Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.492

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 - Migalhas nº 4.492 - Fechamento às 9h59.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • José Flores Advogados

(Clique aqui)

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"Os animais refletem o meio que os rodeia; sua expressão será inteligente ou estúpida segundo a classe de gente com a qual vivem. Um animal doméstico torna-se, bom ou mau, leal ou traiçoeiro, honesto ou torpe, não somente pelo o que o dono lhe ensina, como também pelo que o dono é."

Romain Rolland

Vaquejada

No último fim de semana aconteceu em Largarto/SE o maior campeonato de vaquejada do país. A famosa tradição nordestina, no entanto, é polêmica aos olhos do Judiciário. Em 2016, o STF julgou inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a vaquejada. O placar foi apertado, 6x5: de um lado aqueles que defendiam a manifestação cultural e, do outro, vencedor, aqueles que entendiam que a prática impunha sofrimento aos animais. A decisão, no entanto, não impediu a atuação do Legislativo: em 2017, foi promulgada a EC 96, que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizam animais, desde que sejam consideradas manifestações culturais. Para entender melhor toda essa história, Migalhas esteve no evento sergipano. Entenda. (Clique aqui)

Vaquejada - II

Ainda sobre a vaquejada, veja a reportagem migalheira feita na terra de Silvio Romero, tentando esclarecer: se (i) é, de fato, uma manifestação cultural, (ii) quanto repercute na economia e, por fim, e não menos polêmico, (iii) se há sofrimento animal. (Clique aqui)

Indulto de Temer - Pedido de vista

Decisão sobre o indulto de Temer foi novamente adiada, dessa vez por pedido de vista do ministro Fux. Até o momento, o placar está 6x2 pela improcedência total da ADIn, ou seja, pela validade do decreto, inclusive para concessão de indulto para crimes de colarinho branco. (Clique aqui)

Indulto de Temer - Pedido de vista - II

O pedido de vista de Fux trouxe para discussão a revogação da liminar concedida em março pelo relator, ministro Barroso, que impedia a concessão de indulto para os crimes de corrupção. Por 5x4 pela manutenção da liminar, a votação da questão de ordem foi suspensa por pedido de vista do presidente, ministro Toffoli. (Clique aqui)

A verdade é relativa

Entre voto-vista do mérito e voto-vista da questão de ordem, a sessão de ontem foi curiosa. Isso porque para fundamentar votos diametralmente opostos, alguns ministros utilizaram textos iguais. Um exemplo foi o ministro Fachin, que acompanhou o relator, e a ministra Rosa, que acompanhou a divergência. Ambos citaram Rui Barbosa: "Nenhum poder mais augusto confiou a nossa lei fundamental ao Presidente do que o indulto".

Colegas, mesmo?

Interessante notar a aplicação prática, pelo plenário do STF, do famoso princípio da colegialidade. Com base nele, quatro ministros votaram por revogar a cautelar relativa ao indulto. Afinal, disseram, não há probabilidade de mudança no resultado, mesmo com o pedido de vista do ministro Fux e tendo a ministra Cármen Lúcia adiantado que seguirá o relator – será um placar de 4x7. Se resolvida a questão de ordem pela revogação, trata-se de deixar explícito que não importa nada o voto-vista – sim, porque a convicção está formada e ninguém ali estará de ouvidos abertos para os argumentos do colega. É assim o Supremo, atualmente.

Prova por meio WhatsApp, pode?

A 6ª turma do STJ declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web – sem conhecimento do dono do aparelho -, como forma de obtenção de prova em uma investigação sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico. Para o colegiado, a medida não pode ser equiparada à intercepção telefônica, pois esta permite escuta só após autorização judicial, enquanto o espelhamento possibilita ao investigador acesso irrestrito a conversas registradas antes. (Clique aqui)

Hiring bônus

A SDI-1 do TST reconheceu que a parcela conhecida como hiring bonus, ou bônus de contratação, tem natureza salarial e repercute sobre o depósito do FGTS no mês em que for paga e na multa de 40% no momento da rescisão. A decisão uniformiza a jurisprudência acerca do assunto. (Clique aqui)

