Indicação de Fux para Supremo já está na CCJ

Indicação de Fux para Supremo já está na CCJ

Está na CCJ do Senado, aguardando a escolha de um relator, a mensagem da Presidência da República com a indicação do nome do ministro do STJ, Luiz Fux, para o STF, em vaga decorrente da aposentadoria de Eros Grau.

A mensagem (MSF 36/11 - clique aqui), publicada no D.O.U. no dia 2/2, foi lida em plenário no dia seguinte e encaminhada na mesma data à CCJ, comissão responsável pela sabatina e votação, em reunião secreta, da indicação presidencial. Em seguida, passa ainda por nova votação em plenário.

Na CCJ, será designado um relator para a mensagem, para somente então ser realizada a sabatina que, regimentalmente, é feita em reunião posterior à leitura do relatório, caso não seja requerida dispensa de prazos. No entanto, falta ainda a designação dos novos 23 membros e igual número de suplentes para a comissão que, na primeira reunião, elege o seu presidente e vice-presidente.

As reuniões da CCJ ocorrem ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 10h, mas, a critério do presidente, podem ser realizadas em outros dias. Nesta semana, as lideranças devem decidir os nomes dos novos membros das comissões. Embora ainda não esteja definido, o PMDB, que deve presidir a CCJ, está indicando o senador recém-empossado Eunício Oliveira (CE) para a presidência do colegiado no biênio 2011/2012, em substituição a Demóstenes Torres (DEM/GO).

Biografia

Fux tem 57 anos, é de origem judaica, doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, mesma instituição em que atua como docente. Tem 21 livros publicados e, em 2010, destacou-se ao presidir a Comissão de Juristas instituída pelo presidente José Sarney para analisar a reforma do CPC. O projeto do novo CPC (PLS 166/10 - clique aqui) foi votado em plenário no dia 15 de dezembro e encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.