terça-feira, 30 de dezembro de 2025

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A ponderação de valores, no caso de colisão de direitos fundamentais, impõe o menor sacrifício de cada um deles, em concessões recíprocas, não sendo legítimo que se ignore um em favor de outro.

A ponderação de valores, no caso de colisão de direitos fundamentais, impõe o menor sacrifício de cada um deles, em concessões recíprocas, não sendo legítimo que se ignore um em favor de outro.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Liberdade de expressão, direito à informação e banimento da publicidade de cigarro. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 2001."
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