O que desonra é o crime, não a pena.

O punir é dos tribunais, nunca de outra autoridade, debaixo do céu.

Todo o crime é uma enfermidade. A ação dos tribunais sobre os criminosos, posto que nem sempre cesse de fato, cessa efetivamente de direito no momento em que termina a cura.

Atenuar a pena, se não é estritamente anistiar, é, em todo o caso, agraciar. Se não há identidade, há indubitavelmente congenialidade entre os dois fatos. O direito de comutar inclui-se no de absolver, o de minorar a expiação no de eliminar o delito.