Alienação fiduciária

É válido o lançamento de restrição de circulação de veículo com alienação fiduciária no sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores – Renajud. Decisão é da 3ª turma do STJ. Para os ministros, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário. (Clique aqui)

Aprendiz - Estabilidade da gestante

Aprendiz que engravidou antes do fim do contrato tem direito a indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Assim decidiu a 4ª turma do TRT da 3ª região ao condenar instituição bancária a pagar à trabalhadora salários e demais verbas, da dispensa até cinco meses após o parto. (Clique aqui)

Lista tríplice - Suspensão

Conselheiro do CNMP, Luciano Nunes Maia Freire defere liminar para suspender processo eleitoral de formação de lista tríplice para o cargo de procurador-Geral de Justiça no MP/PA. A suspensão permanece até que o Conselho julgue o mérito de questionamento do procurador Marcos Antônio Ferreira das Neves sobre o indeferimento de sua candidatura ao processo eleitoral. O procurador é representado pelo escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Em terras portuguesas, a ideia que inspira o escritório José Flores Advogados, fundado pelo brasileiro José Flores, é a de unir conhecimentos para oferecer o melhor serviço para o cliente. Com parceiros no Brasil, Itália, Inglaterra e em outros países, a banca, sediada em Lisboa/Portugal, dedica-se especialmente ao Direito de Estrangeiros e Pedidos de Aquisição de Nacionalidade Portuguesa. Oferece ao cliente algo além da experiência, com parcerias de trabalho em outras áreas. Conta com profissionais especializados e reconhecidos pelo mercado, visando eficácia na prestação de serviços e oferece serviços de alta qualidade em assessoria, consultoria e contencioso com agilidade nas respostas, possibilitando aos clientes melhor planejamento e execução das atividades. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Últimas vagas: Seminário – LINDB

Dia 5 de dezembro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, Seminário – "Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Impactos no Direito Administrativo". Inscreva-se! (Clique aqui)

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Reforma trabalhista

Passado um ano da reforma trabalhista, Daniela Mello, do escritório Urbano Vitalino Advogados, questiona: houve efetivo atingimento dos objetivos propostos? Esta reforma era mesmo necessária? (Clique aqui)

Reforma trabalhista - II

A possibilidade de empregados e empregadores, mediante acordo individual, convenção ou acordo coletivo, estabelecerem a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso (jornada 12X36), conforme artigo 59-A, da CLT, é abordada por Denise Alvarenga e Georges Minassian (Motta Fernandes Advogados), que analisam os posicionamentos contrários e a tímida jurisprudência acerca do assunto. (Clique aqui)

Direito de regresso

Ao conceituar, de modo prévio, o acidente de trabalho, Adriana Silva Teodoro de Santana, do escritório Chalfun Advogados Associados, faz uma análise, a partir da lei 8.213/91, sobre o direito de regresso da previdência em face do empregador. (Clique aqui)

Sonegação fiscal - Colarinho branco

O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, ao discorrer sobre sonegação fiscal e o crime do colarinho branco, destaca a reviravolta jurisprudencial em face do parcelamento e pagamento dos impostos. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos. (Clique aqui)

Raimundo Cândido Júnior vence eleição acirrada para presidência da OAB/MG. (Clique aqui)

STJ manda para origem todos os processos sobre expurgos inflacionários. (Clique aqui)

Indústria do dano moral: juiz constata fraude e condena autora e advogado por má-fé. (Clique aqui)

JN deve exibir resposta de psicólogos por "sensacionalismo barato" em notícia de "cura gay". (Clique aqui)

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  • Eleições OAB

OAB/SP

Em São Paulo, Caio Augusto foi eleito para presidir a seccional no triênio 2019/21. (Clique aqui)

OAB/DF

Délio Lins e Silva Jr., na chapa da oposição, foi eleito ontem com 41,12%, e será o bâtonnier do DF pelo próximo triênio. (Clique aqui)

Composição

Entre eleitos e reeleitos, veja como está ficando a composição do Conselho Federal da Ordem, que será responsável pela eleição do próximo presidente nacional da OAB:

