sábado, 30 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Lula solto, preso, solto e preso de novo

de 8/7/2018 a 14/7/2018

"Ministra Cármen Lúcia seja firme na moralização do Judiciário. Atualmente a Lava Jato é a nossa única esperança de um futuro com menos corrupção (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Contribuição sindical" - clique aqui)."

Elmo Fernandes - 8/7/2018

"Achei ambígua, como sempre, a colocação da ministra (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Contribuição sindical" - clique aqui). Respeito a hierarquia? Recursos e ritos que devem ser seguidos? O que quis dizer? Desautorizou o desembargador que forneceu o HC? Questionou a postura manobrista da PF em não fazer o que o desembargador mandou? Essa mulher nunca se posiciona claramente. Já começo a achar que se trata de uma personalidade borderline ou alguém que dança conforme alguns interesses."

Ana Lucia Dutra - 8/7/2018

"O nome disso é anarquia jurisdicional (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Primeira decisão" - clique aqui). O judiciário, sob suas secções de ilegalidades, vem, há tempos, abrindo espaço para a morte do estado de direito..."

 

Cláudio Pio de Sales Chaves - 9/7/2018

"O que tem acontecido em nossos tribunais superiores é vergonhoso (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui). Magistrados envolvidos diretamente com réus no passado, que por meio deles chegaram a tais tribunais, decidem desavergonhadamente em claro uso do poder judiciário em interesses escusos e nada acontece. Uma vergonha que só denigre a magistratura como um todo."

Sérgio Luis Durço Maciel - 9/7/2018

"O conjunto das circunstâncias que envolvem a teratológica e ilegal decisão do Desembargador Rogério Favreto remetem, decididamente, a possibilidade de sua prisão em flagrante por abuso de poder e descumprimento de ordem judicial (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Quarta decisão" - clique aqui). Mais. Enseja sua prisão preventiva para assegurar a ordem pública e aplicação da lei penal, nos termos do art. 322, CPP, que tem este comando: ´A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria´."

Milton Córdova Junior - 9/7/2018

"O desembargador Thompson Flores aliviou a barra de Favreto ao dizer que ele foi induzido a erro  (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui). Rá-rá-rá! Acho que Favreto poderia dar aulas a candidatos ao exame da Ordem. Todos teriam aprovação garantida. Rá-rá-rá!"

Abílio Neto - 9/7/2018

"Em relação ao solta não solta do Lula, ocorrido no dia 8 de julho, não podemos esquecer que o Desembargador que determinou a soltura durante seu plantão é oriundo do quinto (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Quarta decisão" - clique aqui). Não é concursado e entrou na magistratura não por vocação, mas por política. Se existe culpado na história, com todo o respeito, é o sistema vigente que ainda permite o ingresso na magistratura sem o concurso e através de indicação política. E também não devemos esquecer que o nome do dito Desembargador foi aprovado pela OAB ao apresentar a lista sêxtupla dos indicados à vaga no TRF-4. Resumindo, como advogado também me sinto culpado, pois a OAB endossou o nome do digníssimo, cuja história de atuação é praticamente política e não jurídica. Então, o que poderia se esperar?"

Guilherme Siqueira de Carvalho - 9/7/2018

"Eu quero Lula na rua
Assim decidiu Favreto
Em decisão quebra-galho
Transformada em graveto
Pelo magistrado Flores
Que deixou Lula com dores
Sem churrasco e no espeto!"
 (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Primeira decisão" - clique aqui)

Zé Preá - 9/7/2018

"Pela dinâmica dos acontecimentos, percebe-se, cabalmente, que houve conluio entre os impetrantes Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira com o desembargador Favretto (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui). Aguardaram sorrateiramente o inicio do expediente do referido magistrado (plantonista) plantão para, apenas 32 minutos depois (às 19h32m) ingressarem com o famigerado e teratológico HC. Eventos posteriores reforçam a suspeita. Primeiro, o fato de desembargador Favretto ter telefonado aos berros, de forma desequilibrada, para o diretor-executivo da Polícia Federal no Paraná, Roberval Vicalvi, mandando soltar o ex-presidente Lula. Segundo, a afronta ao art. 92, § 2º, do Regimento Interno do TRF-4, que proíbe a reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal no Plantão Judiciário. Terceiro, a atípica e imprudente insistência desse magistrado em libertar o condenado, mesmo após a manifestação bem fundamentada do desembargador Gebran. Só parou quando o presidente do TRF-4 colocou-o em seu devido lugar. Cumpre ao CNJ adotar as mais rigorosas providências contra o desembargador Favretto, processando-o e retirando-o da magistratura, a bem do serviço público, por razões mais do que evidentes."

