sexta-feira, 16 de abril de 2021

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O Poder Judiciário de Goiás

Alçando novos e mais longos voos, nosso redator alado, dr. Pintassilgo, direciona sua rota aos Tribunais dos Estados brasileiros. O primeiro voo panorâmico deu-se na calorosa Goiânia, onde nosso onírico repórter fez escala no TJ, na Corregedoria, no MP e na seccional da Ordem.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Em 1º de maio deste ano, o TJ/GO completou 137 anos de prestação de serviço ao jurisdicionado goiano. Desde a criação do Tribunal, os trabalhos jurídicos transpuseram readequações e reaparelhamentos com o intuito de incorporar os avanços tecnológicos e modernizar as práticas forenses.

Hoje, sabe-se que Goiás é reconhecido pela excelência na aplicação de formas alternativas de entrega da prestação jurisdicional, sendo referência em termos de conciliação, mediação e arbitragem.

Voltando-se para a origem do Tribunal, resgatam-se os registros históricos da constituição do Poder Judiciário no Brasil, datados do início da década de 1870, quando os Tribunais de Justiça recebiam a alcunha de relação.

Em 6 de agosto de 1873, portanto, criaram-se setes relações, entre elas Goiás, a qual recebeu como primeiros desembargadores os juízes: Adriano Manoel Soares, Luiz José de Medeiros, Joaquim de Azevedo Monteiro, Elias Pinto de Carvalho e José Ascenço da Costa Ferreira, sorteado o primeiro presidente.

Porém, a instalação da relação de Goiás deu-se somente no dia 1º de maio de 1874, no Edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província. Quatro dias depois, em 5 de maio, aconteceu a primeira sessão ordinária, que deliberou sobre a convocação de juízes de Direito, Jerônymo José de Campos Curado Fleury e Benedito Félix de Sousa, para substituírem dois desembargadores, nomeados procuradores. Estes juízes seriam os únicos goianos na Corte durante os primeiros 20 anos de atuação.

O primeiro julgamento da então relação de Goiás foi um habeas-corpus, realizado em 19 de maio de 1874. Já o primeiro presidente eleito foi o desembargador Francisco Manoel Paraíso Cavalcante, empossado em maio de 1890. Quase um século depois, em 1976, deu-se a compra do primeiro computador.

Foi somente em 1937 que o Tribunal fixou residência em Goiânia, atuando até então na capital da República. Contudo, a mudança para a atual sede, localizada na avenida Assis Chateaubriand, ocorreu somente de 27 de junho de 1986. No local, há duas edificações, sendo uma sede do Tribunal e outra do Fórum.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/10/2020 14:42

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