Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.469

Segunda-feira, 13 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.469 - Fechamento às 12h20.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

(Clique aqui)

________________
_____________

"A política é em nosso país o mesmo que tem sido em toda a parte, uma cortesã."

José de Alencar
(Clique aqui)

Política

Os jornais de hoje informam que mais uma variável jurídica entrou na guerra da política. De acordo com os matutinos, o "escritório de advocacia do irmão da ministra foi contratado sem licitação com aval de outra irmã, que tem cargo de confiança" (Estadão). Com efeito, de acordo com os informes, uma irmã da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, autorizou o governo a contratar sem licitação o escritório do próprio irmão delas.

Vagas no STJ

Terminou, na noite de ontem, o exaustivo processo da OAB para escolha dos 18 nomes que integram as três listas sêxtuplas elaboradas pela Ordem para escolha dos ministros do STJ pelo Quinto Constitucional (clique aqui). Tudo se deu na mais perfeita urbanidade, e sem nenhuma interferência externa, de modo que o procedimento foi amplamente elogiado por todos os que acompanharam o longo dia na OAB. Com uma condução exemplar do trabalho por parte do presidente Ophir Cavalcante, as listas serão agora encaminhadas ao STJ, que, por sua vez, as reduzirá para três listas tríplices (pelo menos é o que se espera), enviando-as em seguida ao presidente da República, que é o responsável pela indicação final dos três nomes de ministros do STJ. Veja as listas, por ordem de votação :

1ª lista, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro :

Edson Vieira Abdala

PR

Carlos Alberto Menezes

SE

Márcio Kayatt

SP

Alexandre Thiollier

SP

Ovídio Martins de Araújo

GO

Antonio Carlos Ferreira

SP

2ª lista, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros :

Fábio Costa Ferrario de Almeida

AL

Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira

RJ

Aniello Miranda Aufiero

AM

Sebastião Alves dos Reis Junior

DF

Rogério Magnus Varela Gonçalves

PB

Alde da Costa Santos Júnior

DF

3ª lista, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves :

Bruno Espiñeira Lemos

BA

Reynaldo Andrade da Silveira

PA

Mário Roberto Pereira de Araújo

PI

Elarmin Miranda

MT

Esdras Dantas de Souza

DF

Ricardo Villas Bôas Cueva

SP

Festividades

É com muita alegria que damos início hoje aos festejos dos 10 anos de Migalhas. Criado despretensiosamente, este informativo completa uma década de informação, cultura e humor na classe jurídica. Emocionados com este registro, agradecemos os leitores, apoiadores (clique aqui) e fomentadores (clique aqui), por acreditarem no sonho migalheiro. Afinal de contas, como dizia nosso mestre Goffredo, é o sonho que mostra o caminho.

Sorteio : Comemorações Migalhas

A partir de hoje tudo é 10 em Migalhas. Sendo assim, sortearemos 10 obras da Editora Malheiros Editores Ltda.. Conheça os livros e não deixe de participar ! O aniversário é de Migalhas, mas o presenteado é você. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Recentemente constituída, a Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, com sede em Brasília, carrega no nome o peso e a respeitabilidade de ninguém menos que seu titular, o jurista José Paulo Sepúlveda Pertence. Só essa menção já seria motivo de sobra para encerrar a nota, mas pedimos licença aos leitores para irmos um pouco mais adiante. Formado em 1960 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de MG, três anos depois o ministro Pertence, mineiro de Sabará, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para membro do MP/DF, onde atuou até outubro de 1969, quando foi aposentado pela plúmbea Junta Militar, com base no AI-5. Foi presidente do STF e do TSE, e atualmente preside a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Com a verve jurídica em seu DNA, também integra o escritório o dr. Evandro Pertence, atualmente Juiz Titular do TRE/DF. Além deles a sociedade é composta pelos respeitados advogados Wagner Rossi Rodrigues, Bernardo Iunes e Débora Veloso Maffia. Neste dia festivo, não podemos deixar de confessar nosso júbilo em receber no rol de apoiadores deste rotativo tão admirável nome do Direito pátrio, a quem todos não se cansam de homenagear. (Clique aqui)

Califórnia brasileira

O diretor do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto/SP permitiu a atuação de advogados em audiências sem a necessidade do uso de ternos. A liberação vale até que o aparelho de ar-condicionado central entre em operação. Como na Califórnia Brasileira o sol não dá trégua e o bom chope do Pinguim fica para depois do expediente, a comunidade jurídica agradece.

