Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 753

Segunda-feira, 1 de setembro de 2003 - nº 753 - Fechamento às 8h55.

“O despertador é o telefone do patrão passando-nos a primeira descompostura do dia.”

Eno Teodoro Wanke

Despertando

Os migalheiros acordaram hoje sob os auspícios do primeiro dia do nono mês do ano. Ufa! Passamos, mais ou menos incólumes, pelo mês do cachorro louco.

Acorda Brasil - I

A revista Veja comenta a indicação do senador Luiz Otávio para o TCU. Sob o título “Seis por meia dúzia”, o hebdomadário conta que “sai um ministro investigado e outro, também sob suspeita, se candidata.”

Acorda Brasil - II

Dora Kramer, no sábado, também reclamava : “Como ainda não se sabe se ele é culpado ou inocente, como pode o PMDB indicá-lo - e, pior, o Senado aprová-lo - para ministro de um tribunal encarregado exatamente de zelar pela correta aplicação do dinheiro público?” (Clique aqui)

Entrevista-bomba

Mas, antes que se acabasse agosto, numa entrevista para a revista “Veja”, o ministro Maurício Corrêa, presidente do STF, solta suas farpas contra o governo: falou com ironia das gravatas e dos ternos novos de Lula. Falou ainda do constante deslocamento do presidente em helicópteros, insinuando seu deslumbramento com o poder.

Trechos, ou melhor, migalhas

Veja, ao final do informativo, trechos-migalhas dessa entrevista.

Crise nos poderes

E as declarações de Maurício Corrêa irritaram não só Lula como seus auxiliares e aliados.

Entrevistas....

Aceeminho é o entrevistado desta semana da revista Época.

“Era uma vez no Oeste”

O ator Charles Bronson morreu no último sábado, aos 81 anos, vítima de complicações decorrentes de pneumonia.

Mudanças

Carlos Lessa, BNDES, está com os dias contados. Guido Mantega deve assumir o banco estatal, e Ciro Gomes iria para o Planejamento, abrindo seu ministério para acomodar o PMDB. Mas o amorfo PMDB quer mesmo é a pasta da Saúde, com orçamento bem maior.

Em Portugal

Notícia de hoje no Correio da Manhã, de Portugal : “Lula, pela primeira vez desde que assumiu o Governo, participa da tradicional cerimónia de troca da bandeira na Praça dos Três Poderes, realizada uma vez por mês pelas Forças Armadas. Após a solenidade, o presidente vai abrir oficialmente a Semana da Pátria. A cerimónia de troca da bandeira inicia uma série de comemorações previstas para toda a semana, que será encerrada no Dia da Independência (7 de Setembro) com uma grande festa na Esplanada dos Ministérios.”

Em Migalhas

Já na sede deste rotativo, antes de iniciar os trabalhos, às 3h33, os catadores, mão ao peito, cantaram animados o Hino da Independência.

Fundos de Investimento

Em julho deste ano a CVM publicou a instrução n°391, que dispõe sobre a constituição do “FIP” - Fundos de Investimento em Participações. O advogado Rodolfo de Lara Campos do escritório Pinheiro Neto Advogados explica o funcionamento e administração deste fundo que inova o mercado de capitais brasileiro e aplica regras a respeito de investimentos do tipo private equity. Clique aqui e fique bem informado.

Base de cálculo

O STJ decidiu que contribuição social faz parte da base de cálculo do lucro real. (Clique aqui)

"A partir do momento que a lei equipara faturamento à receita bruta, mas altera o conceito desta para alcançar o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, modifica por via transversa o conceito do termo faturamento previsto no dispositivo constitucional" Rodrigo Cardozo Miranda - escritório Veirano Advogados

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ISS

A confecção de cartões magnéticos constitui prestação de serviço gráfico, e não atividade industrial. Por esse motivo, as empresas que produzem esse tipo de cartão devem recolher o ISS e não o IPI. (Clique aqui)

Sociedades de advogados

Divergências surgidas a partir da dissolução societária de escritórios de advocacia paulista ou de desentendimentos entre sócios e associados poderão agora ser resolvidas na própria OAB. O Conselho Pleno da OAB/SP aprovou na semana passada o regulamento do Tribunal de Mediação, Concilação e Arbitragem, que já pode ser utilizado pelos advogados interessados. Resultado de dois anos de trabalho, que contou com a dedicação de vários juristas, entre eles Orlando Giacomo Filho, do Demarest e Almeida, e Salvador Ceglia Neto, do escritório Ceglia Neto, Advogados, o órgão pretende evitar que desavenças surgidas entre os profissionais acabem sendo discutidas na Justiça. (Clique aqui)

Toca o processo

O MP/RJ considerou o gesto do diretor Gerald Thomas atentado ao pudor e propôs que ele doasse cinco salários mínimos a uma instituição beneficente. Gerald Thomas não aceitou a transação penal.

