terça-feira, 11 de agosto de 2026

aspas

A interpretação constitucional é levada a efeito pela generalidade das pessoas no âmbito do Estado, que dela se servem para determinar a própria conduta e conhecer os seus direitos.

A interpretação constitucional é levada a efeito pela generalidade das pessoas no âmbito do Estado, que dela se servem para determinar a própria conduta e conhecer os seus direitos.
Compartilhar
facebook
twitter
linkedin
whatsapp
instagram
REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004."