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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Resultado da busca
magistratura
Seria uma inferioridade para o governo republicano essa de não poder dar à magistratura suprema os seus atributos essenciais de dignidade, independência e neutralidade.
É sobretudo contra as ofensas políticas do poder ao direito individual que se armou a magistratura com a prerrogativa de intérprete definitivo do pensamento constitucional.
Quem dá às constituições realidade, não é, nem a inteligência, que as concebe, nem o pergaminho, que as estampa: é a magistratura, que as defende.
A majestade dos tribunais assenta na estima pública; e esta é tanto maior, quanto mais atrevida for a insolência oficial, que lhes desobedecer, e mais adamantina a inflexibilidade deles perante ela.
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