Novo Conceito de Fiscalização Tributária e as Vantagens ao Contribuinte

Objetivo

Apresentar a relevância da implementação eficiente das regras de conformidade fiscal, com vistas a garantir um melhor relacionamento com o Fisco, bem como neutralizar autos de infrações onerosos que repercutem na competitividade de mercado.

Público alvo

Empresários, CEOs, advogados, auditores, contadores, profissionais das áreas tributária e recursos humanos, gestores financeiros e demais interessados no assunto.

Programa

- Introdução ao tema
Noção Geral de Tax Compliance
A evolução da fiscalização tributária no Brasil
A importância do Compliance Tributário no cenário brasileiro
Funções, atribuições e qualidade de um Departamento de Tributos
Como neutralizar contingências fiscais

- Recepção ao Fisco
Procedimentos de atendimento ao Fisco
Direitos e deveres do contribuinte
Deveres de colaboração e cooperação

- Normativas Compliance Fiscal (Federal e estadual)
Nova lógica tributária
Nova relação Fisco-Contribuinte
Classificação dos contribuintes
Das diretrizes e ações
Da segmentação dos contribuintes do ICMS por perfil de risco
Perfil dos fornecedores
Do incentivo à autoregularização
Das contrapartidas ao contribuinte
Dos devedores contumazes

- Auditoria digital X Conformidade

- SPED: documentos e cuidados

- Infrações tributárias: espécies e implicações

- Prescrição e decadência tributária

- Denúncia espontânea X procedimento fiscalizatório

- Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90

- Conclusões

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break