terça-feira, 6 de janeiro de 2026

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Dentre os meios para assegurar a efetividade das normas constitucionais, situa-se a atuação participativa da sociedade civil.

Dentre os meios para assegurar a efetividade das normas constitucionais, situa-se a atuação participativa da sociedade civil.
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AUTOR
Luís Roberto Barroso
REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1990."
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