“Você tem fome de quê?”

O site Consultor Jurídico conta que o cantor Paulo Miklos, dos Titãs, entrou com duas ações na Justiça de SP contra o Unibanco. Em ambas, pediu o benefício da justiça gratuita alegando estar desempregado. Segundo o repositório virtual de notícias gerais, o magistrado da 34ª vara cível negou o pedido alegando que a profissão do músico "impõe a conclusão de que não pode ser aceita a presunção prevista na Lei nº 1.060/50". Processos nº 000.03.100844-5 e nº 000.03.100845-3.

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Migalhas : informação na medida certa !

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Guarani

Recentemente, a Justiça do Trabalho realizou a primeira audiência numa aldeia indígena. Muito de nossa cultura e vocabulário é de origem indígena. Assim, para melhor conhecer nossa cultura, é fundamental conhecer também a língua materna dos habitantes originais de nosso continente. Com uma incrível oportunidade, Migalhas sorteia hoje um exemplar da obra "Ñe’ë Ryru Avañe’ë – Dicionário de Guarani" (ed. Papagaio, 206 p.), oferecida pela autora Cecy Fernandes de Assis. Clique aqui e concorra ao exemplar deste livro que contém 5.713 verbetes.

"Ah! Eu tô maluco !"

A disputa para ser o ducentésimo leitor a indicar um amigo para ler Migalhas foi acirrada. O migalheiro Luciano Petrachini Greco (da Votorantin Cimentos), foi o leitor de número 200 a apontar um amigo para ler Migalhas. Indicando seu colega de empresa, Flavio Augusto Saraiva Straus, os dois ganharam a indispensável “Oração aos Moços”, de Rui Barbosa (ed. Papagaio, 78 p.), prefaciada por Miguel Reale Júnior, do escritório Reale Advogados Associados. Aguardem o nosso próximo surto de loucura.

Segredo profissional ameaçado?

Isabel Franco, advogada do escritório Demarest e Almeida, assina artigo hoje no jornal Valor Econômico comentando a nova resolução norte-americana que permite ao advogado denunciar clientes corporativos que cometam fraudes, revelando até mesmo segredos do cliente. A festejada advogada, que é também presidente da Divisão de Direito Comparado da American Bar Association, fala de uma “tendência mundial de desconsiderar o sigilo profissional do advogado.”

Reguladoras na berlinda

O governo ouvirá os diretores das agências reguladoras antes de encaminhar ao Congresso Nacional os projetos de lei de reestruturação do papel desses órgãos. A informação foi dada ontem pelo deputado Ricardo Barros, que coordena a Frente Parlamentar das Agências Reguladoras instalada semana passada.

Posto cobiçado

113 desembargadores já se candidatam à vaga aberta no STJ com a aposentadoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Lula lá, na Paulista

O escritório de Lula na avenida Paulista, em SP, será inaugurado no dia 15.

Investigando magistrado

O TJ/RJ vai investigar a ligação do juiz Francisco das Chagas Ferreira Chaves, titular da 3ª vara cível de Volta Redonda, com jogos de azar no Estado. A apuração será solicitada pelo presidente do Tribunal, desembargador Miguel Pachá, que considerou “extremamente graves” os fatos mostrados na reportagem publicada no domingo pelo jornal O Globo, na qual o magistrado seria associado ao controle de bingos em Volta Redonda, Niterói e São Gonçalo.

Verba extra pela senilidade

O procurador-geral da República, Claudio Lemos Fonteles, quer cassar duas leis que garantem privilégios a juízes estaduais do RJ. O alvo principal é lei estadual n. 1.856, de 1991, que instituiu um benefício para os magistrados que optarem por continuar na carreira depois de terem reunido as condições para se aposentar. Pela lei, o juiz com mais de 30 anos de serviço que quiser continuar na ativa receberá um acréscimo de 5% ao ano, num acúmulo máximo de 25%.

