Seminário : Ferramentas de Direito Internacional do Comércio em tempos de crise

Seminário

Ferramentas de Direito Internacional do Comércio em tempos de crise

• Data: 12/5/09 (terça-feira)
• Horário: 9h às 13h
• Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Em tempos de crise, a palavra da moda é protecionismo. O noticiário e o cotidiano empresarial foram tomados de assalto pela oposição entre a tendência protecionista atual e um suposto liberalismo anterior. O principal objetivo deste seminário é colocar essa "onda protecionista" sob a perspectiva das regras de direito internacional do comércio, oferecendo aos seus participantes condições de avaliar a disponibilidade e legalidade de ferramentas de proteção à produção nacional. Os objetivos específicos do seminário são apresentar os tão-falados mecanismos de defesa comercial, os princípios fundamentais do comércio multilateral e os caminhos políticos e judiciais existentes para fazê-los cumprir. O seminário abordará o direito internacional do comércio da ótica da empresa que necessita utilizá-lo como ferramenta, seja para enfrentar barreiras comerciais no exterior ou para mitigar os efeitos da concorrência externa no Brasil.

Público alvo

Membros de diretorias jurídicas e comerciais de empresas exportadoras e importadoras de bens e serviços, membros das áreas de comércio exterior de associações indústrias e profissionais de escritórios de advocacia e de comércio exterior.

Programa

1º hora: Panorama - Luiz Eduardo Salles

1. Introdução: Crise, protecionismo e OMC;

2. "Novo-protecionismo" e "protecionismo-obsoleto";

3. Abrangência dos acordos da OMC;

4. Princípios fundamentais do direito internacional do comércio;

5. Caminhos para implementação de compromissos firmados no âmbito da OMC: no Brasil, em outros países e junto à própria OMC.

2º Hora: Defesa Comercial - Carla Junqueira

1. Introdução: Mecanismos de defesa comercial: tipos e funções;

2. Caminhos para implementação de mecanismos de defesa comercial no Brasil e na OMC, caminhos para evitar a aplicação dos mecanismos no exterior;

3. Medidas antidumping: o centro da defesa comercial;

4. Quadro comparativo dos mecanismos de defesa comercial.

3º hora: Barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias - Marina Carvalho

1. Introdução: escopo e aplicabilidade dos acordos TBT e SPS;

2. Princípios fundamentais do acordo TBT;

3. Princípios fundamentais do acordo SPS;

4. Enfrentando barreiras técnicas no Brasil e no exterior: alternativas.

Palestrantes

Luiz Eduardo Ribeiro Salles
Advogado do grupo de comércio internacional de Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados. É doutorando e mestre em Direito Internacional pelo Graduate Institute of International and Development Studies (HEID) de Genebra, Suíça, bacharel em Direito pela UFMG e em Relações Internacionais pela PUC/MG. Foi assistente da Unidade de Direito Internacional do HEID de Genebra, trabalhando junto ao diretor do Centre for Trade and Economic Integration e participou do programa para advogados da Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio, em Genebra.

Carla Amaral de Andrade Junqueira Canero
Coordenadora do grupo de comércio internacional de Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados. É doutoranda em Direito Internacional pela USP, mestre em Direito Econômico Internacional pela Universidade Paris I (Panthéon - Sorbonne) e bacharel em Direito pela PUC/SP. Foi advogada em duas outras bancas de advocacia, participou dos programas para advogados da Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio, em Genebra e da Coordenação Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. É listada no diretório internacional Trade Experts Guide como advogada referência no Brasil, na área de comércio internacional.

Marina Amaral Egydio de Carvalho
Advogada do grupo de comércio internacional de Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, professora de Direito Internacional na PUC/SP e na ESPM. É mestre em Direito das Relações Econômicas internacionais pela PUC/SP e em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de East Anglia, em Norwich, Inglaterra. É especialista em Regulação e Solução de Controvérsias em Comércio Internacional e Investimentos, pela Universidade de Buenos Aires e bacharel em Direito pela PUC/PR. Participou do programa para advogados na Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio, em Genebra.

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.