PÍLULAS

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Celso de Mello, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 211 anos, em 29 de outubro de 1810, foi fundada a Biblioteca Nacional. Motivo pelo dia Nacional do Livro ser comemorado nessa mesma data. A biblioteca, localizada na cidade do Rio de Janeiro, é considerada pela UNESCO a maior da América Latina e uma das dez maiores do mundo. Atualmente, o acervo conta com 9 milhões de itens.Os primeiros livros do acervo bibliográfico disponibilizados pela Família Real Portuguesa.Antes dessa data, as salas do Hospital da Ordem Terceira do Carmo, no Rio de Janeiro, foram as primeiras instalações que receberam as obras. Ao todo, Portugal disponibilizou mais de sessenta mil objetos: além dos livros, havia moedas, manuscritos, mapas, medalhas etc, e entre eles estava a primeira edição da obra "Os Lusíadas", de Luís Vaz de Camões.

Há 385 anos, em 28 de outubro de 1636, foi estabelecida a Universidade de Harvard, pelo voto da Grande Corte Geral da colônia de Massachusetts e localizada em Cambridge, Estado de Massachusetts. É uma das instituições mais famosas e reconhecidas do mundo. A universidade foi fundada em Cambridge, em Massachusetts, no começo era chamada apenas de New College. A partir de 13 março de 1639 passou a ser denominada Harvard College, em homenagem a John Harvard, um dos seus principais benfeitores. A sua data de fundação é alvo de controvérsias, sendo que algumas fontes também creditam que isso aconteceu no dia 8 de setembro de 1636. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Raphael de Barros Monteiro Filho, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 56 anos, em 27 de outubro de 1965, o presidente Castello Branco decreta o Ato Institucional Número Dois (AI-2). O AI-2 veio composto por trinta e três artigos que estipularam o uso definitivo das eleições indiretas para presidente, a cassação de todos os partidos e a ampliação do número de ministros do Superior Tribunal Federal. O Ato também garantiu ao chefe de Estado brasileiro o direito de cassar os mandatos de todos os políticos eleitos e de suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. As ações do AI-2 só foram anuladas em 1967, ano em que uma nova Constituição e a lei de Segurança Nacional tomaram o lugar do ato institucional.