Sábado, 7 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.521

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 - Migalhas nº 3.521 - Fechamento às 8h55.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Guarnera Advogados

(Clique aqui)

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"Tempos de espera / ou dias de partida ? / Nas águas monçoeiras / o destino singra / em quilhas que aportam / despedidas."

Paulo Bomfim
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Nomeações pendentes

35 vagas para desembargadores Federais estão abertas. Destas, 19 aguardam a tinta da caneta da presidente Dilma. Confira, clique aqui.

TRE

Dilma nomeou 13 novos integrantes, entre titulares e substitutos, para os TREs. Veja os nomes. (Clique aqui)

STM

O Almirante de Esquadra Carlos Augusto de Sousa foi nomeado novo ministro do STM.

Alvíssaras

Com o verão batendo à porta da terra da garoa, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, emitiu comunicado tornando facultativo o uso de terno e gravata no exercício profissional dentro das dependências dos fóruns e demais prédios do TJ. Calça e camisa social para os advogados paulistas, entretanto, mantém-se obrigatórias. Já para as doutoras, pede-se "trajes adequados e compatíveis com o decoro judicial". A determinação é válida entre 7/1 e 21/3/15 e não abrange a participação em audiências perante o 1º grau de jurisdição, bem como o exercício profissional perante a 2ª instância. Leia o comunicado. (Clique aqui)

Homenagens

Ontem, na sessão plenária do STF, o ministro Fux foi saudado pelos colegas por seu trabalho na comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo CPC. O ministro Celso de Mello conduziu as homenagens. Veja a íntegra do discurso panegirical. (Clique aqui)

Precatórios

Ontem, durante o julgamento da ação cautelar ajuizada pela OAB, visando que a União aplique a lei de diretrizes orçamentárias (12.919/13) de modo a evitar a criação de novos passivos de precatórios/RPVs, os ministros debateram a necessidade do STF modular com urgência os efeitos da declaração de inconstitucionalidade parcial da EC 62/09. O ministro Toffoli, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento da modulação, comprometeu-se a trazer seu voto logo no início do novo ano judiciário. Quanto à cautelar da Ordem, seu julgamento não foi finalizado. Com efeito, o relator, ministro Fux, irá decidir a questão monocraticamente, mas já sinalizou que irá no sentido de que os precatórios devidos pela União devem ser corrigidos pelo IPCA.

Novo Apoiador

Fundado pelo advogado italiano Giacomo Guarnera, o escritório Guarnera Advogados iniciou suas atividades no Brasil em 1990, tendo como principal missão atender todas as exigências de clientes estrangeiros que pretendiam investir no país. Sediado em SP, a banca atualmente representa os interesses de grandes e médias empresas estrangeiras, nas mais diversas áreas do Direito, garantindo serviços com alto grau de qualidade e especialização. No início desse ano, o escritório firmou parceria com Abbatescianni Studio Legale e Tributario, com sedes em Milão e Roma, e passou a atender na Europa. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

@Twitter

O juiz de Direito Helmer Augusto Toqueton Amaral, da 8ª vara Cível de SP, determinou a quebra dos sigilos cadastrais e eletrônicos de 20 usuários do Twitter que vincularam o senador Aécio Neves a práticas criminosas e consumo de drogas. (Clique aqui)

Sigilo da fonte

O juiz Federal Dasser Lettiere Jr., da 4ª vara de São José do Rio Preto/SP, determinou a quebra do sigilo telefônico de todos os ramais da redação do jornal "Diário da Região" e do repórter Allan Abreu, indiciado sob suspeita de divulgar informações preservadas por segredo de Justiça. O jornalista foi indiciado após publicar reportagens em 2011 com dados obtidos por meio de escutas telefônicas feitas pela PF na Operação Tamburutaca, que investiga um grupo de fiscais do Ministério do Trabalho que teria exigido propina para livrar empresários de multas trabalhistas.

