terça-feira, 23 de dezembro de 2025

aspas

O princípio da presunção de inocência ou da não-culpabilidade adquire peso gradativamente menor na medida em que o processo avança, em que as provas são produzidas e as condenações ocorrem.

O princípio da presunção de inocência ou da não-culpabilidade adquire peso gradativamente menor na medida em que o processo avança, em que as provas são produzidas e as condenações ocorrem.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Voto. HC 126.292. Brasília, 2016."
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