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terça-feira, 23 de junho de 2026
Resultado da busca
princípio
Porque ora se perde, ora se ganha, as coisas na vida não se medem pelos resultados, mas sim pelos princípios e pelos valores que se escolhem.
Os princípios são a expressão jurídica dos valores e dos fins de uma sociedade.
Princípios contêm, normalmente, uma maior carga valorativa, um fundamento ético, uma decisão política relevante, e indicam uma determinada direção a seguir.
A distinção qualitativa entre regra e princípio é um dos pilares da moderna dogmática constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista.
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