sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

aspas

Não se confunda o desuso, simples desuetudo, com o uso em contrário, consuetudo ab-rogatória. Desuso é a au-sência de atos que atestem a execução da lei; uso em contrário a reiteração de arestos em positiva contradição com ela.

Não se confunda o desuso, simples desuetudo, com o uso em contrário, consuetudo ab-rogatória. Desuso é a au-sência de atos que atestem a execução da lei; uso em contrário a reiteração de arestos em positiva contradição com ela.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Obras Completas, Vol. XIV, Tomo I. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1955."