sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

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O papel do Judiciário e, especialmente, das Cortes constitucionais e supremos tribunais, deve ser o de resguardar o processo democrático e promover os valores constitucionais, superando o déficit de legitimidade dos demais Poderes, quando seja o caso.

O papel do Judiciário e, especialmente, das Cortes constitucionais e supremos tribunais, deve ser o de resguardar o processo democrático e promover os valores constitucionais, superando o déficit de legitimidade dos demais Poderes, quando seja o caso.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Temas de direito constitucional. Tomo IV. Rio de Janeiro: Renovar, 2009."
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