Migalhas

Terça-feira, 7 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Considerações sobre o Princípio da Precaução"

Veja quem faturou a obra "Considerações sobre o Princípio da Precaução" (SRS – 142p.).

quinta-feira, 8 de setembro de 2011


Sorteio de obra

Partindo da definição do que sejam princípios, enquanto formadores dos diversos sistemas jurídicos e das leis, o advogado Celso Umberto Luchesi, sócio da banca Luchesi Advogados, em sua obra "Considerações sobre o Princípio da Precaução" (SRS – 142p.), demonstra como foi concebido o princípio da precaução no Direito Internacional e como foi internacionalizado no Brasil.

 

O autor explica, na obra, os critérios adotados pelos órgão reguladores para aprovação de novos produtos e tecnologias, bem como as intervenções no meio ambiente, propondo uma maior clareza desses critérios para o público leigo.

O autor defende que os princípios da prevenção e da precaução não são a mesma coisa e relata a opinião de juristas de várias partes do mundo e também aponta as vantagens de se conhecer em que circunstâncias cada princípio deve ser aplicado (prevenção no caso de riscos certos/conhecidos e precaução no caso de riscos incertos). A obra permeia temas atuais como o aquecimento global, a biotecnologia, o desenvolvimento sustentado e a necessidade de proteger as futuras gerações.

Uma visão acerca de como o princípio pode ser aplicado sem causar imobilidade, sem impedir o avanço do progresso e da tecnologia, também é oferecida pelo autor, assim como casos práticos de aplicação do princípio.

Sobre o autor :

Celso Umberto Luchesi é sócio da banca Luchesi Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito Braz Cubas de Mogi das Cruzes. MBA em Gestão Financeira e Risco. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.

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 Ganhador :

Lisboa Alves Pereira Filho, oficial de Justiça em Presidente Prudente/SP

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