sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

aspas

Uma coisa são garantias constitucionais, outra coisa os direitos, de que essas garantias são, em parte, a condição de segurança, política, ou judicial. Os direitos são aspectos, manifestações da personalidade humana em sua existência subjetiva, ou nas suas situações de relação com a sociedade, ou os indivíduos, que a compõem. As garantias constitucionais stricto sensu são as solenidades tutelares, de que a lei circunda alguns desses direitos contra os abusos do poder.

Uma coisa são garantias constitucionais, outra coisa os direitos, de que essas garantias são, em parte, a condição de segurança, política, ou judicial. Os direitos são aspectos, manifestações da personalidade humana em sua existência subjetiva, ou nas suas situações de relação com a sociedade, ou os indivíduos, que a compõem. As garantias constitucionais stricto sensu são as solenidades tutelares, de que a lei circunda alguns desses direitos contra os abusos do poder.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Obras Completas. Vol. XX, Tomo V. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1948."