  • AC: Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino, João Paulo Setti Aguiar, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.
  • AL: Fernanda Marinela de Sousa Santos, Roberto Tavares Mendes Filho, Fernando Carlos Araújo de Paiva.
  • AM: Aniello Miranda Aufiero, Claudia Alves Lopes Bernadino e José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.
  • AP: Alessandro de Jesus Uchôa de Brito, Helder José Freitas de Lima Ferreira, Felipe Sarmento Cordeiro.
  • BA: Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges.
  • CE: Marcelo Mota, Hélio Leitão e André Luiz de Souza Costa.
  • DF: Francisco Queiroz Caputo Neto, Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana.
  • ES: Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer.
  • MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida.
  • MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno.
  • MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa.
  • MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni.
  • PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David.
  • PB: Harrison Alexandre Targino, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Rogério Magnus Varela Gonçalves.
  • PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva.
  • PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes.
  • PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda.
  • RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D’Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis.
  • RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.
  • RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.
  • RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.
  • SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves.
  • SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.
  • SP: Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró.
  • TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto.

Calendário

  • GO - Hoje
  • RS - Hoje

https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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  • Migalhas mundo

Minuto Internacional

Ficou por fora do que aconteceu ao redor do mundo? Fique tranquilo, nós te contamos. Assista ao Minuto Internacional. (Clique aqui)

Testamentos

Regulador bancário dos EUA considera flexibilização nos regulamentos dos "testamentos em vida". (MI - clique aqui)

Panama Papers

Autoridades da Alemanha investigam banco Deutsche Bank sob acusação de lavagem de dinheiro relacionada ao escândalo "Panama Papers". (MI - clique aqui)

Amazon

Alemanha investiga Amazon por monopólio e exploração no mercado varejista. (MI - clique aqui)

Diesel

Juiz de São Francisco/EUA ordena novas negociações sobre o caso de emissão de diesel pela Fiat Chrysler. (MI - clique aqui)

Acordo

Governo do Peru e Odebrecht chegam a acordo. O Estado receberá US$ 319 mi por reparação civil da venda de hidroelétrica Chaglla. (LA – clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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Livraria Migalhas

Passe agora mesmo na Livraria Migalhas e aproveite o desconto de 25% em todo o catálogo. Basta digitar o código promocional - BLK25MIG – na finalização de sua compra. Boa leitura e boas compras! (Clique aqui)

Sorte grande

Concorra a uma vaga para o seminário "Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Impactos no Direito Administrativo", que acontece dia 5/12, em SP. Para participar é fácil: indique o WhatsApp Migalhas (clique aqui) para seus amigos pedindo que se cadastrem e enviem um whats com o nome e telefone de quem o indicou. Aproveite a oportunidade e boa sorte! Para saber mais sobre o evento, clique aqui.

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 81 anos, no dia 30 de novembro de 1937, o então presidente, Getúlio Vargas, assinou o decreto-lei 25/37, que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. A norma estabeleceu que a conservação do conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país é de interesse público, já que esses bens estão relacionados a fatos históricos e memoráveis da história do Brasil. (Compartilhe)

Sorteio

O livro "Instantâneos de Rui - Fotografias das Campanhas Presidenciais de Rui Barbosa (1970 - 1919)" (7 Letras – 214p.), de Luiz Guilherme Sodré Teixeira, Pedro Krause Ribeiro e Silvana Maria da Silva Telles, apresenta as imagens selecionadas das campanhas presidenciais, de 1910 a 1919, no acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa. O exemplar é brinde da autora Silvana Maria da Silva Telles. Participe! (Clique aqui)

Direto da Redação: À autora, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.

Plataforma de estudo

Pensando em facilitar a vida do aluno, a Saraiva Educação está lançando o Campus Lab, uma plataforma online voltada para estudantes de Direito e que oferece um novo jeito de estudar conteúdo jurídico. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 5, o lançamento da obra "Compliance e Integridade: Aspectos Práticos e Teóricos" (D´Plácido), organizada por Luis Gustavo Miranda de Oliveira, sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, escrita em conjunto com outros advogados da banca: João Dácio Rolim, Diogo Leite Campos, Alessandro Mendes Cardoso, Antonio Carlos Rodrigues de Amaral, Anthéia Aquino Melo, Ana Paula Chagas e Marcos Vasconcelos de Oliveira. O evento será em BH, na Livraria D´Plácido, das 19 às 22h. (Clique aqui)

O Global Law Program, iniciativa pioneira da FGV Direito SP, lança, no próximo dia 6, dois tomos reunindo artigos sobre temas globais contemporâneos: "Global Law: Contemporay Challenges, Future Perspectives" e "Global Law: Legal Answers for Concrete Challenges", ambos organizados por Maria Lúcia Pádua Lima e José Garcez Ghirardi, professores da FGV Direito SP. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30.