Zen

Todas as terças e quintas-feiras, desembargadores e funcionários das secretarias do TJ/RN irão relaxar sob os cuidados de massoterapeutas contratados para "equilibrar a energia" das principais autoridades do Judiciário potiguar. Por R$ 7,5 mil, o TJ contratou a clínica Corpo e Mente para realizar sessões de aplicação de Shiatsu - técnica oriental que utiliza movimentos de pressão com os dedos das mãos para equilibrar a energia do organismo do paciente - em parte de seus funcionários. O contrato, publicado no DOE, terá duração de dois meses.

Alca e a OAB

A OAB criticou a proposta da Alca em encontro internacional de juristas em Piracicaba/SP.

Direito garantido

O Conselho Federal da OAB vai divulgar para todas as suas seccionais posição aprovada por unanimidade, em reunião de seu Conselho Pleno, contra decisão da Comissão Judiciária de Adoção do Estado do PR, que impede a atuação de advogado em processo de adoção internacional.

Com a forca no pescoço

Está marcado para hoje o protesto do PFL na Esplanada contra o aumento da carga de impostos. A marca desse movimento será uma forca itinerante que faz alusão à condenação de Tiradentes, morto por ser contra a cobrança de tributo, pela Coroa Portuguesa, de 20% de todo o ouro produzido pelo Brasil. (Bons tempos dos quintos!)

IPVA no ar e na água

A reforma tributária poderá aumentar a quantidade de impostos pagos pelas companhias aéreas e de navegação. As aeronaves e embarcações deverão pagar IPVA.

Esmagando a classe média

Marcelo Pimentel, ex-ministro do TST, fala no Correio Braziliense sobre a reforma tributária. Para ele, “está parecendo que a socialização tão defendida pelo PT vai começar pelo maior esmagamento econômico da classe média assalariada.” (Clique aqui)

Artigo

Também no Correio Braziliense, o advogado Raimundo Brâncio Amarante Brito disserta sobre a regularização dos condomínios. (Clique aqui)

Trangênicos

N´O popular, de Goiânia, Henrique Duarte discorre sobre os trangênicos. (Clique aqui)

Laranja em baixa

Este ano será uma das piores safras de laranja dos últimos dez anos. Motivo: a forte estiagem no fim de 2002, aliada à alta temperatura e à baixa umidade no parque citrícola comercial brasileiro - basicamente São Paulo e Triângulo Mineiro.

Ombudsman

O grupo Eletrobrás já tem um ombudsman. Será o advogado Francisco de Assis de Mello e Silva (ex-Furnas), que irá atender queixas relativas às empresas Eletrobrás, Eletronuclear, Eletrosul, Eletronorte, Chesf, Furnas, CGTEE e Lightpar.

Comemoração

O programa educacional “Futuras Gerações” comemora seu 2º aniversário com uma reunião-almoço. Durante o evento (no dia 10/9, às 13h, na av. Dr. Dante Pazzanese, nº 120, SP), Simone Vicente de Azevedo dará palestra sob o título “A importância da Filosofia e do Direito na Educação Ambiental”. Não perca!

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Migalhas dos leitores

"Com Clóvis de Caparaó (Migalhas n°751 – 28/8/03 - Morreu "Caparaó") vai-se embora um pedacinho do Largo de São Francisco, naquilo que a Academia tem de melhor: Uma inteligência fulgurante abrigada num espírito inquieto, inconformado e incapaz de concessões ao convencional. Faltam-me palavras para descrever essa singularíssima figura, tão marcante para as turmas que passaram pelo Largo na segunda metade da década de 60 e na primeira da de 70. Seu desempenho na docência, fazendo com que deixe lembranças caras em tantos alunos, as alturas a que elevou a Faculdade de Direito de Franca, mostram que a centelha que todos viam no estudante era a do bom fogo. Muita saudade..." Arnaldo Malheiros Filho

"Somente quem conheceu o Dr. Clóvis de Carvalho Jr. sabe quão importante foi sua passagem pelas Arcadas e pela vida acadêmica (Migalhas n°751 – 28/8/03 - Morreu "Caparaó"). Homenagens, sejam quais forem, serão pequenas, ínfimas, frente à grandeza do amigo Caparaó. Adeus!" Alexandre Thiollier Fº, escritório Thiollier Advogados

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"Espírito permanentemente inconformado com o mundo real, Caparaó flanava por uma supra-realidade, um mundo de sonhos por ele construído noite-a-noite com sua inteligência viva e seus interesses culturais polimorfos. E que figura fascinante resultava de tudo isso! Amigos desde há mais de trinta anos, desde o páteo das Arcadas que juntos deixamos em 74, viemos nos reencontrar em Franca, para onde Clóvis trouxe suas luzes, que tanto contribuíram para fazer do iniciante curso de Direito da Unesp um dos mais respeitados do Brasil. Sempre muito magro, sempre muito fumante, Caparaó adoeceu há dez meses: e em sua casa na r. Saldanha Marinho, passos abaixo da catedral, desde então viveu a meio de belíssimas obras de arte, dentre as quais se destacavam quadros, muitos quadros, de Tarsila, de Guignard, de Portinari, de di Cavalcanti...

Seus alunos, que o veneravam (e a quantos, vindos de fora, não emprestou seu nome como fiador de locação de ´repúblicas´!), seus alunos quiseram visitá-lo todos, obrigando a que o mestre, em mais um gesto "caparaoniano", mandasse colar à porta da rua um aviso que ele próprio escreveu com caligrafia já trêmula: "Exmos. Srs. Alunos, professores e colegas advogados. Tendo em vista a urgente recuperação de minha saúde, a instâncias exteriores, tornaram-se necessárias as seguintes medidas. 1- Somente serão permitidas visitas a partir das 16h30, e até às 19h. As visitas deverão ser antecipadas por telefone e não poderão ultrapassar quatro minutos. 2 - As equipes profissionais (médica, enfermagem e farmacêutica) e de apoio voluntário, estão em condições de resolver quaisquer problemas inesperados que surjam. 3- Os problemas institucionais da Unesp serão resolvidos na Instituição, em diferentes órgãos e instâncias. 4. Serviços serão atendidos pelas equipes de Serviço. (...)".

Num sábado à tarde nos inícios deste ano, com ele me achava ao pé de sua cama quando a Alta Direção de Migalhas trouxe-lhe a "Folha Dobrada", que, com carinhosa dedicatória, mandara-lhe o Prof. Goffredo Telles Jr. : Caparaó, com os olhos marejados e a voz embargada, só conseguiu sussurrar: "bonito..., muito bonito...".

Morto no começo da tarde do último dia 27, deixou alguns versos sobre seu enterro, lidos à noite a seu lado no salão nobre da UNESP (Migalhas n°751 – 28/8/03 - Morreu "Caparaó"). É Clóvis de Carvalho Jr., sem tirar nem pôr. É o espírito de Caparaó, cuspido e escarrado:

"(...)

Vejo os que choram, e por dentro riem.

Vejo os que sentem o amigo findo.

Vejo os que cobiçam, os que dividem

a honra fugaz de ter sido "meu melhor amigo".

Nada vos digo – volto àquilo donde vim.

De tudo rio. De todos rio.

Já sou espírito a caminho do Nirvana eterno.

Vós sois terra. Terra ainda.

E quando vão, devagarinho,

da sombra do meu túmulo se afastando,

com último olhar eu nada digo, eu nada falo,

mas comigo penso:

Até breve, companheiros. Espero-os aqui."

Saudações acadêmicas, meu caro Clóvis! e visite por mim o Cesarino, o Basileu, o Vital, e os Chicos – o Elefante e o Torres." Carlos Alberto Bastos de Matos, Franca/SP

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“Após ler os comentários do Dr. Sérgio Batalha Mendes (Migalhas n°751 – 28/8/03 - Migalhas dos Leitores), dizendo que "o assédio moral é uma espécie do gênero dano moral", fiquei feliz em saber que há pessoas que pensam dessa forma, pois também sempre defendi essa tese.” Alexandre Ferreira de Souza - escritório Alexandre Ferreira & Advogados

”Sobre o boato de se querer editar uma MP obrigando a quem recorrer ao Judiciário para discutir a legalidade ou não da aplicação de impostos ou taxas, a recolher o valor cobrado em depósito prévio (Migalhas n°752 – 29/8/03 - Depósito prévio), acharia injusto norma legal dessa natureza, pois fatalmente favoreceria o rico dispondo de meios financeiros para recorrer, em relação ao pobre impotente por falta desses meios, de conseguir a revisão do seu inconformismo.” Pedro Madalena, advogado em Santa Catarina

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Nos EUA

Alessandra Catanante, especialista em Direito Internacional e Marítimo do escritório Stroeter, Royster & Ohno Advogados, associado a Steel Hector & Davis LLP, vai marcar presença no próximo IBA em São Francisco, entre os dias 14 e 19/9, como membro efetivo e palestrante do Comitê A - Direito Marítimo. Catanante fará uma análise comparativa entre os custos operacionais e comerciais dos Registros de Embarcação no Brasil, do Registro Especial Brasileiro (REB) e das Bandeiras de Conveniência mais utilizadas, além de comentar o recente crescimento de registros de embarcações de forma temporária com a suspensão da bandeira estrangeira, para as operações offshore de E&P, uma inovação surgida após a Emenda que alterou a CF/88 quanto às restrições de operação de embarcações de bandeira estrangeira em águas brasileiras.

Cursos

A revista Época fala dos 18 cursos superiores mais procurados. Em cada um deles, entrevista nomes de expressão. Representando o Direito, está Carlos Miguel Aidar, do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais.

Brazilian day

Nova Iorque ficou verde e amarela ontem. Com a alegria de sempre, os brasileiros fizeram de Manhattam um cantinho do Brasil. O “Dia do Brasil” é o maior festival canarinho no exterior. O evento foi criado em 1985 por Jota Alves, leitor de Migalhas, num estalo patriótico quando celebrava o fim do regime militar. Este ano o homenageado da festa foi Ary Barroso, em comemoração ao centenário do compositor internacionalmente conhecido.

Chico Buarque

Espera-se para o fim deste mês o terceiro romance de Chico Buarque: "Budapeste". Brilhante nas letras musicais, Julinho da Adelaide não mostra a mesma desenvoltura nos romances. Os editores acreditam que desta vez a obra não será um estorvo nas prateleiras.

Preservando a memória

O MP de MG requereu o tombamento da casa onde viveu o ex-presidente Wenceslau Braz, em Itajubá. A neta dele, Pérola Braz Botelho, pretende demolir o imóvel. A residência, construída entre 1911 e 1912, e conhecida como "casa cor-de-rosa", tem afrescos do pintor Luis Teixeira.

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Entrevista de Maurício Corrêa na Veja

  • Sobre o caso de racismo

A tese vencedora, que defendo, nega o HC. Judeu não é raça mesmo, como afirma Moreira Alves, mas ele pode ser vítima de racismo. A ciência provou que não existem as raças no sentido antropológico, aquelas que a gente aprendia na escola: raça branca, negra e amarela. A partir da abertura do genoma humano demonstrou-se que os seres vivos têm origem similaríssima, sejam eles vermes, vírus, camundongos ou o ser humano. Provou-se que pode haver mais semelhanças genéticas entre um ariano e um negro zulu do que entre dois arianos. Como o espírito da Constituição era evitar o racismo no sentido de preconceito, pode-se condenar toda manifestação preconceituosa e discriminatória contra um grupamento que se possa identificar por laços culturais ou físicos. Estamos vivenciando um julgamento histórico. Pena que essa não seja a rotina do nosso tribunal.

  • Juizite

O Judiciário tem diversos defeitos, como a juizite, doença que acomete principalmente os magistrados mais novos. Eles chegam cheios de vontade, achando-se super-homens. Muitas vezes tomam decisões exóticas, que acabam reformadas. Só que os males permanecerão imutáveis se não mexermos nos códigos que orientam o trabalho dos juízes.

  • Rebatendo críticas

Acusar os outros de manter uma caixa-preta só aumenta a confusão e estimula a reciprocidade. Eu, por exemplo, teria comentários a fazer sobre o funcionamento da Esplanada dos Ministérios.

  • Palocci e Dirceu

O governo tem dois pólos que atuam como czares. Um é Antonio Palocci, da Fazenda, o outro é José Dirceu. Lula flutua no meio dos dois, viajando para o exterior mais do que Fernando Henrique Cardoso e fazendo discursos Brasil afora, modulando o tom de acordo com os locais onde está. Fica ali naquela peroração, do ponto de vista aristotélico, peripateticamente no palco, indo para lá e para cá, e, do ponto de vista figurado da exacerbação da linguagem, cometendo certos impropérios que depois precisam ser corrigidos pela habilidade de José Dirceu. Os outros ministros apenas gravitam em torno dessas órbitas.