Dispensa discriminatória

Empresa deve indenizar funcionário portador de hepatite C demitido arbitrariamente. Para a juíza do Trabalho Josiane Grossl, da 3ª vara de Guarulhos/SP, restou confirmada a dispensa discriminatória, tendo em vista que a medicação que o obreiro passou a utilizar para tratamento – a qual mudou aspectos do seu comportamento – foi considerada pela empresa para rescindir o contrato. O escritório Alino & Roberto e Advogados atuou na causa em favor do trabalhador. (Clique aqui)

Contrato de participação financeira

O ministro Marco Aurélio Bellizze cassou decisão do Colégio Recursal da 56ª Circunscrição Judiciária de Itanhaém/SP, que havia fixado por equidade valor de condenação em demanda na qual se discute suposto equívoco na retribuição acionária em contrato de participação financeira de titular de linha telefônica da antiga Telesp. A banca Silveiro Advogados atuou na causa em favor da Telefônica. (Clique aqui)

Promoção - Correspondentes Migalhas

Ao realizar um novo cadastro ou renovar uma cidade pelo plano de 6 meses, o correspondente será contemplado com outra localidade pelo período de 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. A promoção termina no início da semana que vem. Ou seja, a hora é agora. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Negada suspensão de sessão do Congresso que teria votação irregular de vetos. (Clique aqui)

2 - STJ - Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira. (Clique aqui)

3 - MPs estaduais tem legitimidade para atuar no STJ. (Clique aqui)

Varejista

Carrefour vende 10% de sua unidade brasileira para o empresário Abilio Diniz.

Turismo

A CVC fechou um acordo para adquirir 51% de participação no Grupo Duotur.

Educação

A americana DeVry fechou nesta semana duas aquisições : a Damásio Educacional, de SP, e a Faculdade Ideal (Faci), do PA.

Festeiros do Direito

A advocacia tem no fim do ano, em geral, concorridas festas. Hoje, por exemplo, as comunidades jurídicas do Rio de Janeiro e de Brasília estão com agenda cheia. Na capital Federal, Antonio Carlos de Almeida Castro (internacionalmente conhecido como Kakay) recebe seus convidados em sua casa com shows de Alcione e da dupla sertaneja Bruno e Marrone. Na cidade Maravilhosa, Sergio Bermudes é o anfitrião do Copacabana Palace, com a baiana Ivete Sangalo animando os convivas. Parafraseando o poeta, festejar é preciso, viver não é preciso.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Honorários advocatícios

No âmbito dos programas incentivados de parcelamentos fiscais, os advogados Luciano Burti Maldonado e Marco Favini, do escritório Demarest Advogados, censuram a recorrente pretensão Fazendária de condenação dos contribuintes ao pagamento de honorários advocatícios em razão de desistência de ação judicial, necessária para a adesão ao programa. "Tal pleito não só contraria o próprio intuito do parcelamento como enseja o enriquecimento indevido e sem causa da Fazenda Estadual." (Clique aqui)

"Class actions"

Ao abordar os litígios contra a Petrobras nos EUA, o advogado Leonardo Corrêa, do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados, discorre sobre os aspectos do Processo Civil americano, passando pelas particularidades das "class actions" (correspondentes as ações civis públicas no Brasil). (Clique aqui)

Transferência de bens

Para fins de cobrança do ITCMD, seja por herança ou por doação, é comum verificar a valorização dos bens pelas autoridades fiscais em montante acima do real valor. Quem elucida o assunto é o advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui)

Dívidas

Dois milhões de consumidores foram beneficiados pela campanha online "Acertando suas Contas 2014", da Boa Vista Serviços S/A, que aconteceu de 19/11 a 15/12. A administradora do SCPC mantém ativo também um portal para a renegociação de dívidas pela internet, com funcionamento 24 horas por dia, sem interrupções. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira os textos mais lidos nesta semana em Migalhas :

CNJ garante férias a advogados. (Clique aqui)

Novo CPC é, enfim, aprovado e vai à sanção presidencial. (Clique aqui)

Reclamação trabalhista acaba em pizza. (Clique aqui)

Caso Celso Daniel – STF anula processo. (Clique aqui)

A escolha de Sofia, por Ticiano Figueiredo. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Legalização de droga

Estados americanos pedem à Suprema Corte para anular lei que legalizou a maconha no Colorado. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Cânhamo

Uruguai publica decreto que regulamenta a produção e comercialização do cânhamo. (LA – clique aqui)

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Coleção Migalhas

Ainda dá tempo de aproveitar a promoção e garantir a sua coleção ! São 12 obras com milhares de citações coletadas dos romances, contos, crônicas, textos e correspondências dos escritores Machado de Assis, Euclides da Cunha, Eça de Queirós, José de Alencar, Rui Barbosa, Aluísio Azevedo, Olavo Bilac, Camilo Castelo Branco, Bastos Tigre, Bernardo Guimarães e agora com os lançamentos de Paulo Bomfim e Lima Barreto. Confira e garanta a sua, basta clicar aqui.

