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quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Resultado da busca
defesa
O indivíduo que tem assento numa assembleia, onde está exposto a ver debater as suas ideias, os seus atos e a sua reputação, não pode absolutamente deixar de ter direito à defesa da mesma tribuna e nas mesmas condições asseguradas aos acusadores.
A justificação pronta, imediata, precisa de um acusado não prova irrecusavelmente que ele esteja livre de culpa. Prova, sim, que ele possui, em alto grau, a arte de saber desculpar-se.
Se o jornalismo se apasquina, o código penal proporciona aos ofendidos, particulares, ou funcionários públicos, os meios de responsabilizar os verrineiros.
Não há defesa sem comunicação do acusado com os seus defensores.
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