Marizalhas nº 5

Nas Marizalhas de hoje, o cronista Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta-nos os motivos pelos quais admira a Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, apesar de não ter se formado lá. (Clique aqui)

Arbitragem jurídica

A relativização da confidencialidade de arbitragem no Novo Mercado é comentada hoje por Fernando Eduardo Serec e Eduardo Rabelo Kent Coes, do escritório TozziniFreire Advogados. (Clique aqui)

Migalaw

No Migalaw de hoje, Luciana Carvalho apresenta outros 10 exemplos de phrasal verbs empregados na linguagem jurídica em inglês. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

Anencefalia

Por entender que "não se quer evitar a existência de uma vida vegetativa, mas sim paralisar uma gravidez sem vida presente ou futura", desembargador do TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo. (Clique aqui)

Anencefalia - II

Lançado por Migalhas, em parceria com as Faculdades COC, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. (Clique aqui)

Licença

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP foi condenado por usar um software que administrava todos os seus laboratórios sem pagar a licença à empresa que o criou. A sentença, do juiz Kenichi Koyama, determina pagamento de indenização de R$ 260 mil à empresa Matrix Sistemas e Serviços, que desenvolveu o software, além de R$ 65 mil para cada mês em que ele tenha sido usado sem licença.

Suzane Von Richthofen

A 6a câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso de Suzane Von Richthofen contra sentença da 8a vara da Fazenda Pública, que negou pedido de indenização por dano moral movido contra o Estado. Suzane buscava reparação alegando que em uma rebelião ocorrida na Penitenciária Feminina da Capital ela permaneceu por aproximadamente vinte e duas horas sob forte tensão psicológica e sem se alimentar. (Clique aqui)

AP

A PF prendeu sexta-feira em Macapá o atual e o ex-governador do Amapá - Pedro Paulo Dias e Waldez Góes - e mais 16 pessoas, entre empresários e políticos. Eles são suspeitos de participar de esquema de desvio de recursos federais que pode chegar a R$ 200 milhões.

Migas

1 - STJ - É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso. (Clique aqui)

2 - STF - Prazo prescricional do crime de estelionato previdenciário começa no primeiro benefício indevido. (Clique aqui)

3 - STJ mantém decisão do TJ/PR e a partir de agora as custas processuais no Estado terão de ser recolhidas por guia bancária e não mais pagas diretamente ao escrivão. (Clique aqui)

4 - Bens particulares de sócio podem ser alcançados na JT, decide TST. (Clique aqui)

5 - Desembargador do TRT da 15ª região entende que sacerdócio é uma vocação e não uma profissão e nega vínculo de emprego entre pastor e igreja. (Clique aqui)

6 - TJ/SC mantém condenação de homem que estuprou a própria esposa, fixando pena de nove anos de reclusão, em regime fechado. (Clique aqui)

Honorários

A OAB/RJ vai promover esta semana uma campanha de coleta de assinatura em defesa da aprovação do PL (5.452/09) que estabelece a indispensabilidade do advogado e a concessão de honorários advocatícios de sucumbência na Justiça do Trabalho. A proposta, em tramitação na Câmara, foi elaborada pela comissão da seccional presidida pelo advogado Nicola Piraino e composta pelos juristas Benedito Calheiros Bomfim e Arnaldo Lopes Süssekind. A coleta será realizada nos dias 14, 15 e 16, às 9h, em frente à sede do TRT na rua do Lavradio, no Centro. Além da comissão da OAB/RJ dedicada ao tema, participam da mobilização a Comissão da Justiça do Trabalho da Seccional, a OAB Jovem e do Departamento de Apoio às Subseções.

