumos)
aplicação do IVA ajustado ou não (cálculo)

emissão NF

Inscrição Estadual como substituto em outro Estado
recolhimento na remessa ou por apuração (mensal)

5.3. Antecipação

conceito
aplicação
cálculo
inaplicabilidade

6 - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (regras para a apuração)

apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
empresas obrigadas
momento da opção
prazo para recolhimento
formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
ajuste anual
quais as deduções permitidas
ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real

7 - Apuração do PIS/Pasep e da Cofins

modalidades de apuração
empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não cumulativa
composição da base de cálculo
receitas que não integram a base de cálculo
créditos a descontar permitidos
encargos de depreciação que geram direito ao crédito
opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
quais as restrições para o desconto dos créditos

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutor

-Alírio Lemes dos Reis Filho
É advogado. Contabilista; Pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Consultor Tributário e Empresarial.

-Valdir José Esteves Pereira
É advogado. Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

Carga Horária

56 horas

*Vagas limitadas

Realização