Mercado de trabalho

As oportunidades pululam no mercado de trabalho jurídico. Espie pelo olho mágico as melhores vagas oferecidas pela Robert Half. (Clique aqui)

Incorporação

O escritório Bichara Advogados anuncia a incorporação da banca Linneu de Albuquerque Mello — Sociedade de Advogados. Com isso, passa a integrar a equipe da banca o advogado Linneu de Albuquerque Mello que atuará, em especial, na consultoria tributária.

Reforço

O escritório Guerra Advogados Associados reforça sua equipe com a entrada do advogado Flavio Leonardos, juntamente com mais três renomados profissionais : a advogada Rosane Tavares, o biólogo Rodrigo Ferreira e a especialista em marcas Adriana Zaidan, que passam a integrar a filial do Rio de Janeiro. A nova equipe faz parte do planejamento promissor desenhado pelo escritório para 2015, após obter, neste ano, um acréscimo de 20% nos depósitos de novos processos de Marcas e 15% de novos depósitos de Patentes e Desenhos Industriais.

Agradecimento

A biblioteca da redação migalheira foi enriquecida com três obras de peso do jurista Ives Gandra da Silva Martins : "Reflexões sobre a Vida - e decálogos do Advogado e do Trabalho Ordinário", "Eu, Menino e A Lenda dos Quatro Reinos" e "Poesia Completa", com prefácio do poeta Paulo Bomfim, lançada pela Livraria Resistência Cultural Editora. Honrados, agradecemos os presentes.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Rosilene da Costa Fernandes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 120 anos, no dia 19 de dezembro de 1894, o STF negou provimento ao recurso interposto por 11 juízes de diversas comarcas do Estado de Pernambuco do despacho do respectivo juiz seccional, que por se julgar incompetente não aceitara a queixa que deram contra o governador do Estado, capitão Alexandre José Barbosa Lima, como incurso na 1ª parte do art. 111 do CP, pelo fato de ter anulado e declarado sem efeito suas nomeações de juízes, estando já há meses em exercício das suas funções. Considerou o tribunal que distintas eram a esfera do Poder Judiciário e a dos Estados da União ; por outro lado, era elemento do crime definido no citado art. 111 a permanência do juiz no cargo, a cujas funções ou a cujas determinações se opõem obstáculos ; entretanto, o ato praticado pelo governador importava na suspensão ou eliminação completa do juiz, e não simplesmente em uma oposição ao exercício das mesmas funções ; não tendo poder legal ou legítimo para nulificar as nomeações dos recorrentes, cometera crime de responsabilidade especial sujeito à jurisdição estadual, por violação da Constituição e leis do Estado.

Sorteio - I

Ao cargo de juiz Federal, a obra "Magistratura Federal 2" (Saraiva – 996p.), coordenada por Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione, traz para o leitor um estudo completo das provas aplicadas pelos TRFs. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

Com o objetivo de preencher o vazio na doutrina, acerca da contestação da paternidade, a obra "A Contestação da Paternidade à Luz do Melhor Interesse da Criança" (Lumen Juris – 298p.), de Carla Ferreira Fernandes, compartilha o trabalho desenvolvido no Direito da família brasileira. O exemplar foi oferecido pela autora. (Clique aqui)

Lançamento

Em busca dos leitores que necessitam de uma abordagem atual sobre os principais temas relacionados ao Direito Civil, para as provas e concursos públicos, a Editora Método lança a obra "Direito Civil em Síntese", de Cristiano Sobral. (Clique aqui)

Tributos federais

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação está com inscrições abertas para o curso online "Retenções na fonte de tributos federais - Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contencioso

No dia 20/1, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Classificação fiscal

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação", que acontece dias 20 e 21/1, em SP. (Clique aqui)

Processual Civil

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu de Direito Processual Civil, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Gávea aos sábados, das 8h30 às 18h30. (Clique aqui)