CPC

O senador Francisco Dornelles apresentou 37 emendas ao projeto de reforma do CPC, todas sugeridas pela Comissão Especial instituída pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Veja na íntegra o parecer. (Clique aqui)

CPC - II

Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CPC em uma simpática edição : "Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil". Cada exemplar custa apenas R$ 30,00 - e o frete é cortesia da casa. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Chelsea´s Law

Entra em vigor na Califórnia a lei conhecida como Chelsea´s Law, que determina sentenças de prisão perpétua sem liberdade condicional para condenados por crimes sexuais contra crianças no Estado. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Direito

Na Argentina, uma pesquisa sobre mestrados e cursos de especialização em universidades do país revelou que entre as áreas mais procuradas estão advogados que querem aprimorar sua formação empresarial e executivos que pretendem entender do mundo jurídico. (LA - Clique aqui)

_____________

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Marília/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Catálogo de escritórios

Nos diversos cantos do Brasil e do mundo há sempre uma banca migalheira cadastrada no melhor networking eletrônico da internet - o Catálogo Jurídico de Escritórios. Não fique de fora, clique aqui.

_____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

_____________

Missas

Acontece amanhã, às 18h30, missa de 7º dia em sufrágio da alma da desembargadora aposentada Tanyra Vargas de Almeida Magalhães, na Igreja de Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, RJ.

Também amanhã, às 19h, acontece a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Francisco Egysto Siviero, na Paróquia São Pedro São Paulo, no Morumbi, SP.

Falecimento

Faleceu, aos 80 anos, o advogado Bento Sampaio Vidal Cerquinho Malta (OAB/SP 11.867). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1957). O sepultamento ocorreu no Cemitério São Paulo.

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia do Programador. A data é celebrada no 256º do ano e, por isso, nos anos bissextos os festejos ficam para o dia 12 de setembro. A escolha do dia 256 é porque o número é resultado de 2 elevado a 8ª potência e o 8 é a quantidade de bits contidos em um byte.

Baú migalheiro

Há 76 anos, no dia 13 de setembro de 1934, a Corte de Apelação de São Paulo, por decisão unânime da sua 4ª câmara, tendo como relator o desembargador Masagão, negou provimento ao primeiro recurso de MS submetido ao seu julgamento.

Sorteio

A obra "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 452p.), de Norma Sueli Padilha, apresenta o contexto dos fundamentos constitucionais que sustentam a construção da juridicidade ambiental do país. Participe do sorteio de um exemplar, gentil oferta da editora. (Clique aqui)

Agradecimento

A redação migalheira agradece ao desembargador Rizzatto Nunes pelo exemplar da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" que já realça a estante de livros de nossa biblioteca.

Lançamentos

Dia 21/9, a Editora Fórum lança o livro "Direito Administrativo Democrático", de Gustavo Justino de Oliveira. O evento acontece na Livraria da Vila (al. Lorena, 1731 - Jardins - SP), às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 16/9, a Editora Del Rey lança as obras "Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral" e "Reflexões de um Magistrado", ambas de J. Nepomuceno Silva. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, BH), das 18h30 às 22h. (Clique aqui)

O advogado Rafael De Conti lança o e-book "Manual Jurídico dos Fundos de Investimento Brasileiros", obra em versão bilíngue. O livro objetiva apresentar a estrutura normativa e os mecanismos pelos quais um fundo de investimento é constituído e opera. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O escritório Siqueira Castro Advogados participa da "Rio Oil & Gas Expo and Conference", que acontece de hoje até o dia 16/9, no Riocentro. A banca será representada pelos advogados Márcio Monteiro Reis e Fernando Villela de Andrade Vianna.

Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestrará no "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", em Belo Horizonte/MG. O jurista, que participa de programa de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Yale, desenvolverá o tema "Concessões de Serviço Público e Autorizações", em painel que ocorrerá no dia 15/9, às 14h. Logo depois, Marçal lançará a 6ª edição do seu "Curso de Direito Administrativo" pela Editora Fórum. (Clique aqui)

A advogada Ana Cláudia Utumi, do escritório TozziniFreire Advogados, é a primeira mulher brasileira a integrar o Comitê Científico Permanente da IFA (International Fiscal Association). A nomeação foi feita no dia 1º deste mês durante o congresso anual, realizado em Roma.

Direito da Concorrência

No dia 17/9, das 10h às 12h, a Comissão de Comércio Internacional da OAB/RJ realizará o seminário "O Direito da concorrência e os eventos esportivos internacionais". (Clique aqui)

Programe-se !

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Cescomex - Treinamento Empresarial para os cursos : "Auditoria Trabalhista para Recursos Humanos", nos dias 17 e 18/9 (clique aqui), e "Holding Familiar e a Proteção Patrimonial", que acontece no dia 17/9 (clique aqui), ambos em SP.

Amparo Assistencial

Realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, o curso "LOAS - Aspectos Teóricos e Práticos do Benefício de Amparo Assistencial" está marcado para o dia 18/9, em SP. (Clique aqui)

Extensão

De 18/9 a 20/11, o curso "Extensão em Contratos Imobiliários", promovido pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, será realizado em SP. (Clique aqui)

PER/DCOMP

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais", que a FISCOSoft Editora realiza de 21 a 23/9, em SP. (Clique aqui)

Imobiliária

A Editora Lex oferece, nos dias 21 e 22/9, em SP, o curso "Aspectos Práticos e Tributários da Compra e Venda Imobiliária" para proporcionar noções teóricas e práticas da complexa atividade imobiliária. (Clique aqui)

Participe !

A Central Prática Educação Corporativa oferece, no dia 22/9, o seminário "Tutelas de Urgência no Direito Tributário", em SP (clique aqui), e, no dia 24/9, o workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Banco

O IBC - International Business Communication realiza nos dias 29 e 30/9 o curso "Direito Bancário e de Mercado de Capitais", em SP. (Clique aqui)

Economia

O curso "Direito Constitucional e Economia", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 4/10 a 29/11, em SP. (Clique aqui)

Cultura

De 20 a 23/9, o CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura realiza o curso "Financiamento à Cultura no Brasil", em SP. (Clique aqui)

Mestrado

As inscrições para mestrado do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio podem ser feitas até o dia 24/9. (Clique aqui)

Comunicação

A partir de amanhã, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza o curso "As Técnicas da Comunicação Aplicadas à Atividade Advocatícia", em SP. (Clique aqui)

Patentes farmacêuticas

Hoje, às 19h, a advogada Patrícia Luciane de Carvalho ministrará a palestra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos", na ESA da OAB/SP, vinculada ao programa de pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual.

CDC

Hoje, às 19h, será realizado o evento "20 anos do Código de Defesa do Consumidor", do Centro Acadêmico XI de Agosto, no auditório da Faculdade de Direito da USP. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Programa

Hoje, às 22h, Ana Cláudia Torezan, organizadora do livro "Mulher, sociedade e direitos humanos" (Editora Rideel), participa de entrevista no programa "Rádio ao Vivo", de José Luiz Menegatti, transmitido pela Rádio Jovem Pan AM 620.

Que sorte !

