PÍLULAS

Os jornais dizem que a PGR pediu instauração de inquérito contra Sarney, Jucá e Renan. Certo ? Mais ou menos. Primeiro, que não foi simplesmente a PGR, e sim o próprio procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Depois, que o caso é originário da delação de Sérgio Machado. No cerne da coisa, uma típica conversa de botequim, em que os interlocutores discutiam quem seria um advogado capaz de ter acesso ao ministro Teori. Eles ainda falavam em mudar a CF, a lei, a jurisprudência, enfim, estas coisas sem sentido, próprias de quem está procurando se salvar dos problemas. Atitude certamente censurável, ainda mais por serem autoridades, mas não puníveis criminalmente. Entre os advogados que poderiam ter acesso ao relator da Lava Jato, os políticos mencionaram o nome de Eduardo Ferrão. Pois bem. A delação foi homologada em maio de 2016. Desde o mês das noivas, o trecho da conversa sopitou na gaveta do dr. Janot. Agora, passados meses, e tendo o ministro Teori fatidicamente falecido, o chefe do parquet resolve desencavar a história e pedir para investigar as mencionadas pessoas ao novo relator, ministro Fachin. Além do pedido de investigação, há um outro esdrúxulo, que consiste em obter do STF os registros de acesso do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão ao prédio do STF, durante o ano de 2016. Sendo um advogado de lides no STF, já sabemos de antemão que se encontrará nos registros diversas entradas do causídico. Assim como seria se o nome consultado fosse de qualquer outro de Brasília que milita nos tribunais. O que isso provará ? Dr. Janot estará porventura suspeitando algo do saudoso ministro Teori ? Se sim, que diga logo, sem refolhos. Agora, se não está, qual o sentido deste pedido ? O sentido não podemos precisar, mas os efeitos já os sabemos. De fato, constrange-se o advogado, o qual prima pela discrição e sobriedade. Enfim, quem quiser ler que o procurador está pedindo para investigar Sarney, Jucá e Renan, que leia. Mas não é, definitivamente, isso que o chefe do parquet intenta com esse pedido. Quisesse mesmo investigá-los, há rastos financeiros a mancheias. Nessa história de conversa de boteco, não há nada além de bravatas. Não se está a dizer aqui que o Judiciário seja um poço de virtudes. De forma alguma. Aliás, causa espanto é não ter surgido ainda algo. Mas, convenhamos, o que o PGR pede não faz o menor sentido. Teria ele deliberado começar a catarse pelo Supremo ? Está investigando o STF ? Se não for isso, queremos crer que S. Exa. se enveredou por um caminho equivocado, porque a memória de um juiz honrado como foi Teori Albino Zavascki não será usada como joguete.

"As pessoas por qualquer coisa estão pedindo dano moral. Por qualquer simples aborrecimento." A ministra Nancy Andrighi fez a crítica à indústria do dano moral ao julgar um processo na 3ª turma nesta manhã. "Dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas. Não se pode aceitar que qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária configure dano moral." O ministro Sanseverino destacou que, em algumas situações, usa-se o dano moral para compensar outras questões. Segundo Cueva, o STJ deve se debruçar sobre o tema, especialmente o seu núcleo central de proteção. No caso, uma empresa de material de construção foi condenada por dano moral por aparecimento de manchas no piso cerâmico da consumidora. Embora tenha entendido que houve, sim, frustração da consumidora (com alterações na reforma que promovia), considerou que tais questões são materiais e não afetam o âmago do indivíduo. Processo relacionado: REsp 1.426.710

Sobre a Lava Jato, ninguém duvide, serão pelo menos 10 dias de especulações. Há vários caminhos, e todos dependem da presidente da Corte. Vejamos, detidamente, cada um deles. 1º Um ministro da 1ª turma pode solicitar a mudança para a 2ª turma. Neste caso, receberá o gabinete do vacante na forma como se encontra (incluindo-se aí a Lava Jato). 2º A rigor, o presidente da República indica o novo ministro que, depois de sabatinado pelo Senado e ter seu nome aprovado, é nomeado. O novel ministro herda o gabinete inteiro, da forma como está, com os processos em curso (incluindo-se aí a Lava Jato) (art. 38, RISTF). 3º Em caso de demora na indicação, a presidente do Supremo pode, a pedido das partes, redistribuir casos urgentes, como MS, HC, etc. (art. 68, RISTF). 4º A presidente do Supremo pode vir a baixar portaria redistribuindo os feitos, independentemente de pedido das partes, a partir de precedente quando do falecimento do ministro Menezes Direito (174/09). 5º Se houver maioria, poderá pegar o feito da Lava Jato (que é de quem, sem refolhos, estamos tratando) e redistribuir para um dos ministros da 2ª turma, ou até para um dos nove ministros da Corte. Esse caminho, é bom que se diga, não tem previsão regimental, mas é coisa que se supera com a maioria. Muito embora não esteja prevista, essa última saída (distribuir para um dos nove ministros) é a que se antolha a mais lógica diante do monumental feito. E aí, pouco importando se cair com integrante da 1ª ou da 2ª turma, porque a redistribuição será livre, criando-se nova competência. E contra o certo questionamento sobre se fere regra de prevenção, a resposta é : são todos ministros da Suprema Corte, meu jovem.