Sexta-feira premiada

Lauda Legal - Sorteio especial de Natal : O ganhador da coleção "Arbitragem e Mediação - Doutrinas Essenciais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – vls. 6), de Arnoldo Wald, é Daniel Krähembühl Wanderley, advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O título "Crimes Contra a Dignidade Sexual" (Forense – 271p.), de Guilherme de Souza Nucci, vai para Zuleide Lima Faust, de Tubarão/SC. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia ; Sônia Cochrane Ráo, do escritório Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados ; Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados ; Alessandra Gotti, do escritório Hesketh Advogados ; Beatriz da C. Viellas, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados ; Sidney Martins, do escritório Küster Machado – Advogados Associados ; Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados ; AIDAR SBZ Advogados ; Ana Claudia de Siqueira, do TRT da 15ª Região ; Fernando Capez, deputado estadual ; Rogério de Souza Neves, procurador do Município de Jacareí ; Julio Semeghini, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo ; Gilvando F. de Figueiredo Junior, do escritório Valmir Pontes, Alcimor Rocha - Sociedade de Advogados ; Jeffrey F. Silber, do escritório Silber Vasquez & Associates ; César Orenga, do escritório Orenga Advogados Associados ; Celso de Lima Buzzoni, da Advocacia Celso Buzzoni ; Lazzarini e Lazzarini Sociedade de Advogados ; Amorim & Leão Advogados ; Monteiro de Andrade e Diniz Advogados Associados ; Maila de Castro Agostinho Advocacia ; Patricia Peck Pinheiro Advogados Especialistas em Direito Digital ; Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO ; Editora Lex ; IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ; Bosch ; Galeria de Comunicações ; Silmaq ; Grupo Paiaguá ; Inspirare ; Aduaneiras - Informação sem fronteiras ; CENOFISCO - Centro de Orientação Fiscal ; Diretriz Assessoria ; Precisão Consultoria ; Estilo press ; Antonio Gleuson Gomes ; Mario Capelluto ; José Nello Marques ; Trajano Henke ; Joice Cristina Rodrigues ; Sidnei Carlos ; Sandro e Adriana Scheller ; Leandro Roque de Oliveira Neto ; Francisco Piedrahita ; Fernando Paulo da Silva Filho ; Rizzio Costa Filho ; Sonia Castro Valsechi.

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Piatã
MA/Buriticupu
MG/Resplendor
PE/Catende

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Crucial Spy in Cuba Paid A Heavy Cold War Price"

The Washington Post - EUA

"Opportunities knock in Cuba"

Le Monde - França

"Obama, la main tendue à Cuba"

Corriere Della Sera - Itália

"Europa ancora divisa su Putin"

Le Figaro - França

"Présidentielle 2017: Hollande ne renonce pas"

Clarín - Argentina

"El Gobierno nombró a un juez electoral clave sin acuerdo del Senado"

El País – Espanha

"El fiscal general dimite tras un prolongado acoso del Gobierno"

Público - Portugal

"Procuradores dizem que Portas excedeu mandato no caso dos submarinos"

Die Welt - Alemanha

"Edathy quält mit seinem Auftritt die SPD"

The Guardian - Inglaterra

"US backed Isis talks in bid to save hostage"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lista de delator da Petrobras tem Palocci e outros 27 políticos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Alckmin mira ´gastão´ com taxa extra na conta de água"

O Globo - Rio de Janeiro

"Na diplomação, Dilma diz que vai renovar Petrobras"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Vidas interrompidas"

Correio Braziliense - Brasília

"Sem réveillon, Brasília deve ter bailão petista"

Gazeta do Povo - Paraná

"Investigação de políticos no caso Petrobras fica para 2015"

Zero Hora - Porto Alegre

"Salário maior para deputado, governador, vice e secretários"

O Povo - Ceará

"IPVA ficará mais barato"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Energia em curto-circuito"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan

Escritórios :

· Mitico & Visnevski Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
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· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
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· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
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· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
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· Roncato Advogados
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· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
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· Salusse Marangoni Advogados
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· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
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· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
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· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
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· Siqueira Castro Advogados
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· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
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· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
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· Torres|Falavigna Advogados
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· TozziniFreire Advogados
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· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
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· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

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· AIDAR SBZ Advogados
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· Albuquerque Pinto Advogados
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· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
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· Barros Ribeiro Advogados Associados
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· Biazzo Simon Advogados
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· Boccuzzi Advogados Associados
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· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
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· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
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· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
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· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
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· da Fonte, Advogados
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· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

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· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
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· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
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· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
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· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
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