TRE/SP formaliza convênio com MPE para colaboração no voto do preso

Eleições 2010

TRE/SP formaliza convênio com MPE para colaboração no voto do preso

O presidente do TRE/SP, des. Walter de Almeida Guilherme, formalizou ontem, 11/5, convênio de cooperação técnica e parceria com o procurador–geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira. O objetivo é auxiliar a Justiça Eleitoral na implantação do voto do preso provisório no Estado, inclusive na indicação de mesários que irão compor as mesas receptoras de votos nos estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes, Fundação Casa, nas próximas eleições.

Outras instituições que também já formalizaram o convênio com o TRE são : Defensoria Pública, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração Penitenciária, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo, Procuradoria Regional Eleitoral e Fundação Casa.

O TRE já recebeu 991 inscrições de mesários voluntários para as seções que serão instaladas nas penitenciárias e casas de internação, incluindo as indicações da AASP, Pastoral Carcerária e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA.

O procurador-geral esteve no TRE acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas, Francisco Stella Junior, e do conselheiro-secretário do Conselho Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte.

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