Evento : Luiz Carlos da Mota Silva, advogado do escritório Gustavo Padilha Advogados Associados, e Antônia Sobreira de Nazareth foram os premiados com cortesias para o seminário "Licitação para Contratação de Serviços de Advocacia", que acontece no dia 14/9, em SP, organizado pelo Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Evento : Juliana Martines, da Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., e Fabiana Saqueli Magalhães foram as felizardas que ganharam vagas-cortesia para o seminário "Relações de Trabalho e Gerenciamento de Passivo Trabalhista", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, para os dias 14 e 15/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : A contemplada com a vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte", que a FISCOSoft Editora promove de 15 a 17/9, em SP, é a advogada Fernanda Santoro. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador do livro "Processo do Trabalho" (Lumen Juris - coleção Tópicos de Direito - v.10 - 308p.), de Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira e Bruno Mendes Lopes, é Almir Braga Cabral de Sousa, advogado em Manaus/AM. (Clique aqui)

Promoção 20 anos do CDC : (Clique aqui)

"Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva - 5ª edição - 958p.), de Rizzatto Nunes : Ruth Cavalcante Ribas Pereira, advogada da Rede Polishop, de Santana de Parnaíba/SP.

"Direito do Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência" (Impetus - 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia : Julie Cris Shishido, advogada em Londrina/PR.

"Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto : Fernando Ubirajara Leite Clementino, assessor jurídico da Prefeitura de São Sebastião/SP.

_____________

Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Bom Jesus de Goiás
GO/Niquelândia
GO/Rubiataba
GO/São Miguel do Araguaia
GO/São Simão
MA/Aurizona
MG/Esmeralda
MG/Porteirinha
MG/Santo Antônio do Monte
MT/Marcelândia
MT/Peixoto Azevedo
MT/Terra Nova do Norte

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Agenda

  • Minas Gerais

15/9/10 - XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

  • Rio de Janeiro

13/9/10 - Licitações e Contratos
13/9/10 - A Previdência e o Servidor Público
13/9/10 - Finanças Aplicadas ao Direito
13/9/10 - Análise Econômica do Direito: Ênfase em Contratos
16/9/10 - Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários
20/9/10 - Corporate Law, International Contracts and Foreign Trade
20/9/10 - Curso Prático de Cálculos Trabalhistas
24/9/10 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
25/9/10 - Secretariando Advogados

