AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. Seminário sobre Tributação dos Produtos de Previdência Complementar

Seminário sobre Tributação dos Produtos de Previdência Complementar

O evento vai transmitir aos participantes informações e conhecimentos sobre a tributação dos diversos produtos da previdência complementar, cuidando dos aspectos mais relevantes para a pessoa física e jurídica patrocinadora / instituidora. Será ainda tratada a questão da reforma da previdência social e sua relação com a previdência complementar.

domingo, 28 de setembro de 2003

Atualizado em 29 de setembro de 2003 14:49

SEMINÁRIO

TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

  • Data:30 de outubro de 2003
  • Local:13h30 às 18h
  • Horário:Crown Plaza Hotel, rua Frei Caneca, 1360 ( Próximo a Paulista) São Paulo/SP

Objetivos

Transmitir aos participantes informações e conhecimentos sobre a tributação dos diversos produtos da previdência complementar, cuidando dos aspectos mais relevantes para a pessoa física e jurídica patrocinadora / instituidora. Será ainda tratada a questão da reforma da previdência social e sua relação com a previdência complementar.

O evento será realizado sobre a forma de seminário, de modo a permitir que os participantes debatam com os expositores os temas do programa esclarecendo suas dúvidas.

A quem se destina

Advogados, auditores e profissionais ligados a área de previdência

PROGRAMA

1. Aspectos Gerais do Sistema de Previdência Complementar

  • Breve resumo do sistema de previdência complementar
  • Analise comparativa dos produtos de caráter previdenciário: Planos Tradicionais; Fapi; PGBL; VGBL
  • Tributação: Imposto de Renda, CPMF e IOF
  • Resgate, portabilidade e transferência

2. Reflexos para a Pessoa Física

  • Condições para a dedutibilidade
  • Limites da dedutibilidade e os dependentes
  • Imposto de Renda: dedução mensal x dedução anual
  • Tratamento Tributário Especial: pecúlio, maiores de 65 anos, portadores de moléstia grave; contribuições até 1995.

3. Reflexos para a Pessoa Jurídica Patrocinadora/Instituidora

  • Vantagem da dedutibilidade e limites legais
  • PGBL Empresarial x VGBL Empresarial
  • Encargos Sociais e Reflexos Trabalhistas
  • A questão do pagamento de bônus

4. Tributação da Carteira de Investimentos

  • O Regime Especial de Tributação - RET
  • Segregação entre planos
  • Planos Empresariais x Planos Individuais
  • A questão dos Fundos de Pensão x CSL

5. A Reforma de Previdência Social e a Previdência Complementar

  • Principais pontos da reforma
  • Modelos de Previdência Complementar - Teoria dos Três Pilares
  • Contribuição Definida x Benefício Definido
  • Questão dos investimentos dos recursos
  • Reflexos na previdência aberta

APRESENTADORAS

Andrea Nogueira de O Neves

Advogada militante, formada pela PUC/SP. Sócia do Escritório Velloza, Girotto, Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação dos Mercados Financeiros e de Capitais.

Fabiana Ulson Zappa

- Advogada graduada pela PUC/SP, associada ao escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuante na área tributária e previdência complementar. Especialista em direito tributário e mestranda em previdenciário, pela PUC/SP.

Atenção:

  • 5% PARA EX - PARTICIPANTES

____________________________________

 

Ganhadora:

 

Renata Amano

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI - av. Paulista, 2006 - 4o andar conjs. 414 à 416 - São Paulo - SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4994 / 3266-4995 - 3262-0117

________________________________________________