Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e ...- Migalhas

Data: 23/5
Local: CIC (Rua Ítalo Victor Bersani, 1.134 - Caxias do Sul/RS)

Ao analisarmos microscopicamente, comparando os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade) com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, teremos a falsa impressão de que só porque constituem diminuta parcela, os adicionais não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa.

Em termos econômicos, não impactam nem de longe, as verbas das empresas, se comparados, por exemplo, com as indenizações por acidente do trabalho e o novo imposto previdenciário. Entretanto, uma inocente derrota na Justiça Trabalhista, ao condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, desencadeia um processo, conhecido singularmente por "rádio peão", onde o empregado vitorioso noticia seu sucesso a todos seus colegas de trabalho, criando uma expectativa para todos os demais.

A condenação trabalhista abre um precedente aos outros trabalhadores, particularmente àqueles com igual função do reclamante, para que num futuro próximo, sintam-se seguros em pleitear o mesmo adicional. Dessa forma, aquele inofensivo adicional pago por condenação, que se acreditava ser caso único, e que pela sua insignificante monta, não merecia maior atenção, transforma-se numa avalanche de processos, inclusive utilizando-se daquele primeiro processo vitorioso como prova emprestada.

É interessante ressaltar que todas as ações envolvendo segurança e saúde do trabalhador sempre culminam em perícia judicial, onde um Expert nomeado pelo Juiz, em síntese, acaba por apreciar a questão técnica. Administrar racionalmente a condução da vistoria é otimizar o resultado do processo.

Objetivo

Preparar os participantes, através da simulação da prática, a reconhecer, identificar e solucionar questões de média complexidade em insalubridade e periculosidade, a partir de uma visão multidisciplinar.

Público-alvo

Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos;

Juízes, Promotores e Procuradores;

Engenheiros de qualquer modalidade e, especialmente engenheiros de segurança do trabalho;

Médicos do Trabalho;

Tecnólogos de Segurança do Trabalho;

Técnicos de Segurança do Trabalho;

Enfermeiros do Trabalho;

Higienistas Ocupacionais;

Ergonomistas;

Advogados militantes na área trabalhista, previdenciária, cível e ambiental;

Diretores, gerentes, supervisores e coordenadores de recursos humanos;

Relações trabalhistas;

Prepostos da Justiça do Trabalho;

Empresários em SSTMA;

Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho,

Necessário concluir o nível básico.

Programa

Aspectos legais

O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
Perícia Judicia e o novo CPC
Perito versus Assistente Técnico
Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial
A ética do Perito Judicial
A sucumbência e os honorários periciais
Impedimento e suspeição do Perito
A prova emprestada
Condução do inquérito preliminar
Os quesitos
Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria

Aspectos técnicos

Pontos controvertidos da NR-15 - Insalubridade
A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria
O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica
Limites de tolerância para exposição ao calor
A insalubridade por iluminação ainda existe?
Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes
Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
A nova norma de vibração
A avaliação qualitativa do frio
Como se caracteriza insalubridade por umidade
Valor máximo e valor teto dos agentes químicos
A absorção dos agentes químicos pela pele
Quais são as poeiras minerais?
Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada
A avaliação qualitativa dos agentes químicos
Os agentes biológicos

Tópicos de periculosidade NR-16

O art.193 da CLT
Risco x perigo
A periculosidade por inflamáveis
A periculosidade por eletricidade

Equipamentos de proteção individual - EPI

A NR 6
Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade

Palestrante

Antonio Carlos Vendrame
Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia. Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration - Las Vegas - Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries - Nancy - France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration - Bologna - Italia, 2007. Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho. Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador. Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História. Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho. Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.

Realização