  • São Paulo

13/9/10 - Contabilidade para Advogados e Não Contadores
13/9/10 - Gestão do Terceiro Setor
13/9/10 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento
13/9/10 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
13/9/10 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
13/9/10 - Debate sobre o CPC Projetado
13/9/10 - O Diretor Executivo: Responsabilidades no Âmbito Civil e Trabalhista
14/9/10 - Admissão temporária de bens como alternativa de economia
14/9/10 - Licitação para Contratação de Serviços de Advocacia
14/9/10 - Relações de Trabalho e Gerenciamento de Passivo Trabalhista
14/9/10 - Contabilidade Empresarial para não Contadores
14/9/10 - As Técnicas da Comunicação Aplicadas à Atividade Advocatícia
15/9/10 - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)
15/9/10 - Retenções na Fonte
15/9/10 - Sistema de Registro de Preços
15/9/10 - Workshop - Direito do Consumidor
16/9/10 - CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente
16/9/10 - Terceirização de Contencioso
16/9/10 - Medidas Provisórias e o Processo Legislativo
17/9/10 - Classificação Fiscal de Mercadorias
17/9/10 - Projetos Culturais e Captação de Patrocínio
17/9/10 - Simpósio Paulista de Direito Médico e Hospitalar
17/9/10 - Curso de Auditoria Trabalhista para Recursos Humanos
17/9/10 - Holding Familiar e a Proteção Patrimonial
18/9/10 - Extensão em Contratos Imobiliários
18/9/10 - Curso de Extensão em Direitos Humanos
18/9/10 - LOAS - Aspectos Teóricos e Práticos do Benefício de Amparo Assistencial
18/9/10 - EFD-PIS/COFINS na Prática
18/9/10 - Lei 11.441/07 - Aspectos Jurídicos e Tributários
20/9/10 - Financiamento à Cultura no Brasil
20/9/10 - Congresso Ambiental
20/9/10 - Saiba como Fazer o Divórcio Extrajudicial - EC 66
20/9/10 - A Prova no Processo Civil
20/9/10 - Processo Penal nos Tribunais Superiores
21/9/10 - Cálculos de Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho
21/9/10 - Avançado de Prática no Processo do Trabalho
21/9/10 - Como Advogar em Direito Previdenciário
21/9/10 - Aspectos Práticos e Tributários da Compra e Venda Imobiliária
21/9/10 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
21/9/10 - Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais
22/9/10 - GED - Estratégias de Integração e Gestão das Informações Jurídicas
22/9/10 - Tutelas de Urgência no Direito Tributário
22/9/10 - Alienação Parental
23/9/10 - Water Use
23/9/10 - Atualização da Lei de Recuperação de Empresas e Falências
23/9/10 - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária
23/9/10 - Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais
24/9/10 - Crimes Tributários - Aspectos Práticos e Tendências Atuais da Doutrina e da Jurisprudência
24/9/10 - Auditoria Trabalhista
24/9/10 - Inquérito Policial Militar - Aspectos Gerais
24/9/10 - Demandas Consumeristas nos Procon´s e nos Juizados Especiais Cíveis
24/9/10 - Noções da Legislação Fiscal para o Departamento Comercial
25/9/10 - Aspectos Práticos do Pis e Cofins
25/9/10 - Rescisão do Contrato de Trabalho Novas Regras de Homologação
25/9/10 - Câmbio e Finanças Internacionais
25/9/10 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
27/9/10 - Direito GV divulga calendário de provas do Vestibular 2011
27/9/10 - Incentivos Fiscais ao Audiovisual no Brasil
27/9/10 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento
27/9/10 - Ações Alimentares
27/9/10 - Condomínio Edilício - Questões Polêmicas
27/9/10 - Informática Básica para Advogados
27/9/10 - O Recebimento Fiscal por Órgãos Públicos e Empresas Públicas
27/9/10 - Contabilidade, Custos e Finanças para não Contadores

Clique aqui

_____________

Migalhas Clipping

Carta Capital

"Quem bisbilhota quem"

IstoÉ Dinheiro

"Os negócios do Fenômeno"

Veja

"O polvo no poder"

IstoÉ

"Como ser sócio da gigante do petróleo"

Época

"R$ 520 por uma vida"

The New York Times - EUA

"House G.O.P. Leader Signals He´s Open to Obama Tax Cut"

The Washington Post - EUA

"A subtler tack to fight Afghan corruption?"

Le Monde - França

"Retraites : la lettre ouverte des syndicats"

Corriere Della Sera - Itália

"Banche, più regole sul capitale"

Le Figaro - França

"A gauche, derrière l´union les désaccords"

Clarín - Argentina

"River, un grito y otra vez la punta"

Público - Portugal

"Fisco travou plano das tabaqueiras para escapar a subida de impostos"

El País - Espanha

"Los bancos tendrán que reservar más capital para evitar nuevos descalabros"

Die Welt - Alemanha

"Neues Loch bei Hypo Real Estate empört Politiker"

The Guardian - Inglaterra

"Call for strikes and protests to oppose cuts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Irmã de ministra deu aval a contrato sem licitação com o governo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Tiroteio de ´balas de prata´ na reta final"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma se distancia de Erenice e chama Serra de caluniador"

O Globo - Rio de Janeiro

"Filho de ex-braço direito de Dilma trabalhou no governo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PF teme aliança entre tráfico mineiro e morros cariocas"

Correio Braziliense - Brasília

"Onde estão os altos salários do setor privado"

Gazeta do Povo - Paraná

"Prisão de mulher em delegacia aumenta 131%"

Zero Hora - Porto Alegre

"Nova denúncia acirra o confronto entre Dilma e Serra"

O Povo - Ceará

"Cid amplia vantagem"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O inferno coral"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pinheiro Pedro Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas