Violência

8/1/2007
José Moacyr Doretto Nascimento

"Amigos migalheiros, li nesse rotativo que o Governo Federal quer ampliar as condutas tipificadas como crime de terrorismo, tudo a fim de responder às atrocidades das facções criminosas do Rio e São Paulo (Migalhas 1.568 – 5/1/07 – "Nova lei"). Somei tal informação com o discurso de posse de nosso mandatário-mor que, mais uma vez sem saber o que de fato diz, afirmou que as ações criminosas à baila não podem ser tratadas como crimes comuns, pois extrapolam os lindes da cidadania e por isso receberão tratamento Legislativo 'recrudescedor' específico. Pois bem, estaria o nosso Presidente propondo a utilização do ‘Direito Penal do Inimigo, de Jakobs?’ As circunstância parecem clamar, a população parece entender do que se trata, contudo não podemos nos deixa levar por tal doutrina. Aliás, se temos inimigos no Rio e em São Paulo, temo-los também em Brasília."

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