  • Lula

Lula deve ao país e aos seus eleitores uma explicação mais honesta a respeito da agenda adotada. Será que ele fazia aqueles discursos durante a campanha para alcançar o poder e depois mudar de opinião ou foi a realidade do poder que o transformou?

  • Na mídia

Não posso admitir que a longa entrevista que o presidente deu ao programa Fantástico, da Rede Globo, não seja uma forma de marketing.

  • Deslumbramento

Meu ponto é que o presidente não é mais a mesma pessoa que se apresentou na campanha. A gente vê pela elegância dele em se vestir, pela forma de pentear o cabelo, suas gravatas e seu modo de agir. O poder é algo contagiante. O presidente tem uma origem humilde. É um operário que chegou ao poder. Isso é lindo, mas alguém que tem helicóptero e jato à disposição, que desce onde quiser, tem aquela criadagem toda, até aquelas mulheres bonitas que vão lá visitá-lo, pode mudar de comportamento. Isso tudo encanta.

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Agenda Migalhas - Cursos e Seminários

  • Minas Gerais

24 a 27/9 - IV Congresso Brasileiro de Direito de Família – organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

  • Rio de Janeiro

2/9 - LL.M. em Direito Societário e dos Mercados Financeiros e de Capitais- organizado por Ibmec/RJ

2/9 - Curso - Direito do Entretenimento - organizado por Ibmec/RJ

22/9 - Curso - Finanças Pessoais "O que fazer (e o que não fazer) com o seu dinheiro" - organizado por Ibmec/RJ

  • São Paulo

2/9 – Seminário – Responsabilidade dos Administradores no novo Código Civil – organizado pela Internews

3/9 – Almoço- palestra - WTO negotiation and its effect on FTAA – organizado por Stroeter, Royster & Ohno Advogados

4/9 - Seminário - Aspectos polêmicos da Lei complementar nº116 que dispõe sobre o ISS - organizado pela MP Treinamentos

9 a 12/9 – Congresso Ambiental - Responsabilidades dos Administradores, Requisitos Técnicos, Competências e Critérios Preventivos - organizado pela IBC (International Business Communications)

10/9 - Seminário - Reflexões sobre o novo Código Civil - organizado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo

11/9 – Seminário - Mediação e Arbitragem - NCC e Lei das S/As – organizado pela IBC (International Business Communications)

15 a 30/9 - XI Curso de Direito Tributário e Financeiro aplicados - organizado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo

16 a 18/9 – Gestão de Terceirização - organizado pela IBC (International Business Communications)

16/9 – Seminário – Como atender a fiscalização – organizado pela Mission

19/9 – I Simpósio de Direito Tributário – organizado pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET

19 e 20/9 - Congresso - O universo feminino nas organizações - organizado pela Mission

25/9 - Responsabilidade Civil e Criminal dos Administradores no Novo Código Civil (Aspectos Preventivos, Limites e Responsabilidades) - organizado pela IBC (International Business Communications)

27/9 – Curso – Preços de Transferência – organizado por organizado por MP Treinamentos

1/10 - Curso de Direito Tributário para contadores (e demais interessados) - organizado por MP Treinamentos e Stuber - Advogados Associados

2/10 - Curso - Os desafios do Direito da Internet e seus temas mais relevantes - organizado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo

15 e 16/10 – Conferência - Análise Comparativa e Pontos Críticos entre as Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas – organizado pela IBC (International Business Communications)

18 a 20/10 – Congresso Internacional sobre Propriedade Intelectual no Mercosul e na Alça – organizado pela ASPI -Associação Paulista da Propriedade Intelectual e apoiado pelo escritório Daniel Advogados

22/10 – Seminário - Juros Legais, Mora e Penalidades por Inadimplência das Obrigações Contratuais no Novo Código Civil – organizado pela IBC (International Business Communications)

23/10 – Seminário - Aspectos Legais na Contratação de Mão de Obra Estrangeira - organizado pela IBC (International Business Communications)

Concurso de Monografias – organizado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo

  • Punta Del Este

4/9 - Seminário - Patrimônio "Difícil de Ganhar – Fácil de Perder" - organizado pela Mission

(Clique aqui)

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A importância da Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a OAB/MG promovem o IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, a ser realizado em MG, do dia 24 a 27/9. O evento vai reunir os mais conceituados profissionais de todo o país para discutir o Código Civil Brasileiro tendo a ética e o afeto como eixos condutores. Atenção! Aqui no Migalhas você concorre a uma vaga. Não perca tempo. Você também pode enviar a sua foto para participar da exposição de fotos de família, que acontecerá durante o congresso. Para saber mais informações, clique aqui.

