segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

aspas

Direito social é uma coisa, política social é outra. São órbitas distintas, que geram efeitos diversos e não devem ser confundidas.

Direito social é uma coisa, política social é outra. São órbitas distintas, que geram efeitos diversos e não devem ser confundidas.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1990."
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