Frases e pensamentos de grandes escritores sobre Termo Poder constituinte

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poder constituinte

O poder constituinte é revolucionário nas suas raízes históricas e político na sua essência.

Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004."

O Poder Constituinte é a energia inicial que cria ou reconstrói o Estado, através de uma Constituição.

Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "Temas de direito constitucional. Tomo II. 2ª ed. revista. Rio de Janeiro: Renovar, 2009."

O poder constituinte é a manifestação da soberania do Estado e não existem, prefixados, limites que lhe possam ser impostos na repartição de competências.

Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "Direito constitucional brasileiro: o problema da Federação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1982."

O poder constituinte é um fato político, consistindo na capacidade de elaborar e fazer valer uma Constituição. Situa-se ele na confluência entre o Direito e a Política, e sua legitimidade repousa na soberania popular.

Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "Temas de direito constitucional. Tomo IV. Rio de Janeiro: Renovar, 2009."