No próximo dia 7 será lançado o livro "Manual de Compliance", coordenado por Rodrigo de Pinho Bertoccelli, sócio da banca Felsberg Advogados, André Castro Carvalho, Tiago Cripa Alvim e Otávio Venturini. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 18h.

No dia 13/12, será lançado o livro "Vida após a Morte no Júri" (Lumen Juris), de Ricardo Trad, in memorian. O evento será em Campo Grande, na OAB/MS (av. Mato Grosso, 4.700), às 19h.

Migalhíssimas

As "Perspectivas econômicas no novo cenário político brasileiro" será o tema da palestra promovida pelo LIDE China, em parceria com Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, hoje, em SP. O evento tem como objetivo orientar os empresários sino-brasileiros sobre questões econômicas, políticas e de estratégias empresariais no atual governo. José Marcelo Braga e Tony Chalita, advogados da banca, estão entre os palestrantes.

Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, palestrará sobre "Compliance Anticorrupção", no evento "5 anos da Lei Anticorrupção", que será realizado em Curitiba hoje, das 9 às 12h. O evento é gratuito e não precisa de inscrição prévia. Haverá sorteio de livro para os presentes. O evento é uma parceria entre a ESA da OAB/RJ com a ESA da OAB/PR. O evento será na rua Cândido Lopes, 146, Centro.

Sócia da área Trabalhista da banca Mundie e Advogados, Nadia Demoliner Lacerda apresenta a palestra "O trabalho autônomo após a Reforma Trabalhista", no painel de debates "1 ano de reforma trabalhista". O evento, organizado pelo IASP, acontece em SP, dia 4/12. (Clique aqui)

Isabella Cardozo, sócia da banca Daniel Advogados, participa da "I Conferência Regional sobre Diversidad & Inclusión de proveedores para América Latina y Caribe", promovida pela WEConnect International, dias 4 e 5/12, em Santiago/Chile. O evento, inédito na região, é destinado a empresas que possuem lideranças femininas na América Latina e no Caribe, e reúne especialistas que compartilharão ferramentas e recursos para lançar e fortalecer programas de diversidade e inclusão de fornecedores. O escritório recebeu, no início do ano, o certificado "Women-Owned Business", conferido pela instituição WEConnect.

Mauro Penteado e Alberto Faro, head e sócio da área Infraestrutura do Machado Meyer Advogados, são palestrantes da 4ª edição do "Infra Brazil", em SP. Penteado participa do painel que discute o setor portuário e que ocorre dia 5/12. Já Faro discute o tema "Project finance e garantias", dia 6/12. O evento reúne especialistas, autoridades e decisores do mercado com o objetivo de debater os desafios e principais projetos do setor no país.

No Rio, dia 7/12, Fábio Peixinho Gomes Corrêa, sócio do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, apresenta palestra no "6º Congresso Internacional da Association for the Advancement of Cost Engineering - AACE Brasil", compondo painel dedicado ao "Processo Pericial em Arbitragens de Engenharia". (Clique aqui)

Caroline Dihl Prolo, head da área Ambiental do escritório Stocche Forbes Advogados, irá discutir ao lado de Débora Masullo, consultora de Finanças Sustentáveis da SITAWI Finanças do Bem, os desafios climáticos, impactos sociais envolvidos e as oportunidades de financiamento e investimento em projetos sustentáveis no webinar "Instrumentos de Dívida Sustentáveis: Financiando as metas de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", que será transmitido diretamente da Polônia, dia 11/12. (Clique aqui)

Juntamente com seus colegas de turma, Édis Milaré (Milaré Advogados) foi homenageado na OAB/SP pelos 50 anos de formação na Universidade Presbiteriana Mackenzie. O evento foi realizado dia 27/11, e contou com a participação de aproximadamente 70 formados, além de seus familiares e amigos. A equipe do escritório prestigiou o evento, que marca data importante na trajetória do fundador.

