Migalhas

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

dr. Pintassilgo

O Poder Judiciário do Rio de Janeiro

Nosso onírico e alado repórter, dr. Pintassilgo, sobrevoou as belezas naturais da cidade maravilhosa e pousou no Judiciário fluminense.

quinta-feira, 29 de março de 2012

"No auge dos anos 60, o braço armado de Ipanema empunhava um violão. E seu canto de guerra – na verdade, de paz – era a Bossa Nova. Era dele que saíam as insuperáveis melodias, as complexas harmonias e a batida diferente e irresistível que, somadas às palavras de seus poetas, faziam de qualquer dia em Ipanema um domingo". Ruy Castro (texto na entrada do metrô de Ipanema)

A complexa harmonia que o escritor Ruy Castro cita para se referir ao nascimento da bossa nova ecoa no trabalho do Judiciário do Rio de Janeiro do século XXI.

Ex-capital Federal do país, o Rio de Janeiro guarda a pujança de quem um dia centralizou todas as decisões mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. O Poder Judiciário fluminense ainda reflete, em sua estrutura e atribuições, as particularidades e desafios de um dos maiores Tribunais pátrios.

Tendo como missão “resolver os conflitos de interesses em tempo adequado à sua natureza”, a Justiça do Rio esforça-se por oferecer alternativas aos obstáculos encontrados para a execução de uma boa prestação jurisdicional.

Assim, apesar do excesso na demanda, a nova realidade da cidade carioca com a pacificação de comunidades antes dominadas pelo tráfico de drogas – que acaba por refletir em todo o Estado – serviu de mola propulsora para que o Judiciário vá ao encontro dos cidadãos. O projeto “Justiça sob rodas”, por exemplo, transforma ônibus para funcionarem como cartórios móveis, em visita a essas comunidades.

Enquanto a digitalização das câmaras do Tribunal deve se completar ainda este ano, e de toda a justiça fluminense até 2014, os causídicos que atuam neste Estado sofrem com as más instalações dos fóruns, atrasos em audiências e julgamentos de processos. Certa celeridade é notada especificamente na justiça de 2º grau.

Em busca de um ritmo próprio, as diferentes instituições do Estado (TJ, OAB, MP, Defensoria) seguem trabalhando em harmonia, apesar dos ocasionais pontos de tensão.

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