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Nova chance

O Ibmec/RJ Business School prorrogou o início do curso "LL.M. em Direito Societário e dos Mercados Financeiros e de Capitais" para o dia 23/9, no RJ. Não pare de investir em sua carreira e seja um profissional de sucesso. Aproveite esta chance e faça sua inscrição. O evento mostrará o funcionamento de grandes empresas e as suas relações com agentes internos e externos, desde acionistas, sócios e administradores até bancos de investimentos, credores, órgãos governamentais.Saiba mais informações no telefone (21) 3284-4000 ou clique aqui.

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Mão de Obra Estrangeira

Acontece no dia 23/10, em SP, o seminário "Aspectos Legais na Contratação de Mão de Obra Estrangeira", organizado pela IBC -International Business Communications. O evento será ministrado por nomes de peso, entre eles Vinicios Camargo Silva, do escritório Camargo Silva, Dias de Souza Advogados e Vilma Toshie Kutomi, do escritório Demarest e Almeira Advogados. Conheça os procedimentos recomendáveis para a obtenção de bons resultados nas questões administrativas, trabalhistas, tributárias e previdenciária que envolvem a contratação de estrangeiros. Não deixe de participar. Para saber mais informações, clique aqui.

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Vaga

O IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo promove o "XI Curso de Direito Tributário e Financeiro aplicados", a ser realizado em SP, com início no dia 15/9. Aqui no Migalhas você ainda tem a chance de concorrer a uma vaga oferecida pelos organizadores. Saiba mais informações sobre o evento e concorra, clicando aqui.

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"A indústria de Jesus - O mercado de produtos religiosos ignora a crise. Cresce 30% ao ano, move 800 empresas e gera receitas de R$ 3 bilhões”.

Veja

“Segura a fera - A fome do Leão faz do brasileiro um grande pagador de impostos.”

IstoÉ

“Medicina Complementar - Médicos e terapeutas unem esforços para evitar o charlatanismo no poderoso mercado da medicina complementar”.

Época

“A escolha decisiva - A poucas semanas das inscrições, dois terços dos vestibulandos não sabem a que curso vão concorrer. ÉPOCA traz um guia sobre as profissões mais procuradas, as carreiras do futuro e o mercado de trabalho”.

CartaCapital

“Alcântara: crônica de um desastre anunciado - Corte de verba e redução de pessoal eram “sérios riscos”, alertava estudo na escola superior de guerra, em 2002. Enquanto isso, Europa, Japão e EUA disputam Marte”.

DER SPIEGEL

“Die Schiiten”

The New York Times - EUA

“Mental Care Poor for Some Children in State Custody”

The Washington Post - EUA

“Kerry Seeks to Revive Presidential Campaign”

Le Monde – França

“DC-10 : Tripoli annonce un accord avec Paris”

Corriere della Sera – Itália

“I veri condottieri? Ascoltano e non si isolano”

Le Figaro - França

"Télévision: Raffarin dit non à la "politique-réalité""

Clarín - Argentina

“Ganaba Boca, pero la violencia fue protagonista"

Público – Portugal

"Advogados alegam violação dos principios da igualdade de armas e do contraditório”

El País – Espanha

“Rato dice que comprende la designación de Rajoy como hubiera entendido la suya”

Frankenpost Zeitung – Alemanha

“Leiche eine Nacht in Lastzug”

The Guardian – Inglaterra

“Cash crisis forces out teachers”

O Estado de S. Paulo - São Paulo

“Interior impulsiona retomada econômica”

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

“Colômbia procura a paz no Brasil”

Folha de S. Paulo - São Paulo

“Orçamento exclui parte dos pobres”

O Globo - Rio de Janeiro

“Cientistas acusam governo de partidarizar a Saúde”

Estado de Minas – Minas Gerais

“Reforma provoca conflito entre Judiciário e governo”

Correio Braziliense - Brasília

“PT fica mais rico e ainda mais dividido”

Zero Hora - Porto Alegre

“Gasolina sobe 4,5% em média na Capital”

O Estado do Paraná - Curitiba

"Governo quer juro real de 8% ao ano”

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