No início do mês, Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou de recepção à delegação de Qingdao/China em evento organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China e pela Associação de Comércio Exterior Do Brasil-Aeb. O encontro contou com a participação de oficiais governamentais das áreas de Investimento e Comércio Exterior e de representantes das maiores empresas de construção, alimentos, eventos, locomoção, cervejaria, logística e tecnologia de Qingdao.

Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido como "Tier 1" nos três rankings brasileiros do guia "World Tax": "Tax Controversy", "General Corporate Tax" e "Transactional Tax".

Advocacia José Del Chiaro foi reconhecida como um dos escritórios mais admirados pelos clientes nas áreas de Direito Concorrencial e Compliance pela "Análise Advocacia 500". O escritório também consta na lista dos mais admirados por empresas nos setores de tecnologia e automotivo/autopeças. Os sócios José Del Chiaro e Ademir Pereira foram mencionados como advogados mais admirados nessas áreas.

O escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados foi listado novamente entre os escritórios mais admirados do Brasil, segundo a publicação "Análise Advocacia 500". A banca também foi recomendada nas categorias "Comércio Internacional" e "Regulatório".

Mais uma vez a banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados foi ranqueada como o escritório mais admirado e a sócia-fundadora, Rosely Cruz, ficou com o título Advogada Admirada, segundo a publicação "Análise Advocacia 500".

Fernandes e Abreu | Advogados e seus sócios foram inclusos no "Anuário Análise Advocacia 500", 2018. Aline Iacovelo El Debs e Felipe Rodrigues de Abreu estão entre os sócios mais admirados no segmento de Alimentos. Francis Ted Fernandes figura entre os sócios mais admirados do Estado de São Paulo, na categoria abrangente, e também entre os sócios mais admirados no segmento de Alimentos. Além disso, a banca foi citada como uma das mais admiradas do Estado de São Paulo e do segmento de Alimentos. Ao todo foram seis citações.

A carioca Elisabeth Siemsen, de Dannemann Siemsen, foi eleita presidente da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI). Ela é a primeira brasileira a ocupar a presidência do órgão, principal na área de propriedade intelectual do continente americano. Premiada como IP Star pela Managing Intellectual Property e destaque como uma das 250 mulheres em Propriedade Intelectual, tem mais de 30 anos de experiência em marcas.

A Chambers and Partners conferiu à Maria Cristina Cescon, de Cescon Barrieu Advogados, o prêmio "Outstanding Contribution to the Legal Profession", que premia os profissionais que se destacaram e tiveram um impacto significativo no mercado jurídico. Neste ano, a advogada liderou importantes operações nacionais e internacionais em diferentes setores, incluindo a fusão da Suzano com a Fibria e a OPA para aquisição do controle da Eletropaulo pela Enel.

Pelo 13° ano consecutivo, o escritório Milaré Advogados é o mais admirado no Direito Ambiental na Análise Advocacia 500. Também pelo 13° ano, o sócio-fundador, Édis Milaré é o advogado mais admirado no Direito Ambiental. Ocupando a segunda posição nesse ranking, foram destacadas as sócias Priscila Santos Artigas, Rita Maria Borges Franco e Roberta Jardim de Morais. Dos 36 setores econômicos pesquisados, juntamente com o fundador, o escritório foi mencionado em 16 deles.

Nesta semana, a advogada Bruna Esteves Sá, sócia de Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica, esteve no jornal Bom dia Região, da baixada santista, tirando dúvidas sobre a Reforma Trabalhista. (Clique aqui)

Arbitragem

Com o objetivo de discutir o funcionamento e os bastidores da prática arbitral, o Atelier Jurídico, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp (CCMA CIESP/FIESP) e a CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil promovem, hoje, em SP, o seminário "Suporte à Arbitragem: Pessoas e Instituições". O evento será no MAM (av. Pedro Álvares Cabral, s/n° - Parque Ibirapuera), das 9 às 16h.

Workshop – Soft Skills

Desenvolva habilidades comportamentais para alcançar o seu sucesso profissional. O workshop, que será realizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, dia 8/12, em SP, conta com uma coach para te ajudar a traçar um road map com ações estratégicas para desenvolvimento pessoal. Participe! (Clique aqui)

Passei no exame de Ordem, e agora?

Participe do curso "Passei no exame da Ordem, e agora?", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, e tenha uma advocacia sustentável e de sucesso crescente, assegurando o futuro do seu escritório e de seus sócios. Curso online dia 5/12, das 19 às 22h. Inscreva-se! (Clique aqui)

Cursos

AASP realiza, em SP, dias 3 e 4/12, o curso "Introdução ao Bitcoin, Blockchain e Smart Contracts" (clique aqui); e "Comunicação, Expressão e Oratória", dias 3 e 5/12 (clique aqui).

Contratos

Forum Cebefi realiza, em SP, dia 4/12, o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "SCP - Sociedade em Conta de Participação e CSC- Central de Serviços Compartilhados" (clique aqui), dia 7/12; e "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui), dia 18/12, ambos em SP.

OAB

Quer ser aprovado no Exame de Ordem? Aproveite os descontos especiais que a Intelecto Soluções Inteligentes preparou para o "Curso OAB Play 1ª Fase". Inscreva-se. (Clique aqui)

Seminário

Acontece, em SP, dia 7/12, o "2º Seminário WIA/IBRAC", promovido pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Direito e Tecnologia da Informação

O programa PECE da USP está com inscrições abertas para a 8ª edição do Curso de Especialização da USP em "Direito e Tecnologia da Informação", com duração de dois anos. Aulas a partir de 19/2/2019, às terças e quintas-feiras, das 19h30 às 22h30, no campus da Cidade Universitária. Informações e inscrições pelo site ou telefone (11) 2998-0000. (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: O livro "Devido Processo Legal" (GZ Editora – 172p.), de autoria de Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, vai para Yana Kálita de Araújo Sousa, de Alta Floresta/MT. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Baianópolis
BA/Conceição da Feira
GO/Palmelo
MT/Novo Mundo

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Cohen plea bares russian tower bid deep in Trump run"

The Washington Post - EUA

"Cohen pleads guilty to lying to Congress"

Le Monde - França

"La maison Mélenchon se fissure au grand jour"

Corriere Della Sera - Itália

"Salvini apre alla Tria: le sanzioni si possono fermare"

Le Figaro - França

"Les victimes oubliées de la guérre du Yémen"

Clarín - Argentina

"Hoy comienza el G-20 y Trump dice que el acuerdo con China está cerca"

El País – Espanha

"El Congreso pide una gran reforma de los supervisores"

Público - Portugal

"Ex-ministros denunciam pressões da indústria farmacêutica"

Die Welt - Alemanha

"Ukraine fordert von EU härtere Sanktionen gegen Moskau"

The Guardian - Inglaterra

"Limits on non-EU doctors to be relaxed to plug NHS gaps"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"A política no camburão"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Suspeito de manter esquema de Cabral, Pezão é preso no RJ"

O Globo - Rio de Janeiro

"Acusado de desviar R$ 40 milhões, Pezão é o 4º governador do Rio preso"

Estado de Minas - Minas Gerais

"STF já tem maioria para indulto a corruptos"

Correio Braziliense - Brasília

"Guedes quer retirar amarras do Orçamento"

Zero Hora - Porto Alegre

"Governador do Rio preso por corrupção"

O Povo - Ceará

"Caminhos para usar bem o salário extra"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sinal verde para a privatização do aeroporto"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS

Escritórios :

· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro Barros Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cescon Barrieu Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chalfun Advogados Associados
· Chaves Advocacia
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Corrêa da Veiga Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· CSMV Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Gerber Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· De Lima Assafim e Advogados Associados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· EFCAN Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel Rubel Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Escudero & Ziebarth Advogados
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados
· Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fabiano Mendes Advogados
· Fabio Zambitte Ibrahim & Associados
· Fachin Advogados Associados
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