quarta-feira, 3 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Lançamento

Lançamento do "Manual de Direito Ambiental - 18ª Edição"

O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.

Em linguagem didática, o "Manual de Direito Ambiental - 18ª Edição", lançamento da Saraiva Jur e escrito pelo autor Luis Paulo Sirvinskas, traz o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.

Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.

Na segunda, trata-se dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.

Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção.

Nesta edição, foram incluídas decisões recentes do STF e STJ, com destaque para o REsp 1.546.415, que tratou do conflito aparente de normas entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

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SARAIVA EDUCACAO S.A.

Publicado em: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

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