Milton Córdova Júnior - 9/7/2018

"Palavras-chave disso que está ocorrendo nessa republiqueta imunda/escroque de terceiro mundo (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Brasília" - clique aqui). Cachorrada? Insubordinação? Carnaval? Ladrão? Psicopatia jurisdicional? Criminoso? Caos? Conluio? Abuso? Improbidade? Feira de galinha? Usurpação funcional?  Estado policial; cabaré fim de festa; crime institucional; outras expressões ´fuleiras´ aplicáveis a essas instituições desmoralizadas."

Cláudio Pio de Sales Chaves - 9/7/2018

"Esse juiz trabalhando durante as férias me chama a atenção; fui auditor fiscal e lá, naquela atividade, quem fosse cobrar impostos estando de férias, era rotulado como ladrão e encaminhado incontinenti para a corregedoria... Mas, sinceramente, quero acreditar que não é o caso desse juiz e que no judiciário seja diferente...(Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui)"

Cláudio Pio de Sales Chaves - 9/7/2018

"E o migalhas contribuindo para descrédito na combalida Justiça brasileira. Como assim não há certos nessa história??? Moro e Gebran certíssimos! (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Culpados / Consequências" - clique aqui)".

Alexandre Pires Vieira - 9/7/2018

"Que ´zerda´ (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Primeira decisão" - clique aqui). Eram 21h ontem, 8/7 e eu estava esperando um membro da nossa digníssima Justiça, aquela que ´jura novit curia´, mas ignora olimpicamente a última lei que lhe rege o caso! Confesso, fiquei frustrado. Fui dormir!"

José Domério - 9/7/2018

"Ora, ora, rasguemos o manto diáfano da fantasia (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Primeira decisão" - clique aqui). Esse espúrio e imoral conluio entre os advogados/parlamentares petistas e o desembargador/militante petista não tem nada de jurídico, certo ou errado. Trata-se apenas de mais uma imoral maracutaia à moda de Lula&Asseclas. No caso, os asseclas são da fina flor do petismo, naquilo que o PT tem de pior. Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, subscritores do pedido teratológico de HC e inventores do argumento que a pré-candidatura do Lula consituia fato novo a ser considerado."

Alexandre de Macedo Marques - 9/7/2018

"Independente dos impetrantes ou do paciente (favorecido), tecnicamente,  liminar em habeas corpus se cumpre e depois se recorre (o Ministério Público) caso não concorde com ela. Ordem concedida em 2º grau deve ser cumprida pelo juízo de 1º grau, a quem não cabe concordar ou discordar da ordem (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui). Futuro relator do HC, mesmo que prevento, deverá se manifestar em seu relatório quando o HC lhe for concluso, podendo manter ou revogar a liminar concedida pelo plantão, a qual, tecnicamente, já teria sido cumprida. Esse é o sistema processual vigente no Brasil. O que se viu neste domingo não tem nada a ver com nossa legislação."

Luiz Flávio Borges D’Urso - escritório D’Urso e Borges Advogados Associados - 9/7/2018

"Desembargador plantonista subestima o Judiciário (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui). As sucessivas lambanças jurídicas do desembargador Rogério Favreto e sua crença de blindagem disciplinar, põe à prova a autoridade e a hierarquia do Judiciário, e pontua a necessidade imediata e emblemática na aplicação de corretivo disciplinar por extrapolar os limites da vaidade. É bom lembrarmos que esse péssimo exemplo de irresponsabilidade que fomenta a desordem e a instabilidade, não é um juiz de carreira, e sim um ex-advogado paraquedista solo entre magistrados concursados do TRF-4, nomeado por Dilma e que transitou por vários cargos nas gestões petistas por ter sido filiado por mais de 19 anos no PT. É tudo que nós brasileiros não precisamos: mais um magistrado desalinhado com os princípios morais da imparcialidade e desrespeitoso com os seus."

Hugo Glitz - 10/7/2018

"Esta Associação de juízes para democracia reúne juízes de esquerda, logo é natural o apoio à decisão teratológica do desembargador petista (Migalhas 4.394 - 10/7/18 - "Prós e contras" - clique aqui)."

Antoniel Silva Júnior - 10/7/2018

"Não vejo representatividade alguma nesta Associação (Migalhas 4.394 - 10/7/18 - "Prós e contras" - clique aqui). Nasceu com viés político partidário, portanto, suas manifestações não merecem crédito! Como defende posição inversa à tomada pela Corte Suprema, embora por maioria, se alinha àqueles, que em decisão singular, violam o princípio da colegialidade!"

Luiz Fernando Ferreira de Souza - 10/7/2018

"Após manifestações discortantes, finalmente surge no horizonte parecer juricamente alicerçado em lei (Migalhas 4.394 - 10/7/18 - "Prós e contras" - clique aqui). Parabéns à Associação Juízes para a Democracia."

Laura Rossi - 10/7/2018

"Juiz de férias em território estrangeiro tem jurisdição constitucional (Migalhas quentes - 10/7/18 - clique aqui)?"

Nilton César Guimarães Rezende - 10/7/2018

"A co-responsabilidade pelo recrudescimento da chicana e evidente tentativa de golpe contra o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF 4), nesse fim de semana, perpetrado por parlamentares do PT – um deles ex-presidente da OAB/RJ -, com graves indícios de conluio com um desembargador - tem nome: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Migalhas quentes - 10/7/18 - clique aqui). Vejamos as razões. Na silenciosa noite de 29 de maio de 2018 o TSE se apequenou, quando rejeitou analisar a consulta 0600234-94.2018.6.00.0000, do deputado Federal Marcos Rogério, que versava sobre a possibilidade ou impossibilidade de réus em ação penal poderem assumir o mandato de presidente da República, caso eleitos. Foi uma consulta clara, objetiva, abstrata, imparcial. Mas o TSE decidiu não decidir. A referida consulta foi corretamente formulada em decorrência do caso do senador Renan Calheiros, então presidente do Senado Federal, ocasião em que o Supremo Tribunal Federal (Dez/2016) deliberou – em sede cautelar - que ele não poderia assumir a presidência da República (ADPF 402), em razão de constar na linha sucessória presidencial em decorrência do cargo ocupado (art. 80, CF/88), pelo simples fato de ser réu em ação penal. Registre-se que o ex-presidente Lula, que seria beneficiado pelo golpe, não é apenas réu em ação penal; é réu em cinco ações penais e condenado em outra, em decisão colegiada. A omissa reunião do TSE, daquela fatídica noite de 29 de maio, envolvendo tema de elevada relevância político-eleitoral e nacional, não demorou (atipicamente, face à relevância do caso) menos que cinco minutos. A consulta do deputado Marcos Rogério foi feita em abstrato, clara, objetiva, mas estranhamente o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso, amparado por esquisito e inconveniente fundamento apresentado pelo ministro Tarcisio Vieira (´não convém responder a esse tipo de consulta porque estaríamos engessando a nossa própria atividade jurisdicional no momento próprio´) considerou faltar o requisito da abstratividade. Assim, em incabível tergiversação, o ministro Napoleão justificou que ´o pronunciamento do tribunal poderia incidir sobre casos concretos, antecipando entendimento em matéria a ser debatida apenas na apreciação de eventual pedido de candidatura´. Ora, é por demais óbvio que ´esse tipo de consulta´ pode – e deve - incidir sobre possibilidades e casos concretos; porém somente incidirá nos momentos oportunos, futuros – caso ocorram. Não se consulta sobre o impossível. Vale lembrar as inúmeras consultas (a lista é vasta) que aportaram no passado no TSE, envolvendo possíveis casos concretos. Citamos alguns: a) a verticalização das coligações partidárias nas eleições; b) condições de elegibilidade/inelegibilidade de parentes ou pessoas próximas de detentores de mandatos no Executivo; c) elegibilidade/inelegibilidade de ex-cônjuges de detentores de mandatos no Executivo; d) possibilidade de eleição ou inelegibilidade de cônjuge de detentor de mandado consecutivo que faleceu durante este (que poderia configurar ´três mandatos consecutivos no âmbito do mesmo núcleo familiar´). Nessas consultas, deliberadas e respondidas, produziram efeitos sobre casos concretos que se desenhavam. Em nenhum momento o TSE absteve-se de analisá-las, em razão de suposta ´antecipação de entendimento em matéria a ser debatida apenas na apreciação de eventual pedido de candidatura´ ou por ´engessamento da atividade jurisdicional´. Naquela noite estranhou-se o silêncio eloquente do vice-procurador- Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, responsável pela apresentação de excelente recurso para que o caso fosse levado ao Plenário da Corte Eleitoral. Do referido recurso, colacionamos os seguintes trechos: 18. Havendo fundada dúvida sobre regra aplicável exclusivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral apenas para candidaturas presidenciais em senda aberta pelo Supremo Tribunal Federal, é de todo esperável que a Corte Eleitoral se pronuncie o quanto antes sobre o tema – sobretudo na via singular da consulta – ao invés de forçar todos os postulantes aos custos e riscos de montagem de uma campanha presidencial cuja viabilidade jurídica o Tribunal Superior Eleitoral reserva-se a apreciar apenas na proximidade do pleito. 19. A surpresa quanto às regras das disputas eleitorais é mais perniciosa até mesmo que uma regra eleitoral ruim. Não por outro motivo, a Constituição prevê a anualidade para as regras eleitorais. 20. A Consulta ora em testilha deduziu, sim, uma dúvida em matéria eleitoral forte e decisiva, capaz de influir decisivamente no pleito e que urge ser espancada o quanto antes para higidez e serenidade políticas do pleito. No excelente recurso apresentado, o vice-procurador-Geral Eleitoral apresentou este excerto do voto do ministro Celso de Mello, na ADPF 402: Em uma palavra: se o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal tornarem-se réus criminais perante esta Corte Suprema, em razão do recebimento de denúncia ou de queixa-crime, ficarão eles impedidos de exercer, mediante substituição, o ofício de presidente da República, pois nada poderá justificar que meros substitutos eventuais desempenhem essa função quando a Constituição simplesmente nega ao próprio titular do mandato presidencial essa possibilidade. É por essa razão que a consulta ingressou no ordenamento jurídico brasileiro (inciso XII do art. 23 do Código Eleitoral). Não fosse essa circunstância, não haveria qualquer razão para a existência da Consulta Eleitoral. Não se consulta o impossível, o inexistente; a consulta eleitoral incide sobre o que é provável, sobre o que é possível, o que pode existir, ocorrer, de forma que a afirmação de que o resultado de uma consulta tem o condão de ´engessar atividade jurisdicional´ é inconveniente e inoportuna, pela simples e própria razão da existência da Consulta Eleitoral. Por conta de sua deliberada e atípica omissão na consulta formulada pelo deputado Marcos Rogério, o Tribunal Superior Eleitoral torna-se também responsável pela tentativa de golpe conduzida nos bastidores de um desembargador do TRF-4, articulado por parlamentares do PT que, por sua vez, devem responder por atentado à dignidade da Justiça, dentre outros."

Milton Córdova Júnior - 11/7/2018

"Ninguém mais lembra que o Lula, em cadeia de TV declarou: 1. caixa dois sempre existiu; só porque é o PT estão reclamando - réu confesso, portanto; 2. não podemos acusar o Sarney, devido à figura - que todos sabemos qual é - que ele representa; 3. os inúmeros ´não sei de nada´ referente aos atos ilegais dos seus mais íntimos colaboradores no Palácio; 4. o mais vergonhoso ´não sei de nada´ acusando a Letícia referente às negociatas ocorridas com o tríplex famoso; 5. que chamou todos os integrantes do STF de frouxos porque estavam demorando para facilitar sua vida - o que hoje ocorre apenas com parte dos citados (Migalhas 4.394 - 10/7/18 - "Prós e contras" - clique aqui). E por aí vai."

Claudio B. Marques - 11/7/2018

"Para tornar compreensivel para a grei petista os adjetivos com que a ministra Laurita Vaz adornou a ´coisa´, fruto da fermentação intelectual (?) de malandros petistas fantasiados de advogados e parlamentares e da mente-demente do desembargador parido do aparelhamento bastardo petista. Então vamos no popular explicando a teratologia. O desembargador plantonista deu à luz um aborto jurídico com a cara dos pais petistas."

Alexandre de Macedo Marques - 11/7/2018

"A conduta do desembargador Rogério Favreto foi temerária e altamente prejudicial a já combalida credibilidade do Poder Judiciário (Migalhas 4.396 - 12/7/18 - "Às favas? - II" -clique aqui). Deve ser punido com extrema severidade."

Sérgio Luis Durço Maciel - 12/7/2018

"Não se diz que o juiz é livre para julgar conforme sua convicção e convencimento (Migalhas 4.396 - 12/7/18 - "Às favas? - II" -clique aqui)! Agora, em se tratando do desembargador Favreto não é assim? A resposta para isso é sim, não ou mais ou menos?"

Cláudio Pio de Sales Chaves - 12/7/2018

"Acredita que quando eu li a palavra parcial pensei que estavam falando de outra pessoa (Migalhas 4.396 - 12/7/18 - "Às favas? - II" -clique aqui)."

Eldemiro Ferreira - 12/7/2018

Comente

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram