quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

aspas

Se há noção, que um caloiro de direito não possa ignorar, sem atrair sobre sua cabeça todas as bombas da faculdade, é a de que os tratados são atos da soberania nacional, para com os quais os Estados, como os indivíduos, como os municípios, como tudo o que vive sob as leis do país, não têm outra relação, a não ser a da obediência.

Se há noção, que um caloiro de direito não possa ignorar, sem atrair sobre sua cabeça todas as bombas da faculdade, é a de que os tratados são atos da soberania nacional, para com os quais os Estados, como os indivíduos, como os municípios, como tudo o que vive sob as leis do país, não têm outra relação, a não ser a da obediência.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Obras Completas, Vol. XX, Tomo II. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1949."
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