Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 962

"Desconfiai do primeiro movimento: é sempre generoso."

Charles Maurice de Talleyrand-Perigord

 

Esmola com chapéu alheio

Lula anunciou ontem o perdão de uma dívida de US$ 52 milhões que a Bolívia tinha com o Brasil.

Recorde

A indústria brasileira nunca produziu tanto como em maio passado. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada ontem pelo IBGE, o índice ficou 2,2% maior que o de novembro de 2003, o mais alto até então. Ao que tudo indica, os números de junho serão maiores ainda.

Baile em Assunção

Diferentemente das paraguaias que na conhecida música estão sempre "sorridentes a bailar", a chanceler do Paraguai, Leila Rachid, chorou ontem na reunião do Mercosul, causando surpresa entre os negociadores.

Humor portenho

Segundo um diplomata argentino, ela usou "as duas armas temíveis das mulheres - a maquiagem e as lágrimas".

Chávez ganha as chaves

A Venezuela foi incorporada ontem como membro associado do Mercosul.

O encontro do Norte e do Sul

Os presidentes da Argentina, Néstor Kirchner, e da Venezuela, Hugo Chávez, assinaram acordo de integração energética que prevê a criação de uma companhia petrolífera binacional, denominada Petrosur.

Brastemp

Além do choro da paraguaia, outra cena marcou o encontro : Lula e Kirchner tentando lavar a roupa suja, em virtude da adoção de medidas protecionistas, pela Argentina, contra as importações de eletrodomésticos brasileiros.

O tempora, o mores!

O TST divulga hoje que seu presidente, ministro Vantuil Abdala, está preparando um novo ranking relacionando as empresas com o maior número de processos na Corte. Segundo a página virtual do Tribunal, a primeira lista foi divulgada há um ano e deu resultados. Pasmem os leitores que a Corte vibra afirmando que após a divulgação, grandes bancos privados "desistiram dos recursos no TST". Ora, um tribunal superior intimidando os litigantes! (Clique aqui)

Ameaça

Bin Laden pode atacar os EUA a qualquer momento, diz Bush. (v. NYT no Migalhas Clipping)

Céu de brigadeiro

As ações da Embraer subiram 2,3% ontem.

Jornais

Os matutinos, em editorial, dão sua posição sobre a reforma do Judiciário, aprovada esta semana em primeira etapa.

"É preciso torcer também para que a campanha eleitoral em curso não impeça a tramitação de projetos de lei ordinária (maioria simples) que adaptam os antigos códigos processuais ao espírito da reforma do Poder Judiciário no nível constitucional." Jornal do Brasil

"A situação [do Judiciário] é tão grave que remédios [súmulas vinculantes], ainda que amargos, precisam ser testados." Folha de S. Paulo

"É importante ter consciência de que a votação de quarta-feira é apenas uma etapa de uma reforma que deve ir além de alterações constitucionais." O Globo

Migalhas dos leitores - Reforma do Judiciário

"A aprovação do texto básico do projeto da Reforma do Judiciário haverá de desfazer, em definitivo, as dúvidas que vinham sendo alimentadas, quanto à finalidade do Conselho Nacional de Justiça. Assim, a campanha desenvolvida, junto a opinião pública, no sentido de que o Conselho viria tolher a independência dos magistrados, colocando-os em situação de inferioridade, perante os outros Poderes, não faz o menor sentido. Fica, igualmente, desfeita a versão de que a OAB estaria empenhada em desfigurar o Judiciário, com a intenção de que prevalecessem, somente, os interesses da classe que representa. Quem se der ao cuidado de ver voltar aos "anos de chumbo", certamente encontrará a OAB assumindo a defesa da Magistratura, que se viu privada de suas garantias básicas, pelos autos institucionais, quando esta, ainda, não dispunha de um órgão representativo que pudesse resguardá-la dos glutões do mandonismo. Ora, uma instituição que tanto lutou pelo restabelecimento do Estado de Direito, jamais contestaria qualquer emenda constitucional que importasse em aniquilar o Judiciário, responsável pela preservação da cidadania. É de se esperar, pois, que com o novo Conselho, que tem função administrativa, onde a Magistratura conta com a maioria de seus membros, fiquem eliminados os receios infundados dos que temiam o novo órgão." Aristoteles Atheniense - escritório Aristoteles Atheniense Advogados S/C

STJ

Lula nomeou o juiz do TRF da 2ª Região, Arnaldo Esteves Lima, ministro do STJ.

MG

A unificação dos tribunais em MG (Alçada e TJ) foi aprovada ontem na Assembléia Legislativa.

Barrados

O último exame de Ordem promovido pela OAB/SP registrou o mais alto índice de reprovação de sua história:  87% foram reprovados.

Prazos

Diante da greve, o TJ/SP suspendeu a contagem dos prazos processuais. A suspensão é retroativa a 30/6.

Motivação

A democracia processual e a necessidade de motivação dos provimentos jurisdicionais são temas de um interessante texto que você pode ler hoje nas Migalhas de peso. Quem trata do assunto com propriedade é o carioca Hugo Filardi, causídico do escritório Siqueira Castro Advogados. Para conferir as cativantes palavras do autor, clique aqui.

Migalhas - Faça o que eu digo...

"Muito oportuna a lembrança ao nosso presidente sobre os juros pela falta de pagamento da primeira parcela do preço do PT-001 encomendado para maior conforto dos trens aéreos da alegria. Tenho para mim que, diante da reação altamente negativa da opinião pública, o pedido será cancelado e a União processada pela fabricante. Seja como for, sempre haverá ônus para a pobre Pátria amada." João Sarti Jr.

"Lula recomenda que os brasileiros não usem o cartão de crédito. Por que ele não coloca em prática esta recomendação dentro do próprio governo que, no ano passado, por exemplo, gastou mais de 5 milhões de reais usando cartões de crédito, somente para despesas do Palácio do Planalto?" Odilon O.Santos

"Ao ler atentamente o "Migalhas" 960 deparei-me com duas notícias que, pelo menos resvalam em questões éticas: 1- a de que o Ministério Público fará "propaganda institucional" patrocinada pela Globo. Realmente, dizes-me com quem andas... Qual a autoridade que se quer ter admitindo tal apoio? 2- a confissão, outra do mesmo teor, de que Jobim deixava alguns textos com "ambigüidade" para conseguir a aprovação. E conclui que isso faz parte da democracia. Qual democracia? "Oh tempos, oh costumes!" Cordialmente," Armando Rodrigues S. do Prado

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Idosos

A partir do dia 1/8, idosos com 60 anos ou mais e com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos terão direito a assentos gratuitos nas viagens interestaduais de ônibus, de trem e de barcos.

EC

Um acordo de líderes patrocinado pelo governo permitiu ontem na Câmara a aprovação em primeiro turno da EC que muda regras fundamentais da reforma da Previdência. Com as mudanças feitas na Câmara, os Estados poderão fixar subteto único, limitado ao vencimento de desembargador, que por sua vez é equivalente a 90,25% da remuneração de R$ 17.225 de um ministro do STF. A proposta também estabelece remuneração mínima para governadores, equivalente à metade do vencimento de ministro do Supremo, de R$ 9.557.

Bradesplan

A Bradesplan, subsidiária do Banco Bradesco, anunciou ontem a venda para a Globopar das ações ordinárias que detém na Net Serviços, maior empresa de TV por assinatura do país. Com a operação, que envolverá a permuta de ações e o pagamento de R$ 15,57 milhões, ela deixará o grupo de controle da Net.

Ângelo Calmon, banido

A CVM condenou ontem Ângelo Calmon de Sá, ex-controlador do Banco Econômico, à pena máxima no inquérito que apurou fraudes na instituição. Calmon de Sá não poderá exercer cargo de administração em companhia aberta por 20 anos.

Eu me rendo!

Kenneth Lay, ex-presidente e diretor-executivo da Enron, entregou-se ontem ao FBI para responder a 11 acusações relacionadas ao período em que comandou a gigante americana de energia que entrou em colapso.

Lei de Falências

Aprovada pelo Senado na última terça-feira, o projeto de Lei de Falências, que ainda retornará à Câmara, é comentado hoje em Migalhas pela advogada Ana Claudia Mello Desimoni da Mota, do escritório Oliveira Neves & Associados. Confira as opiniões da autora clicando aqui.

O poço de Rosinha

A 20ª vara federal do RJ concedeu liminar suspendendo o resultado da licitação da plataforma PRA-1, que seria construída na Bahia pelo consórcio Norberto Odebrecht/Ultratec.

Beneficiados

Onze usuários de planos de saúde da Bradesco Saúde obtiveram ontem antecipação de tutela eximindo-os do pagamento dos reajustes de até 81%. Os segurados deverão pagar apenas aumento equivalente à variação do IGP-M dos últimos 12 meses, 9,61%. A liminar foi dada pela 11ª vara cível de Porto Alegre/RS.

Migalhas dos leitores - 32

"No final da rua Padre João Manoel, quase esquina com a rua Estados Unidos, ali nos Jardins, há uma bandeira paulista tremulando há anos no topo de um prédio. Neste final de semana, em homenagem a todos os paulistas que tombaram na gloriosa e vitoriosa revolução de 32, acima do pavilhão foram colocadas faixas com as três cores desta terra, desta nossa terra. Como diria impiamente meu avô, René Thiollier : "Qual imortalidade, qual nada ! A imortalidade da alma só existe dentro de nós, no nosso pensamento, na nossa lembrança e na nossa alma" (Episódios da Minha Vida, 1956, ed. Anhembi Ltda). Por tudo que conquistaram para este país, são ínfimas as homenagens a todas as famílias que deram, não só ouro para o bem de São Paulo mas, em muitos casos, a vida de seus ancestrais, por todos nós, paulistas." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

Revolução Constitucionalista de 1932

Em comemoração dos 72 anos da Revolução Constitucionalista, o bacharel Renato Bellote Gomes escreve um texto contanto um pouco da guerra dos paulistas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

Direitos

Educar é bem mais que simplesmente instruir: é também formar o homem de modo integral. É o que afirma Rosilene Maria Solon Fernandes Martins em seu livro "Direito à Educação" (143p.). A obra estuda com profundidade a evolução do conceito de educação e mostra-o como um direito da personalidade e da vida. A editora Letra Legal oferece gentilmente um exemplar para sorteio em Migalhas. Clique aqui e concorra.

Encontro em Recife

A histórica e bela cidade de Recife será sede do XXX Encontro Nacional de Procuradores Municipais, do dia 25 a 28/7. O evento é promovido pelo IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal e contará com a participação de renomados profissionais. Clique aqui.

Congresso na Bahia

Acontece do dia 26 a 28/8, na BA, o III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. O evento contará com a participação de ilustres palestrantes, entre eles Rodrigo Guimarães Colares, do escritório Martorelli Advogados, o Ministro do STJ José Augusto Delgado, o Dep. Fed. Walter Pinheiro e o Prof. Marco Aurélio Greco. Clique aqui.

Imperdível

Não deixe de concorrer à 17º edição atualizada do livro "Lei de Falências" (2004, 256p.), da Coleção Saraiva de Legislação. Conheça as novidades da obra e participe, clique aqui.

Premiados

Natalia G. Canosa (da Escovas Fidalga) e Ariadne Yurkin Scandiuzzi foram as felizardas ganhadoras do livro "Advogando Contra a Administração Pública" (editora Destaque, 236p.), de autoria do advogado Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila. Parabéns!

Erro médico

A Folha de S. Paulo de hoje informa que uma menina recém-nascida quase foi enterrada viva ontem em Patrocínio Paulista/SP. Ela havia sido dada como morta dez horas antes pela Santa Casa de Franca. O erro só foi descoberto no cemitério, no momento em que o caixão foi aberto para a última homenagem. Ontem, no começo da tarde, o estado da criança era considerado grave.

Supremo

A CNBB recorreu ao STF pedindo anulação da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello que autorizou a antecipação terapêutica do parto, para grávidas de fetos com anencefalia.

Migalhas dos leitores - Anencefalia diante dos Tribunais

"Observando as discussões jurídicas a respeito do aborto em caso de Anencefalia, levando em consideração a opinião do colega João Sarti Jr (Migalhas 961) e do apaixonado procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, como mulher, contrária ao aborto e conhecedora da dor causada pela situação, não posso deixar de me manifestar para dizer que neste caso o bebê está condenado à morte, não há como comparar a um nariz grande. E sim nosso compromisso é com a vida humana, incluindo a da mãe que pode passar nove meses angustiada aguardando dar a luz para realizar um enterro. Como advogada, se o problema é a previsão legal a decisão do STF é uma excelente forma de provocarmos uma mudança para incluir a Anencefalia nos casos que permitem o aborto. Se é lícito o aborto de um bebê saudável quando advindo de estupro e o aborto de um bebê saudável em caso de risco de vida da mãe, como questionar a licitude no caso da Anencefalia?" Fernanda Terra de Castro Collicchio

"Em referência ao comentário do Dr. João Sarti Jr (Migalhas 961), entendo que ele está equivocado, uma vez que, a comprovação de um feto sem cérebro é totalmente diferente de um feto com alguma espécie de aleijão, feiura ou narigão, até porque nessas hipóteses ele poderá, ao nascer, como resta óbvio, ser independente, o que não ocorrerá com um que venha a nascer sem cérebro." Carlo Rêgo Monteiro

"Muito oportuna a ponderação do migalheiro João Sarti Jr. (Migalhas 961) sobre a autorização de aborto no caso de anencefalia. A uma porque muitas vezes (ah! quantos são os casos) a medicina erra no diagnóstico. Afinal de contas, os médicos também são humanos. A duas, porque qual será o limite disso? Quem irá, daqui para frente, estipular o que será vida ou não? Uma pessoa com grandes limitações poderá viver? Pergunte-se ao Supremo, que no caso não é o de cima, e sim o de Brasília." Giovania R. S. Martins

"Não sei dizer se a decisão do ministro Marco Aurélio está isenta de equívocos, mas comparar o aborto por causa de um caso de anencefalia com casos de fetos aleijados, feios ou narigudos é uma falta de bom senso ou de conhecimento. A anencefalia causa profundo sofrimento aos pais e não há reversão. O feto nasce com vida, mas morre, sem qualquer chance, horas depois. Defender esta situação é defender a vida?" Ricardo Inglez de Souza

"Pondero que "na carta dos profissionais da saúde do Cons. Pont. para a Past. da Saúde (1994) podemos ler no n. 87: "Para que um indivíduo possa ser considerado um cadáver, basta confirmar a ocorrência da sua morte cerebral, que consiste na "cessação irreversível de todas as funções cerebrais". Quando a morte cerebral é devidamente corroborada, isto é, depois de se ter procedido às verificações de rotina, é lícito efectuar a colheita de órgãos, bem como prolongar, por meios artificiais, as suas funções orgânicas, para assim os conservar vivos tendo em vista posteriores transplantações," (remete em nota para decl. da Ac. Pont. das Ciências, de 1985)." É certo que as críticas a este diploma existem e que com ele não foram afastadas as incertezas que imperam sobre o tema. Mas estas tampouco podem ser ilididas apelando-se para defesas que não passam de visões tendenciosas e restritivas do ordenamento, bem como dos ideais que este abriga. Aliás, o que hoje se pôde firmar, e que foi abarcado nos fundamentos da decisão liminar proferida, é um ideal amplo de respeito à vida, a vida da mãe, submetida em sua existência ao suplício de gestar um natimorto." Gustavo Guimaraes Barros

"Peço vênia ao colega João Sarti Jr. para discordar de seu comentário reproduzido na edição 961 deste matutino acerca da decisão proferida pelo Eminente Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, no voto em que concedeu liminar na ADPF 54-8, autorizando a interrupção de gravidez por anencefalia fetal. Ora, perfeitamente condizente com a dogmática constitucional, notadamente em face do princípio da dignidade da pessoa humana e da interpretação da cláusula do devido processo legal em seu aspecto substantivo, tal qual a decisão proferida no célebre leading case Roe x Wade julgada pela Suprema Corte Americana em 1973. Que a nossa Corte Constitucional continue demonstrando a "relatividade histórica" da Constituição através deste processo fecundo e permanente de interpretação constitucional!" Fernando Henrique Lopes Honorato

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MP investigando

Avistando de seu escritório paulistano a região do Itaim Bibi, Saulo Ramos, saudoso de sua Brodósqui (terra também de outro artista, Portinari), inspira-se para escrever hoje um artigo na Folha de S. Paulo. O ex-ministro relembra como o tema sobre a investigação criminal pelo MP foi tratado na feitura da Carta Magna.

"Foi um Deus-nos-acuda. Ficaram divididos juízes, promotores, delegados de polícia, advogados, todos com suas lideranças pressionando os constituintes, contra e a favor da tese. Como sempre acontece nesses casos, o legislador procurou uma solução política, isto é, o jeitinho: instituiu, além da óbvia exclusividade para promover a ação penal pública, a competência para o MP instaurar inquérito civil público e promover a respectiva ação (incisos I e III, do art. 129 da Constituição). Complicou, porém, quando, meio na surdina, incluiu a exigência do inciso VIII, limitando, em matéria criminal preparatória, a competência do Ministério Público a requisitar diligências investigatórias e à instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais. Aí o constituinte já redigiu com raiva, isto é, não pode o Ministério Público instaurar, mas somente requisitar inquérito. E mais: fundamentadamente. (...) O abacaxi sobrou para o Supremo, que, por certo, encontrará uma interpretação inteligente dentro da melhor disciplina jurídica e da realidade brasileira."

International

Na edição de hoje (n° 89) o migalheiro internacional pode conferir:

  • Brasil age contra prostituição infantil;
  • Estagiários de Direito nos EUA ganham amigos republicanos;
  • Corte européia rejeita direitos de feto.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bin Laden Is Said to Be Organizing for a U.S. Attack"

The Washington Post - EUA

"No Safety at the Top For Corporate Leaders"

Le Monde - França

"Le réquisitoire du Sénat américain contre la CIA"

Corriere della Sera - Itália

"«Al Qaeda prepara il grande attacco»"

Le Figaro - França

"Les grands crus en guerre contre les OGM"

Clarín - Argentina

"Se duplicará el peso comercial del Mercosur"

Público - Portugal

"Comissão Europeia Processa Portugal por Poluição do Ar"

El País - Espanha

"El ´Tireless´ llega a Gibraltar y amenaza con enfriar la relación entre Madrid y Londres"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Gestern auf der A 9 bei Hof: Schrecklicher Auffahrunfall fordert sechs Schwerverletzte"

The Guardian - Inglaterra

"Scheme to process NHS clinical tests in India"

Le Soir - Bélgica

"Euthanasie : 400 cas déclarés depuis deux ans"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Produção industrial bate recorde de 13 anos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Consumo dá sinais de recuperação"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Produção industrial bate recorde histórico"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crescimento industrial bate recorde e anima economia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"TSE proíbe verba para municípios nas eleições"

Correio Braziliense - Brasília

"Congresso adia reajuste do servidor"

Zero Hora - Porto Alegre

"Como o governo planeja reduzir a informalidade"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Argentina nega novas restrições a curto prazo"

O Povo - Fortaleza

"Guerra entre postos baixa gasolina para R$1,95"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Chuva mata duas crianças"

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Fontes

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