Como já disse Eça de Queirós, "o riso é a mais antiga e ainda a mais terrível forma da crítica". Veja os memes que circulam pelo WhatsApp acerca da decisão do supremo.

A mídia dá como se fosse uma surpresa a vitória de Trump. Isso é uma mentira. Era mais a demonstração do interesse do que um retrato da realidade. Tal se dava porque a imprensa ianque, no geral, idolatrava Obama. E como não gostar de um presidente como ele... A mídia nacional, papagaiava o que via, sem sopesar nada. Algo como "NYTimes é nosso pastor e nada nos faltará..." No entanto, era preciso ver a coisa com outros olhos. Siga adiante. Trump - Motivos Um analista migalheiro já tinha observado que a chance de vitória do Trump era muito grande. Segundo ele, o resultado revela mais um retrato da distorção do sistema eleitoral americano do que do eleitorado em si. De fato, como o voto não é obrigatório, e a abstenção chega a 50%, ganharia aquele que conseguisse levar o eleitor às urnas. Considerando que o país é tradicionalmente dividido em 40% democratas e 40% republicanos, as disputas anteriores se basearam em buscar os 20% que oscilam, ora com um, ora com outro. Trump não. Ele foi por outro caminho : focou sua campanha nos republicanos convictos, deixando de lado o eleitor médio. Com isso, apostou no fraco apelo de Hillary perante os próprios democratas. Por isso, quando as pesquisas mostravam (e não estavam erradas) Clinton um pouco à frente (2 a 3%) em alguns Estados, a vitória de Trump era certeira, porque os eleitores dele estavam mais "mexidos" para ir votar. Os dela, por outro lado, eram pusilânimes. Como se vê, tudo não passou de tática de campanha. E deu certo. Veja como ficou a divisão dos Estados. Trump - Divisão Os Estados mais ricos dos EUA, NY e Califórnia, votaram em Hillary. Os mais "pobres", excetuam-se os abastados Texas e Flórida, ficaram com a direita. Trump - Self made man Ninguém se engane. Embora Trump tenha esse jeito canastrão, não é bobo. Tem maioria no Senado e vai saber governar. Evidentemente que de maneira diferente de Obama. Mas depois que atravessarmos oito anos de Bush, não vai ser um Trump qualquer que vai acabar com o mundo. Trump - Análise Francisco Petros analisa a vitória de Trump. Para ele, não devemos minimizar "o que ocorreu na Democracia da América". Direto da Redação Trimmm... trimmm... No parque gráfico migalheiro o som ressoava nesta madrugada. Era o telefone vermelho da alta Direção, cujo número só cinco pessoas têm no planeta. Do outro lado da linha, Mr. Obama. Foi uma conversa breve, na qual justificou a derrota ao amado Diretor deste nosso poderoso rotativo. Ato contínuo, o aparelho novamente pôde ser ouvido. A madrugada estava agitada. Desta vez, Mr. Trump. Depois de longa conversa, nosso amantíssimo líder desligou, não sem antes fazer diversas admoestações para que ele não brincasse com os botões nucleares. "Não mexa nessas coisas." Virada suprema Além de perder as eleições presidenciais, os liberais também perderam a chance de preencher a vaga na Suprema Corte dos EUA, aberta desde a morte do juiz Antonin Scalia, ícone do conservadorismo, em fevereiro deste ano. A nona cadeira no tribunal está vaga há quase 270 dias, segundo período mais longo da história, e a composição da Corte dividida : quatro liberais contra quatro conservadores. Obama até chegou a indicar um juiz de perfil moderado, em março, mas a oposição republicana, maioria no Congresso, logo se voltou contra a decisão e se recusou a discutir e votar a indicação. Com a eleição de Trump, a balança deve pender para o lado dos conservadores. Observe-se ainda que há três juízes com mais de 78 anos que podem deixar a Corte ainda no mandato do Republicano. Obra inacabada Quem visita o Capitólio, em DC, encontra uma interessante escultura em mármore feita pelas mãos da feminista Sarah Adeline Johnson. Na obra, são retratados os bustos de três líderes do movimento do sufrágio feminino (Elizabeth Cady Stanton, Susan B. Anthony e Lucretia Mott). Há também um quarto busto, não esculpido, a indicar as mulheres anônimas. Há, no entanto, uma lenda segundo a qual o lugar estaria reservado para a primeira mulher a ser eleita presidente dos EUA. Pelo visto, lenda ou não, a escultura continuará pelos próximos quatro anos intocável. Machismo ianque Sobre a escultura da nota acima, ela foi entregue em 1921, não foi sem muita controvérsia. O Congresso aceitou o presente com indisfarçável má vontade. Antes da inauguração, o Congresso ordenou que a inscrição original na escultura fosse caiada, removendo os dizeres "Homens, seus direitos e nada mais. Mulheres, seus direitos e nada menos". Depois de inaugurada, ela foi transferida para o porão do prédio, onde sopitou por sete décadas. Apenas em 1996 ela foi resgatada e voltou ao salão central. Trump - Memes Hoje vai ser uma invasão de memes na internet. Veja alguns.