sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

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Uma norma constitucional não colhe o seu fundamento de validade em outra norma constitucional. Logo, uma não está acima da outra.

Uma norma constitucional não colhe o seu fundamento de validade em outra norma constitucional. Logo, uma não está acima da outra.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "ADIn 4.815. Brasília, 2015."
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