Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 599

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2003 - nº 599 - Fechamento às 7h52.

"Since wars begin in the minds of men, it is in the minds of men that the defenses of peace must be constructed"

 

(Como as guerras começam na mente das pessoas, é na mente das pessoas que as defesas da paz devem ser construídas)

Constituição da UNESCO (1945)

EUA x Iraque

Um grupo de inspetores de desarmamento da ONU encontrou ontem "11 ogivas químicas... vazias" em condição "excelente" durante a inspeção em um armazém no Iraque, disse o porta-voz da ONU. Pode ser o começo da guerra.

Arcando com as conseqüências

O Estadão de hoje continua com sua metralhadora apontada para o presidente do STF. O jornal afirma, em editorial, que o ministro da Previdência fez bem em levantar o tema da reforma na Previdência para discussão. Entretanto, o matutino diz que : "Quem não podia entrar nesse debate, pela função que exerce, é o ministro Marco Aurélio Mello. Mas entrou - e não pode se eximir da responsabilidade pelos efeitos de suas declarações."

Risco-previdência

Um pouco mais moderado, O Globo de hoje fala sobre o eventual colapso na Previdência. O jornal ressalta que "O risco é real e disso precisam estar conscientes todos: servidores, assalariados, classe política, juízes e ministros das altas cortes do Poder Judiciário. Na reforma da Previdência estão em jogo os dedos e os anéis."

Opinião

Veja a opinião do advogado Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso e Consultores Jurídicos sobre as declarações do presidente do STF. Segundo ele, "toda gente preparada – e há – também sabe que, muita vez, como transparece da História, a revolução significa evolução, não darwiniana, mas social. Inclusive, a própria democracia moderna origina-se da revolução literal." Por que então questionar a entrevista do Ministro Mello? Veja nas Migalhas de peso as respeitáveis respostas do dr. Jayme Vita Roso. (Clique aqui)

Sozinho

Além de voto vencido, Marco Aurélio de Mello é voz isolada no STF no que diz respeito ao direito adquirido. A maioria dos integrantes do STF diverge da tese de Marco Aurélio, segundo a qual novas regras de aposentadoria não poderiam ser aplicadas para os trabalhadores que já estão no serviço público.

Migalhas dos leitores

"Até outro dia todos nós sabíamos muito bem a diferença entre direito adquirido e mera expectativa de direito. Foi só aparecer o risco de mexerem no nosso bolso e as discussões passaram a correr solto. Nada como o dinheiro para estimular a criatividade!" Adauto Suannes, escritório Fonseca de Souza Rolim e Suannes - Advogados Associados

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Artigos de peso – Novo Código Civil

Hoje encerramos a série de 20 artigos, com as mudanças trazidas pelo novo Código Civil, elaborados pelo dr. Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida. Para terminar, dois polêmicos temas : "Os direitos sucessórios na união estável" (Clique aqui) e "O Código do Consumidor e o Código Civil" (clique aqui).

Veja a série completa dos artigos do dr. Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida Advogados, que foram veiculados no site Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas agradece ao dr. Sílvio Venosa que gentilmente cedeu seus trabalhos aos leitores de Migalhas, bem como a dra. Gabriela Pileggi e srta. Vera Moreira que, conscientes do momento histórico da entrada em vigor do novo Código, auxiliaram os migalheiros nessa missão.

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Bancário de moto

Banco deve enquadrar motociclista que levava malote como bancário, de acordo com o TST.(Clique aqui)

Responsabilidade civil do causídicos

O jornal Valor Econômico de hoje veicula matéria afirmando que "A atitude dos clientes em relação aos erros dos advogados está mudando. Desde a Constituição de 1988 aumentou o número de casos de clientes que entram na Justiça procurando reparação moral e material contra advogados que perdem prazos, não prestam conta de seus atos e dão maus conselhos."

Artigo

A propósito, veja o artigo do dr. Sílvio Venosa do escritório Demarest e Almeida : A responsabilidade civil dos advogados.(Clique aqui)

Brasil sai favorecido

O subsídio dos EUA oferecido à indústria siderúrgica por meio da "Emenda Byrd" foi condenado na última instância da OMC, o Órgão de Apelação. A decisão significa vitória para o Brasil, que abriu o processo contra os EUA com mais 25 países.

Greve no Rio, efeito Silveirinha

Os servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ entraram em greve ontem, por tempo indeterminado, pelo não-recebimento do salário de dezembro e do 13º. Com a paralisação, eles dão força à greve dos funcionários públicos estaduais, que já atinge a área da saúde e a Uerj e, a partir de hoje, deve contar com a adesão de outras categorias.

Combatendo os cartéis

Em seu primeiro parecer à frente da Secretaria de Direito Econômico, Daniel Goldberg recomendou ontem ao Cade a punição de um cartel de combustíveis em SC.

Agências reguladoras

Há um certo temor de que as agências reguladoras sirvam para manobras políticas.

´´A principal característica das agências reguladoras, em todo o mundo, é a sua autonomia em relação ao Poder Executivo. As agências são órgãos eminentemente técnicos e não políticos, que decidem pelo voto de um colegiado. Por isso, transmitem maior segurança aos investidores" Alfredo Ruy Barbosa, ex-procurador-geral da ANP e sócio do Veirano Advogados

Evento

O advogado Alfredo Ruy Barbosa, do Veirano Advogados, que é bisneto do Conselheiro Rui Barbosa, analisará a legislação de petróleo e gás na atual realidade brasileira durante o seminário ´´Oil & Gas Law Forum´´, que será realizado no Rio, no próximo dia 30. Veja na coluna de Eventos do site Migalhas e saiba como participar do Seminário que tende a ser o marco do ano na questão do petróleo e seus derivados.(Clique aqui)

Novas regras corporativas

Associação Brasileira das Companhias de Capital Aberto entregará, na semana que vem, documento à CVM sobre o impacto que as novas regras corporativas americanas terá nas companhias brasileiras. Hoje, existem 50 companhias nacionais com papéis negociados nos EUA, e 33 delas estarão sujeitas à nova legislação. O estudo destacará principalmente áreas de conflito entre a lei americana e a legislação brasileira e recomenda um código de ética para as empresas.

Microsoft

A Microsoft divulgou ontem o lucro trimestral e vendas que ultrapassaram suas expectativas e de Wall Street. O crescimento foi resultado de um plano de licenciamento de novo software que impulsionou as receitas. A empresa também anunciou que pela primeira vez pagará dividendos e que fará uma divisão das ações.

Em busco de capital

A Petrobras aproveitou a melhor avaliação dos investidores estrangeiros em relação ao país e anunciou a primeira captação de recursos no exterior desde a posse de Lula. A estatal lançou uma operação para obter US$ 200 milhões.

Pena de morte

A primeira pesquisa de opinião feita com juízes de todo o país revela que quase 30% dos magistrados são a favor da instituição da pena de morte. Entre os defensores da medida a maioria atua em grandes centros e na Justiça dos Estados.

Lançamento

O MJ e a AGU lançaram ontem o Livro do Cidadão. A obra resume a legislação básica do País para que a população tenha conhecimento de seus direitos, obrigações e leis fundamentais que orientam a democracia. Entre os presentes estavam Márcio Thomaz Bastos, Gilmar Mendes, Miguel Reale Júnior e Eduardo Reale. Assinam o prefácio da obra o ministro Gilmar Mendes e o dr. Miguel Reale Jr.

Brilhando

A edição de dezembro/janeiro de 2003 do International Tax Report, publicada pelo Euromoney International Investor, London, publicou matéria com os resultados da pesquisa "2002 The leading adviser in Latin América". O escritório Pinheiro Neto Advogados e a advogada Luciana Rosanova Galhardo foram mencionados na reportagem entre os mais recomendados.

Cidade baixa

Cerca de 800 mil pessoas reverenciaram ontem o santo mais popular da Bahia, o Senhor do Bonfim. A lavagem das escadarias começou às 10h, na igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia. O cortejo até a igreja do Bonfim foi puxado por 300 "baianas".

Sem carro, mas com site

Um cliente insatisfeito com a demora na entrega de um carro adquirido junto à Fiat, resolveu montar um site para fazer seu protesto. O cliente chega a se vestir de palhaço para reclamar. Veja, clique aqui.

Sem fibra

Ontem, na Rodovia Anhanguera, que liga a capital de SP ao Sul de Minas Gerais, rompeu-se um cabo de fibra óptica. Em virtude disso, a região mais rica do Estado, o nordeste, passou a manhã inteira sem sistema de telefonia. O sistema bancário funcionou parcialmente, gerando confusão principalmente em Ribeirão Preto, a cidade mais atingida pelo problema.

Sem Migalhas

Ontem, Migalhas infelizmente chegou com certo atraso aos leitores. O retardamento no envio de Migalhas foi ocasionado por motivo de força maior, mas, mesmo assim, os migalheiros pedem desculpas pelo transtorno eventualmente causado.

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"White House Allows Limits on Emergency Coverage"

Financial Times – Americas

"BBVA admits secret offshore bank account"

The Washington Post – EUA

"U.S. Responds Cautiously to Discoveries in Iraq"

Le Figaro – França

"L’Allemagne menacée par la récession"

Público – Portugal

"No Prefácio ao Livro Que Recolhe Os Textos Presidenciais de 2002, Que o PÚBLICO Hoje Revela na Íntegra, Jorge Sampaio Lembra Que Não Pode Demitir o Governo Mesmo Que Considere Que a Política por Ele Praticada "Prejudica o Interesse Nacional". O PR Não Tem Poderes para Tal, e Muito Menos para "Forjar Alternativas Políticas" Aos Executivos em Funções. Pela Parte Que Toca ao Presidente, a Coabitação Promete Ser Bem Sucedida."

Clarín – Argentina

"Argentina pago y acordó con el FMI"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"ONU acha ogivas para arma química no Iraque"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Fiscais fazem lobby para impedir quebra de sigilo"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Reforma vai atingir militar, diz Dirceu"

O Globo - Rio de Janeiro

"ONU acha ogivas químicas no Iraque e guerra fica próxima"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Catástrofe – Chuva mata 20 pessoas na região metropolitana e cinco no interior"

Correio Braziliense - Brasília

"Tragédia brasileira"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião comanda dissidentes do PMDB"

Zero Hora – Porto Alegre

"Assembléia vota na terça aumento de 59% para deputados"

Correio da Bahia – Salvador

"Lavagem leva multidão à colina sagrada"

Jornal do Commercio - Recife

"Chuva mata 26 em Minas"

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Apoiadores :

  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
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  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
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  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
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  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
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Fontes

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