A 2ª edição do livro "Inteligência Artificial e Direito", coordenado por Ana Frazão e Caitlon Mulholland, é o mais novo lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. A obra trata sobre a "Ética, Regulação e Responsabilidade" e seus questionamentos na utilização da inteligência artificial.

Para abordar a temática de forma completa, o conteúdo está dividido em três partes:

  • Primeira parte: busca compreender o fenômeno da Inteligência Artificial, identificando os pressupostos para a sua regulação.
  • Segunda parte: trata dos diversos tipos de responsabilidade – penal, civil e administrativa – que eventualmente surgem em casos de violações a direitos e danos causados por aqueles que desenvolvem ou implementam os sistemas de inteligência artificial.
  • Terceira parte: apresenta alguns casos exemplares de utilização da Inteligência Artificial, focando a sua descrição nas eventuais repercussões jurídicas que trazem – ou trarão – na sua implementação.

Destaque para "Responsabilidade civil e processos decisórios autônomos em sistemas de Inteligência Artificial (IA): autonomia, imputabilidade e responsabilidade".

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Ana Frazão

Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. CAITLIN MULHOLLAND é Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora associada de Direito Civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Caitlon Mulholland

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora associada de Direito Civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA

Publicado quinta-feira, 24 de setembro de 2020